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Entenda o “calote” argentino e como ele pode afetar o Brasil

Um dos principais parceiros comerciais do Brasil, a Argentina, está enfrentando uma grave crise no pagamento de sua dívida externa. Às portas de decretar um default técnico, o país poderia ter uma baixa significativa nos níveis de importação de produtos brasileiros. Em reunião realizada na última terça-feira (22) , a Justiça dos EUA negou o pedido  de stay, ou seja, a suspensão do pagamento de U$ 1,33 bilhão referentes à dívida. Sob pressão dos holdouts – credores que não aceitaram os termos das negociações da dívida argentina- Griesa determinou que a medida cautelar “não é necessária” para alcançar um acordo entre o país e o fundo.

A dívida com os fundos Abutre, como são chamados no país, remonta à crise de 2001. Naquele momento, a Argentina estava afundada em dívidas e não tinha maneira de reestruturar sua economia sem suspender o pagamento dos U$ 100 bilhões aos seus credores. A saída encontrada para voltar a ganhar a confiança dos investidores internacionais e gerar a entrada de divisas no país foi encontrada em 2005 e teve nova fase de negociações em 2010, durante o governo Kirchner.

A renegociação da dívida com os credores internacionais deu-se sob a condição de que esses receberiam apenas 30% do dinheiro investido e num prazo de 30 anos. Parte dos credores não aceitou negociar sob as condições impostas pela Argentina, e entrou na Justiça contra o país. O resultado dessas ações está sendo sentido agora, quando os 7% que não entraram no chamado “canje” estão reivindicando o pagamento do valor total da dívida. Até ai, tudo parece, plausível, senão fosse pela existência de uma cláusula chamada Rufo (sigla em inglês para Rights Upon Future Offers) que determina que se o pais oferece melhores condições de pagamento a um credor, teria de oferecer as mesmas condições a todos os demais.

“No canje estava previsto que a melhor oferta do governo argentino, obrigaria  que se pagasse igualmente a todos os bonistas  sob as mesmas condições. Portanto, se o governa paga os 100% do bônus  que a NML está pedindo, por exemplo, os demais bonistas também vão  querer receber esse valor. No fim das contas, a Argentina teria que pagar um valor de U$ 120 bilhões, ou quatro vezes as reservas do pais, que hoje estão na casa dos U$ 30 bilhões”, explica o economista e pesquisador do Centro de Economia e Finanças para o Desenvolvimento da Argentina, Martin Burgos.

No entanto, se o Estado resolve não acatar a decisão do juiz, Thomas Griesa, que defende a legitimidade da ação dos holdouts para que a Argentina pague o total da dívida, o país poderia entrar em default técnico a partir do dia 30 de julho. “Se o Estado não paga, pode chegar a um default. O governo argentino tinha toda uma estratégia para voltar ao mercado internacional desde o pagamento da dívida com o Clube de Paris, feito há mais ou menos dois meses. Com a suspensão do pagamento dos fundos abutres, esse processo pode ser dificultado, pelo menos até 2015, com venceria a cláusula Rufo”, prevê Burgos.

Efeitos no Brasil 
O default representa um risco para as negociações brasileiras com a Argentina, uma vez que geraria baixas ainda maiores do que as atuais nas reservas em dólar que o país possui.  O mercado interno argentino sofreu um desaquecimento considerável no último semestre e é o destino de mais de 20% das exportações de manufaturados brasileiros. Os hermanos importam desde peças automotoras, até sapatos e eletrodomésticos brasileiros, e uma baixa nas reservas em dólar significaria que a Argentina teria dificuldade para pagar por esses produtos.

Fonte: Terra