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Governo quer conceder 20 parques nacionais à iniciativa privada

O governo planeja repassar ainda este ano para a iniciativa privada, em um modelo de concessão, pelo menos 20 unidades de conservação. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que Jericoacoara (CE), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT) e Aparados da Serra (RS) estão entre as prioridades que serão ofertadas para administração de empresas privadas interessadas em explorar as regiões, com oferta de serviços e turismo. O ministro define o modelo como “toma que o filho é teu”.

Os 20 parques que vão entrar no pacote de concessão até o fim deste ano são hoje controlados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e incluem algumas das regiões de belezas naturais mais conhecidas do País. As quatro unidades que serão ofertadas inicialmente são visitadas hoje por 450 mil pessoas por ano.

O ministro explicou o objetivo do governo com as concessões. “A gente tem de dar uma destinação econômica para as unidades de conservação, para diminuir a dependência do orçamento público. Senão, essas áreas não terão saída”, disse Salles. “Você pode fazer o discurso mais bonito do mundo sobre o meio ambiente, mas se não dermos uma mais-valia econômica para as unidades de conservação, estaremos sempre a reboque do orçamento federal.”

Questionado sobre o modelo de concessão, o ministro disse que a ordem é repassar às empresas tudo o que for possível, mantendo o mínimo sob a alçada do governo. “A concessão do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, por exemplo, feita no fim do ano passado, foi péssima. Fizeram uma concessão meia-boca, de alguns serviços, dizendo que 80% tinha de continuar sob o comando do ICMBio” declarou Salles. “O resultado é uma concessão em que o empreendedor não tem quase nenhuma liberdade de atuação. Vamos inverter a lógica dessas concessões. Vamos estabelecer um mínimo de restrições. De resto, toma que o filho é teu”, complementou.

No caso de Aparados da Serra, segundo o ministro, o governo pretende fazer “oferta em bloco”, reunindo em um mesmo pacote as unidades de Aparados da Serra, Serra Geral, São Francisco de Paula e Canela.

Fonte: R7