Durante passagem pela cidade de Petrolina-PE, nesta segunda-feira (13), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou uma portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A medida vai beneficiar cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são referentes à venda de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação. O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n° 13.340 de 28 de setembro de 2016.
“Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
