O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta segunda-feira (6), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), continue buscando alternativas na busca pelo cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024.
Em painel pelo evento “Macro Day”, realizado pelo banco BTG Pactual em São Paulo (SP), o parlamentar também disse que dificilmente partirá do Congresso Nacional uma iniciativa para alterar o objetivo de atingir o equilíbrio das contas públicas no próximo exercício orçamentário.
“Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração, segundo o governo para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão, o que nós entendemos é que com naturalidade. Se bater a meta, tem x de consequência do arcabouço, se não bater, tem um x de consequência do arcabouço. Está lá. Está votado pelo Congresso Nacional e não deverá haver mudança na meta do arcabouço pelo Congresso Nacional”, afirmou.
“Haddad ratificou em reunião conosco e publicamente que vai seguir perseguindo o déficit zero. Ele tem que continuar buscando alternativas para alcançar o déficit zero”, disse.
“Nosso foco é continuar trabalhando incansavelmente para atingir [o déficit zero]. Se não atingir, não é porque não quer, é porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir mesmo, tem as consequências do arcabouço, que serão aplicadas. Não existe essa vontade nem do Executivo, nem do Legislativo, nem do Judiciário de que uma lei aprovada seja descumprida porque eu penso diferente. O projeto do arcabouço foi enviado pelo governo federal, não foi de origem do Legislativo”, salientou.
Durante o painel, Lira afirmou que o relatório preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), sob relatoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), deve ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (6) e salientou que não deve partir de parlamentares a iniciativa de alterar a meta fiscal de 2024.
O parlamentar disse, ainda, que não teve conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Haddad ou qualquer outro representante do governo sobre a possibilidade de alteração da meta originalmente indicada nas peças orçamentárias encaminhadas pelo Poder Executivo.
E fechou as portas para qualquer chance de o Orçamento de 2024 só ser votado no ano que vem. “Eu não defendo isso e quem defender isso vai estar trabalhando contra tudo que fizemos até agora”, disse.
Fonte: Infomoney
