Levando em consideração a melhoria no cenário epidemiológico relacionado à Covid-19, o Governo de Pernambuco decidiu rebaixar o estado de calamidade provocado pela doença para emergência em saúde pública. Segundo a Folha de Pernambuco, a nova classificação sanitária começa a vigorar nessa sexta-feira, 1° de abril.
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 30, o governador Paulo Câmara cita nota técnica da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevs), reconhecendo que o cenário atual da Covid-19 em Pernambuco “não justifica a renovação do atual estado de calamidade pública, em vigor até 31 de março de 2022”.
A diferença entre estado de calamidade e emergência diz respeito à capacidade de reação do Poder Público. No estado de calamidade existe uma maior necessidade de atuação do governo, enquanto no de emergência esse comprometimento é parcial.
O novo decreto, que institui o estado de emergência vale por 90 dias, até o fim de junho. Nesta data o prazo pode ser prorrogado, caso haja necessidade.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
