Brasília está debatendo novamente a possibilidade de liberação dos jogos de azar no Brasil. O tema vem sendo falado com especial persistência nos últimos dois a três anos, através de um intenso “lobbying” promovido por empresários e potenciais investidores e com o apoio do setor do turismo. Em 2017, parecia bastante certo que a proibição em vigor desde 1946 seria cancelada, mas o projeto vem contando com forte oposição e parece estar esfriando. De qualquer forma, a força do “lobby” favorável à liberação é tanta que não dá para dizer que a ideia morreu, como aconteceu no passado.
Um movimento antigo
Recordemos que, em 2010, um outro projeto de lei nesse sentido estava sendo debatido e o deputado Silvio Costa (PMN-PE) pretendia que os cassinos fossem incluídos na liberação das atividades de jogos de azar, sugerindo que Garanhuns/PE virasse a Las Vegas do Nordeste.
Lembremos também o Projeto de Lei PL 442/1991, também sobre este tema, que vem tramitando na Câmara sem resolução também, e que provavelmente por ali ficará mais algum tempo.
E se o jogo não for liberado
Para os jogadores brasileiros que já acessam jogos de cassino através da internet, tudo ficará igual. Jogar através de um “app” ou através de um “web browser”, em um celular ou um computador, é legítimo quando o cassino se encontra baseado no estrangeiro, o que sempre acontece. Já há muito cidadão brasileiro jogando em seu celular como se tivesse pegado um avião até Punta del Este, sem qualquer problema. Ironicamente, os atuais jogadores de cassino online serão aqueles que estão menos interessados nessa questão.
Sociedade brasileira dividida
Se em tempos se poderia falar que tinha consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade da proibição, hoje parece que não tem mais. Uma enquete do Paraná Pesquisas revelou um chamado “empate técnico”, com cerca de de 45% para cada lado, a favor e contra a liberação dos cassinos e jogos de azar. E o apoio aos cassinos vem dos setores mais improváveis; quando questionado sobre a matéria, Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, reconheceu que vinha falando com empresários sobre imobiliário e turismo, sem colocar dificuldades morais ou éticas sobre a questão.
Cassino no Recife?
O projeto de lei em discussão prevê que estados até 15 milhões de habitantes tenham licença para um cassino integrado em um resort turístico, contra duas licenças para estados entre 15 e 25 milhões e três licenças em estados com mais de 25 milhões de habitantes. Garanhuns parece ter hoje poucas hipóteses de virar a Las Vegas do Nordeste, mas é possível que entre o Recife e Olinda possa nascer o futuro cassino pernambucano, se a lei for realmente aprovada.
