A Samarco Mineração, responsável pelas duas barragens que romperam no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (115 km de Belo Horizonte), firmou nesta segunda-feira (16) com o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) e o MPF (Ministério Público Federal) um acordo para que ao menos R$ 1 bilhão seja reservado para garantir as medidas ditas emergenciais. O valor é considerado o mínimo que a mineradora deverá investir para reparar a tragédia. Neste pacote, estão incluídas ações mitigatórias, reparadoras ou compensatórias.
Uma empresa independente será designada pelo MP-MG e pelo MPF para auditar os gastos. A cada mês, a Samarco deverá apresentar laudos que demonstrem o pagamento dos valores e para que serviram – se para cobertura de danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento das barragens de Fundão e Santarém.
O rompimento das barragens aconteceu no último dia 5 e deixou pelo menos 11 mortos – sete deles identificados até o momento. As causas ainda estão sendo apuradas, mas o desastre provocou uma onda de danos desde a devastação do rio Doce (rio que recebe as águas que vêm da região) e áreas adjacentes e o bloqueio do fornecimento de água das cidades que ficam em seu entorno.
“Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados”, afirma o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
Fonte: UOL
