Museu Nacional conseguiu R$ 20 milhões para reforma em 2014, mas governo federal não aplicou verba

O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi destruído em um incêndio de grandes proporções na noite desse domingo (2), conseguiu incluir, no orçamento da União para 2014, uma verba de R$ 20 milhões que seria usada para seus projetos mais urgentes, como a retirada de objetos guardados em álcool e, portanto, inflamáveis. O valor, porém, não foi utilizado pelo governo federal.

Um levantamento da Câmara dos Deputados mostrou, nessa segunda-feira (3), que a verba destinada ao museu encolheu mais de R$ 330 mil entre 2013 e 2017.

“[A verba] foi toda contingenciada”, explicou Luiz Fernando Dias Duarte, diretor-adjunto do Museu Nacional, ao G1. “Você vai tentando descontingenciar ao longo do ano fiscal. Até o último dia de dezembro possível eu estava tentando descontingenciar”, complementa Ruth Saldanha, assessora de políticas públicas do museu.

Os R$ 20 milhões foram incluídos no orçamento por meio da emenda parlamentar 7120019, feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. O dinheiro era destinado à “implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais do Museu Nacional no Município do Rio de Janeiro” .

Porém, o sistema do orçamento federal mostra que esse valor jamais foi utilizado, segundo uma consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – que permite o monitoramento dos gastos do governo federal – feita pela Associação Contas Abertas a pedido da reportagem.

“Como não houve empenho, não aconteceu nada, é a mesma coisa que não tivessem colocado nada no orçamento”, diz Gil Castello Branco, especialista em gastos públicos e economista da associação. Segundo ele, as emendas de bancada não são impositivas. Nos últimos anos, há um entendimento do governo para liberar obrigatoriamente apenas as verbas de emendas individuais e, em 2017, um acordo entre governo e Congresso garantiu a obrigatoriedade de repasse de verbas apenas de duas emendas por bancada.

Na noite desta segunda, o Ministério do Planejamento afirmou que “em 2014 não havia ainda emendas de bancada impositivas”, que “essas emendas eram executadas com o limite orçamentário destinado às despesas discricionárias” e que, “sendo assim, cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas da emenda de bancada”.

O G1 questionou o Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão vinculado ao MinC e destinarário da verba, sobre os motivos pelos quais o valor nunca chegou a ser gasto, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1