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MPF requer rapidez na demarcação de terras indígenas em Belém do São Francisco

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sagueiro/Ouricuri contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, para que sejam adotadas medidas administrativas necessárias à agilização da demarcação das terras do povo indígena Tuxi da aldeia do Beato Serafim, no município de Belém do São Francisco.

 O procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete destaca na ação que o laudo antropológico elaborado pelo MPF identificou a possível utilização de subterfúgios para usurpar parte do território tradicional da Ilha da Vagem do povo Tuxi, já que os índios foram deslocados para uma vila criada pela Prefeitura de Belém do São Francisco, sob o argumento de suposto rompimento da barragem de Sobradinho. Com isso, empresários do ramo do agronegócio ocuparam as terras antes povoadas pelos indígenas, por serem muito produtivas.

O procurador também destaca que já houve luta por terras com povos indígenas vizinhos, o que reforça a necessidade de delimitação das terras pelo Estado. Em relação ao povo indígena Tuxi, a Funai informou que a reivindicação ainda está em fase de qualificação, o que não gera nem a abertura automática de procedimento administrativo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota