O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco atingiu a marca de 31 ações ajuizadas somente neste ano contra empresas do polo gesseiro, após mover mais duas ações civis públicas na última sexta-feira (10). As ACPs são resultado da força tarefa nacional realizada em outubro do ano passado e visam garantir a regularização do meio ambiente de trabalho. As indenizações por dano moral coletivo, requeridas pelo MPT, somam mais de R$ 2 milhões.
O procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que coordenou a força-tarefa, destaca duas ações ajuizadas imediatamente ao fim da operação, em que o MPT precisou atuar de forma urgente, dada a gravidade das infrações trabalhistas. A justiça do Trabalho chegou a interditar as empresas por risco de desabamento e determinou a paralisação.
Ulisses ressalta que o polo gesseiro é responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país e as irregularidades encontradas na região não caracterizam o setor como problemático. “Há anos o MPT vem desenvolvendo estratégias para combater as infrações na região, articulando a assinatura de termos de ajuste de conduta (TAC), termos de conciliação e partindo para o ajuizamento de ações após negativa dos envolvidos em firmar acordo para regularizar a situação do meio ambiente de trabalho”, enfatiza a assessoria do órgão.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
