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O Congresso da Colômbia aprovou nesta quarta-feira (28) uma lei de anistia que o governo qualificou de “histórica” e primeiro passo para a consolidação do acordo de paz alcançado no final de novembro com a guerrilha das Farc.
“Obrigado ao Congresso que, com votação histórica, aprovou a Lei de Anistia, primeiro passo para a consolidação da paz”, escreveu o presidente Juan Manuel Santos em sua conta no Twitter.
A norma, que prevê tratamento jurídico especial, anistia e indulto a membros das Farc acusados de crimes políticos e conexos, foi aprovada no Senado por 69 votos a favor e nenhum contra, após passar na Câmara de Representantes por 121 votos a 0.
O direitista Centro Democrático, liderado pelo senador e ex-presidente Álvaro Uribe, ferrenho opositor ao pacto, participou dos debates, mas abandonou os dois recintos no momento da votação.
A lei faz parte do acordo de paz firmado em 24 de novembro pelo governo Santos e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, marxistas), a principal guerrilha do país, para superar um conflito armado de mais de meio século.
A lei exclui de seus benefícios os responsáveis por crimes contra a humanidade, genocídio, estupros, tortura e execuções extrajudiciais, entre outros.
Fonte: G1
