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Juiz condena Prefeitura de Salgueiro a pagar piso salarial aos professores contratados e efetivos com retroativo a janeiro de 2023

Acatando ações movidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salgueiro (Sisemsal), o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar, condenou a Prefeitura de Salgueiro a pagar o Piso Nacional do Magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino. O detalhe é que esse pagamento deve ser feito também aos contratados e com retroativo a 1° de janeiro de 2023. Projeto enviado pelo prefeito à Câmara de Vereadores não prevê o retroativo do piso a 2023, quando os professores não receberam aumento salarial.

O sindicato moveu dois processos, sendo um referente aos professores contratados e o outro aos efetivos. Nos dois casos o juiz determinou a complementação salarial para se chegar ao valor do piso salarial nos anos que os profissionais da educação não receberam o reajuste em conformidade com o piso da categoria. Essa complementação deve ser feita com juros de mora e correção monetária. Ele ainda condenou a prefeitura ao pagamento dos honorários advocatícios.

Por se tratar de uma condenação de quantia ilíquida, o magistrado determinou que a sentença seja submetida a uma instância superior, independentemente de recursos das partes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

2 comentários sobre “Juiz condena Prefeitura de Salgueiro a pagar piso salarial aos professores contratados e efetivos com retroativo a janeiro de 2023

  1. João Antônio alves

    Parabéns pra o juiz que julgou estas causa que é referente há os profissionais da educação da cidade de salgueiro.porque sou filho natural desta cidade mais eu que nossa cidade TD vida tivemos orgulho da nossa educação.nao pq hoje eu moro em São Paulo que vou falar mau de nosso povos sofrendo e gueirro.parabens salgueiro……

  2. Marcleiton

    O gestor que quer progresso em qualquer setor da vida ou da sociedade deve priorizar a educação e quem a faz.
    Parabéns ao gestor magistrado que pensa no bem comum e determina tal medida.