O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: Agência Brasil
Na minha concepção e concepção de muitos cidadãos, não deveria nem deverar haver nenhum tipo de saida até mesmo a saída daqueles que foram contemplados com o Regime Semi-aberto como foi o caso do veto do Presidente Lula. Esta história de sair para visitar familiares é puro engodo.
Muitos saem para visitarem familiares e nos intervalos também reincidirem nas mesmas infraçoes que os levaram aos presídios e quem sabe até serem executados, como Prito que fui na Capital Pernambucana realizei várias pericias perinecroscópicas nestas pessoas que estavam gozando dessas prerrogativas postuladas por seus respectivos Advogados e Acatadas pelo Judiciário. .