Os 25 presos da Cadeia Pública de Itapetim devem ser transferidos para as unidades prisionais em condições de segurança mais próximas e o estabelecimento ser submetido a uma reforma urgente. A recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
O MPPE apurou quadro de insalubridade e risco de fuga na Cadeia de Itapetim, acarretando ameaças às vidas dos policiais e dos próprios presos. Segundo a promotora Lorena de Medeiros, o problema é de longa data. “Já tendo ajustes internos pagos pelos próprios policiais e populares, visando manter a cadeia pública e seus presos próximos de suas famílias, contudo, não há mais condições de manter os presos neste ambiente”, destaca Lorena.
A promotora ressalta que é dever do Poder Executivo oferecer condições condignas aos presos, conferindo-lhes o adequado tratamento e à manutenção de boas condições aos estabelecimentos prisionais. Para Lorena, a mera alegação da falta de verbas orçamentárias para as políticas públicas exigidas judicialmente não se mostra como medida salutar a caracterizar a impossibilidade material ou jurídica do serviço.
No texto da recomendação, a defensora da legislação cita que os 25 presos estão superlotando três celas precárias, com fissuras nas paredes e nos tetos; ferrolhos e dobradiças das grades danificados; insuficiência de cadeados; alvenaria velha com reboco extremamente fragilizado; portões e grades com vulnerabilidades; rede de esgoto com encanação quebrada; presença de baratas e ratos na cozinha e no pátio do banho de sol; infiltrações; esgotos a céu aberto; instalações elétricas e hidráulicas imprestáveis; entre outros problemas. Lorena ainda lembrou fugas registradas na unidade, resultando em uma delas na rendição de um PM.
Da redação do Blog Alvinho Patriota