A Justiça federal de São Paulo derrubou nessa quinta-feira, 10, a medida cautelar do Superior Tribunal de Justiça que proibia os irmãos Wesley e Joesley Batista de manterem contato pessoal, telefônico ou virtual entre si.
“Observo que no caso concreto, ambos os corréus são irmãos. Sendo parentes, criados juntos desde a infância, presume-se a princípio que um não deseje prejudicar o outro. Nesse caso, a medida cautelar de proibição de contato entre os corréus seria adequada se houvesse algum fato que indicasse a possibilidade de um irmão tentar prejudicar o outro. Não há notícia nos autos de qualquer conduta por parte de um dos irmãos que aparente causar prejuízo ao outro irmão”, escreveu o magistrado.
A medida cautelar foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça em fevereiro. Foi usada para substituir a prisão preventiva.
Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso indevido de informação privilegiada e por manipulação de mercado, condutas conhecidas como insider trading.
Para os autores do requerimento, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini e a advogada Ana fernanda Áurea, a decisão é justa. “Não há qualquer indício de que a reunião familiar afete o andamento do processo e a aplicação da lei”, afirmam.
Fonte: Blog Radar
