O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que tenha agido por “capricho” ao liderar manobra para impedir a votação marcada para esta quarta-feira (30) dos vetos presidenciais a “pautas-bomba” e disse que não tentará impedir a sessão do Congresso marcada para a próxima terça (6), com essa mesma finalidade.
Uma sessão conjunta, entre deputados e senadores, havia sido convocada para as 11h30 desta quarta, mas a realização de votações de projetos de lei no plenário da Câmara impediu o início da sessão do Congresso. A manobra de ocupar o plenário e impedir a votação dos vetos foi acordada entre Cunha e líderes da base e da oposição, para pressionar pela análise do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que autoriza doação de empresas a partidos políticos.
Líderes partidários no Senado rejeitaram a ideia de incluir o veto ao financiamento privado na sessão que estava marcada para esta quarta, o que gerou a reação dos deputados. Diante da impossibilidade de analisar os vetos presidenciais a projetos que geram despesas, como o reajuste de até 73% a servidores do Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP), criticou manobra da Câmara dizendo que a política não pode ter “caprichos acima dos interesses do país”.
“Não foi capricho meu nem vontade minha. Não foi decisão minha. O que aconteceu foi que os maiores partidos, seja de oposição e situação, decidiram que não fariam sessão hoje se não tivesse esse veto [ao financiamento empresarial]. Eu apenas cumpri. Não há qualquer capricho da minha parte. Eu não estou disputando eleição em 2016”, rebateu Eduardo Cunha.
O presidente da Câmara também afirmou que a manobra de impedir a votação não se repetirá na sessão da próxima terça, embora avalie que dificilmente haverá quórum para a deliberação dos vetos no horário marcado, às 11h. Isto porque a maioria dos deputados só chega de seus estados a Brasília às terças de tarde.
“Claro que terça-feira não deverá ter esse tipo de [manobra para evitar a sessão]. Porque não tem efeito prático nenhum você manter a sessão do Congresso. Na terça não há essa disposição dos líderes da Câmara de impedir a sessão do Congresso e os vetos vão ser apreciados. E vai chegar a hora de esse veto [ao financiamento] ser apreciado”, disse Cunha.
A intenção do presidente da Câmara e dos líderes era garantir o financiamento privado de campanha nas eleições de 2016. A ideia era rejeitar o veto de Dilma ao projeto e trabalhar para que o Senado votasse ainda nesta semana proposta de emenda à Constituição que autoriza as doações empresariais.
Essa articulação visava tornar sem efeito decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de setembro, de declarar inconstitucional o financiamento empresarial a campanhas.
Fonte: G1
