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Gonzaga Patriota dá sua versão sobre a PEC dos Cartórios

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Está para ser votada na Câmara Federal a qualquer dia desta semana a chamada “PEC dos Cartórios”, tão polêmica quanto à PEC dos Vereadores.

Se for aprovada, aquelas pessoas que se encontram à frente dos cartórios há mais de cinco anos, mas que tenham sido nomeadas substitutas do titular até 20 de novembro de 1994, passam a ser efetivas, mesmo sem terem prestado concurso público.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, chamou essa PEC – de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) de “gambiarra jurídica”.

Gonzaga Patriota (PSB) apóia a PEC e diz os motivos pelos quais não tem medo de botar a cara em defesa da aprovação de projetos polêmicos:

1- Ela vem fazer justiça aos substitutos dos titulares que prestam serviço há no mínimo 15 anos;

2- Na grande maioria dos casos, os beneficiados são de cartórios de pequenos municípios, o que torna o cargo desinteressante para os “concurseiros” porque a rentabilidade é baixa.

3- Caso os responsáveis por esses cartórios sejam mandados embora, não haverá interessados em prover esses cargos porque eles quase não têm renda.

4- A Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça determina que, sem titulares, esses cartórios devem ser extintos e o seu acervo anexado a outro cartório de município mais próximo.

5- A PEC 471 evita tal situação, mantendo em seus cargos os atuais responsáveis.

6- A aprovação da PEC restaura a justiça e harmoniza as relações sociais.

Fonte: Blog do Inaldo Sampaio

11 comentários sobre “Gonzaga Patriota dá sua versão sobre a PEC dos Cartórios

  1. paulo sillas junior

    é meus amigos,eu obtive meu cartorio estudando noite e dias,ralando mesmo,essa função delegada deveria ser outorgada por mérito de quem passa no concurso,de quem se esforça,nada disso,na base da canetada.façam como eu e outros milhares entrem pela porta da frente de cabeça erguida,estudem e passem no concurso.

  2. MARIA DAIC VASCONCELOS

    ESTOU NO CARTORIO ELEITORAL DE MARCO-CE DESDE DE JULHO DE 1996 EM JULHO DE 2006 FUI REQUISITADA PELO O TRE QUERO SABER, SE APEC FOR APROVADA EU TENHO DIREITO SOU FUCIONARIA PUBLICA CONCUSA.
    DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA LUTE PELA A NOSSA PEC QUE VOCE VAI VENCER

    MARCO- CEARA 04/03/2011

  3. francinaldo borges

    Prezado Roger, esse detalhe de “saber” é vago. Fala-se do que foi concedido pelos Tribunais. Sabíamos e por que não foi feito o concurso no tempo deteminado? É como que fôssemos culpados por uma situação que o poder público deixou perdurar. Absurdo é uma pessoa com 20 anos de cartório ficar desempregado, isso não cabe em nenhuma cabeça sensata. Mas dependemos de acordo, espero que a justiça prove que é justiça.

  4. Carolina

    SUGIRO O BLOG http://pec22003.blogspot.com/
    CRIADO PARA DIVULGARMOS A LUTA PELA APROVAÇÃO DA PEC 2/2003 AINDA ESSE ANO!!!
    CHEGA DE MEDO QUE TEM PARALIZADO OS PARLAMENTARES ELEITOS PELO POVO TODOS ESSES ANOS!!!

