O PT anunciou esta semana que vai questionar no Supremo Tribunal Federal o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato”, que prevê a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir no que eles chamam de projetos de combate à corrupção.
A história envolve a mais nova tentativa do órgão de ser tornar o gestor de um fundo bilionário. Além do prestígio junto à população ao fomentar o que chamam de “combate à corrupção” por meio de punitivismo e cessação de direitos, os casos envolvendo a Petrobras se tornaram uma mina de ouro. Para acessá-la, os procuradores agora escavam.
A primeira tentativa foi em 2016. O MPF teve uma brilhante ideia: pegar os valores recuperados com Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras, e, em vez de devolver para a empresa, criar um fundo para combater a corrupção. Esse fundo, logicamente, seria gerido pelo Ministério Público.
O relator da “lava jato” no STF era o ministro Teori Zavascki, que negou categoricamente a ambição pecuniária dos procuradores. O julgador ressaltou que a Petrobras é uma empresa de capital misto e que, tendo sido lesada, deve ela receber a totalidade do que for recuperado. Não haveria nenhuma razão para a União (leia-se MPF) ficar com esse dinheiro.
A decisão de Teori foi em junho de 2016. Meio ano depois, ele morreu em um acidente de avião. Agora, o MPF novamente busca uma forma de ser o gestor de um gordo fundo. O meio encontrado foi ir em direção ao norte, mais especificamente aos Estados Unidos.
O MPF estabeleceu um acordo com a Petrobras no qual a empresa depositará 80% dos valores que pagaria em multas a autoridades norte-americanas para um fundo brasileiro. O fundo é de R$ 2,5 bilhões. O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões. O acordo já foi homologado.
Fonte: Consultor Jurídico
