Embora o governo tenha decidido substituir o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) avaliou, em agosto deste ano, que o programa encerrado nesta sexta-feira (29) “conseguiu com sucesso reduzir a pobreza no Brasil de modo significativo”.
Esta sexta-feira (28) foi o último dia de pagamento de parcelas do Bolsa Família, criado em 2003 e revogado pelo governo por meio de medida provisória. A mesma medida instituiu o Auxílio Brasil — previsto formalmente para ter início em novembro.
O CMAP, cuja finalidade é avaliar as políticas públicas, é coordenado pelo Ministério da Economia. A Casa Civil, vinculada à Presidência da República, e a Controladoria Geral da União (CGU) também integram o conselho.
Na avaliação sobre o Bolsa Família, o conselho informa que trata-se do maior programa de transferência de renda do mundo, e que “as linhas de pobreza mais baixas apresentam os maiores efeitos [de redução]”.
Além disso, também considera que o Bolsa Família “se destaca positivamente como um dos programas com a melhor focalização, com um baixo erro de inclusão e exclusão em termos relativos”. E que tem “um efeito positivo” sobre educação e saúde de crianças e adolescentes.
“Porém, em termos de impacto sobre a pobreza, o PBF [Programa Bolsa Família] apresenta uma performance média em relação aos seus pares”, diz o relatório do CMAP, acrescentando que os “resultados indicam que pode haver espaço para melhorias”.
Por isso, o Conselho recomendou valorizar (aumentar) os benefícios e preservar o seu valor real ao longo do tempo (correção pela inflação); além de reduzir os “erros de exclusão” (pessoas com direito ao benefício, mas que acabam excluídas).
Fonte: G1
