A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, do PSDB, pediu formalmente ao governo para acumular, acima do teto do funcionalismo, os salários de ministra e de desembargadora aposentada, o que daria um valor mensal de mais de R$ 61 mil. Para justificar o pedido, a ministra chegou a comparar a situação dela ao trabalho escravo. Mas, diante da repercussão negativa, desistiu.
Luislinda Valois é ministra há nove meses. Ela queria receber integralmente o salário de ministra e o de desembargadora aposentada, um total de R$ 61,4 mil, quase o dobro do teto da remuneração do funcionalismo: R$ 33,7 mil.
Hoje Luislinda recebe R$ 30,4 mil de aposentadoria como desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia e R$ 3.292 como ministra.
O salário de ministra é reduzido porque, por lei, a soma das duas remunerações não pode ultrapassar os R$ 33,7 mil.
O pedido de Luislinda ao governo foi revelado pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, que publicou nesta quinta-feira (2), na internet, trecho do documento em que a ministra diz que: “o trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo”.
O pedido da ministra foi criticado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia: “A Constituição Federal é clara no sentido de impor o teto constitucional, e a sociedade brasileira deve ser a primeira a cobrar exatamente respeito a esses princípios constitucionais. A lei vale para todos.”
À Rádio Gaúcha, a ministra explicou por que citou escravidão no pedido.
Luislinda: É um fato público e notório que todo mundo sabe como foi que aconteceu a escravidão. Não se tinha salário, não se tinha comida, não se tinha nada. Então, eu fiz uma alusão ao fato histórico. E, agora, se querem me condenar porque eu estou pedindo um salário, um vencimento, não é salário, é vencimento, que eu acho justo, meu Deus. Se assemelha. E como é que eu vou comer? Como é que eu vou beber? Como é que se vai calçar?
Luislinda Valois pediu o acúmulo de salário primeiro à Casa Civil, que já deu um parecer contrário, e enviou o caso ao Ministério do Planejamento.
Pela manhã, ela marcou uma entrevista com a TV Globo. Por telefone, defendeu o que fez alegando que está prestando serviço ao Estado brasileiro, que achava justo receber o salário todo e repetiu que citou trabalho escravo apenas por analogia. No início da tarde, a ministra desmarcou a entrevista, sem dar explicações. E, em seguida, o Ministério dos Direitos Humanos divulgou uma nota, que diz apenas: “Considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação.”
Fonte: Jornal Nacional
