O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski deu neste domingo (13) prazo de 48 horas para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe uma data de início e de término de seu plano de vacinação da população contra a Covid-19.
“Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid – 19, inclusive de suas distintas fases”, escreveu o ministro em seu despacho, que é endereçado também à Advocacia-Geral da União.
m nota, o Ministério da Saúde informou que aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado.
No sábado, o STF divulgou ter recebido um plano de vacinação do governo, mas o documento não apresenta prazo de início e término. A Saúde diz que isso só será possível após aprovação de alguma vacina pela Anivsa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Lewandowski é relator de ações em que partidos políticos pedem que o Supremo obrigue o governo federal a elaborar e divulgar um plano de vacinação. Após receber a resposta, o STF retirou da pauta o julgamento das ações, que deveria ocorrer na quinta-feira (17).
Fonte: Folha de S.Paulo