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Deficientes visuais podem ter acesso à legislação em braille

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Deputado Airinho atuando na Assembléia

O Poder Legislativo está dando mais um passo com o intuito de estreitar a relação entre a Casa do Povo e os pernambucanos. Em breve, as legislações estaduais, o Regimento Interno da Alepe e os Anais do Parlamento poderão se colocados à disposição dos portadores de deficiência visual. Os documentos serão publicados em braille para atender a uma parcela que representa, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,19% da população do Estado.

A iniciativa consta no Projeto de Resolução nº 56/09, de autoria do deputado Airinho (PSB), e foi aprovada, por unanimidade, pelos integrantes da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), ontem pela manhã. A matéria foi acatada com um substitutivo da CCLJ. Caso a proposta receba parecer favorável dos demais colegiados e dos parlamentares, em Plenário, a Alepe deverá disponibilizar os documentos no sistema de leitura pelo tato na biblioteca do Parlamento.

Além disso, os textos em braille terão de ser encaminhados às instituições de amparo aos deficientes e às bibliotecas públicas. Se forem realizadas modificações nos escritos, elas deverão ser efetuadas no material elaborado para os cegos também. O projeto prevê ainda a modernização do portal da Assembleia Legislativa e a adequação da estrutura do Poder Legislativo, quando houver reforma ou ampliação do Parlamento, àqueles que têm necessidades especiais.

“O objetivo é adequar o funcionamento da Assembleia Legislativa ao que preceitua a Lei Federal nº 10.098. O texto estabelece critérios básicos para a promoção da acessibilidade dos deficientes”, observou o autor da proposição, na justificativa da matéria.

Para o presidente da CCLJ, deputado André Campos (PT), a iniciativa de Airinho é “extremamente relevante”. O colegiado ainda distribuiu outros cinco projetos e aprovou mais dois.

Fonte: Palavras do Sertão

Um comentário sobre “Deficientes visuais podem ter acesso à legislação em braille

  1. susana atan

    Prezados:
    Tenho a seguinte relação de livros gravados em áudio (MP3).
    São destinados a Portadores de Deficiência Visual.
    Esse trabalho não fere a Lei do Direito Autoral, sendo garantida a divulgação sem ônus com essa finalidade.
    Caso haja interesse, posso encaminhá-los a essa Instituição.
    Trata-se de um trabalho voluntário. Dessa forma, não há nenhum custo para envio e gravação ou qualquer outro.

    1. O PEQUENO PRÍNCIPE – ANTOINE DE SAINT EXUPÈRY
    2. DOM QUIXOTE – MIGUEL DE CERVANTES (uma adaptação para o público infanto-juvenil)
    3. ANIMORPHS – K A APPLEGATE (ficção científica infanto-juvenil)
    4. HISTÓRIA DAS INVENÇÕES – MONTEIRO LOBATO
    5. MENTES PERIGOSAS – ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA
    6. FELIZ ANO VELHO – MARCELO RUBENS PAIVA
    7. OS 100 SEGREDOS DOS BONS RELACIONAMENTOS – DAVID NIVEN
    8. COMÉDIAS DA VIDA PRIVADA – LUIZ FERNANDO VERÍSSIMO
    9. O SEGREDO – RHONDA BYRNE
    10. CAPITÃES DE AREIA – JORGE AMADO
    11. CASA DE PENSÃO – ALUÍSIO AZEVEDO
    12. A VIDA ESCREVE – ESPÍRITO HILÁRIO SILVA, PSICOGRAFIA DE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER E WALDO VIEIRA
    13. O CHALAÇA – JOSÉ ROBERTO TORERO
    14. DIVÃ – MARTHA MEDEIROS
    15. 1968, O ANO QUE NÃO ACABOU – ZUENIR VENTURA
    16. ANNA DE ASSIS – HISTÓRIA DE UM TRÁGICO AMOR – JEFERSON DE ANDRADE

    Susana Atan Galan

    susag@terra.com.br