    Ao nobre Deputado Gonzaga Patriota,
    Primeiramente, votos de parabenização pela Vitória nas Urnas, é de pessoas como o Senhor, que a Câmara de Deputados necessita.
    Senhor Deputado, contarei em poucas palavras minha história, e especialmente o quão feliz fiquei ao saber que o nobre parlamentar tem lutado pela causa dos requisitados, no que tange à PEC 2/2003, aliás, PEC esta que está há 7 anos parada na Casa dos Deputados.
    Estava desesperançosa até, cheguei a ligar em seu gabinete ano passado, 2010, mas fui atendida por uma assessora que não me deu grandes esperanças, apenas dizendo-me que o deputado também ansiava pela aprovação da Pec.
    Sei que a última vez que esta PEC entrou em votação, ou melhor, que tentaram colocá-la em Plenário, foi em 2007, salvo engano, com Chinaglia, como presidente da da Câmara, porém, a opinião pública repudiou grandemente, e os deputados recuraram, infelizmente.
    Digo isso pois é com grande assombro e até com crítica que vejo tantas vozes contra essa PEC, por muitos denominada “TREM DA ALEGRIA”, oras, mas será por causa da gente que há tantos anos nos doamos ao serviço público federal, “a preço de banana” que os concursados e aprovados em concurso público não serão convocados?? A mim, beira a hipocrisia abismal, afinal, a cessão é amparada por lei, e mais, de toda forma, já estamos trabalhando nos bastidores do Serviço Público.
    E mesmo na hipótese de estarmos “tirando o lugar de algum concursado”…já não estaríamos fazendo isso de toda forma?? Agora, só por pirraça não deixar que os direitos sejam igualados, para que continuem dizendo, pelo menos não tem todos os direitos garantidos, ou não ganham tão bem.
    Pois é, nobre Deputado, é grande a injustiça, e nós, minoria, precisamos do Senhor para nos ajudar, no país de tanta corrupção, atribuir a servidores honestos, pais e mães de famílias, que há anos dão os seus melhores préstimos para o povo brasileiro, e dizer que somos nós, uma vergonha?!
    Eu, e todos os meus colegas nessa mesma situação, contamos com o nobre Deputado e todos os seus colegas no empenho pela aprovação desta PEC.
    Na esperança de novas e empenhadas notícias.
    O meu muitíssimo obrigada!!!
    Atenciosamente.

  5. Pedro Sávio

    Prezado Senhor,
    Gonzaga Patriota

    Estou satisfeito com o seu desempenho em relação a PEC 02/2003, você está provando ato de solidariedade, bem como de direito o que prova na Constituição Federal. Com os serventuarios requisitados passando a ser efetivo, à V. Sra. está fazendo um ato de liberdade a todos os servidores requisitados.
    Abraço,
    Pedro Sávio

  6. Eduardo

    Bom dia
    Moro na região semiárida e acompanho e voto nos nossos políticos, principalmente em votações importantes. Portanto gostaria de saber por que Gonzaga esteve presente na sessão ordinária/extraordinária do dia 4.5.2010, conforme se constata na lista de presença da própria câmara, e se ausentou e não votou “pois seu nome não aparece” na Emenda Provisória que trata do aumento dos aposentados (7,72%) e a extinção do fator previdenciário?
    Grato.

  7. Jorge Barros Gomes

    Todos nós envolvidos de todo o Brasil iremos votar no Deputado Gonzaga Patriota, somos milhares de iteressados, pois a PEC 02/2003, fará justiça a quem ha muitos anos se dedica ao serviço publico, sem o devido reconhecimento.

  8. Pedro Sergio Santos

    Gonzaga Patriota…..

    Mais uma vez defendendo interesses escusos….. Primeiro com a PEC para efetivar os ‘cargos comissionados’… Um acinte à moralidade pública e à nossa ´própria Constituição Federal….e agora, de novo ele RASGA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL de nosso país em favor de seus interesses nebulosos…..

    Bem….ainda bem que 2010 está próximo e provavelmente ele não terá mais chance de ‘inventar’ essas escaramuças contra o povo brasileiro.

  9. Roger

    Absurdo! Quem votar a favor dessa PEC se queimará à toa!
    Os interinos sabiam que foram nomeados precariamente, e agora vêm dando uma de coitados!
    PEC Imoral!
    O Brasil é contra essa PEC, é só ver uma enquete publicada no jornal Estadao; em menos de 20 minutos, já havia sido computado 200 votos contra a pec e apenas 3 votos a favor!
    Essa pec é absurda!