Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal do CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) se reuniram nessa quinta-feira (05) em Belo Horizonte-MG e retomaram debate sobre os procedimentos para conciliação e/ou arbitragem nos processos de conflito pelo uso das águas da Bacia do Velho Chico. Na primeira reunião do ano, a Câmara se posicionou e deu encaminhamentos sobre a denúncia feita em abril de 2014 pela organização Canoa de Tolda, sociedade socioambiental do Baixo São Francisco, e a empresa fluvial Estrela Guia.
A denúncia é sobre dificuldades de navegação no Rio São Francisco, principalmente na região do Baixo, entre Alagoas e Sergipe, por causa do assoreamento e das frequentes reduções das vazões de 1300m³/s para 1100 m³/s. Além de considerar a denúncia relevante, a Câmara Técnica acionou a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Segundo o coordenador da Câmara, Roberto Porto Farias, a resposta da Chesf foi insuficiente e a Câmara Técnica entende que a Agência Nacional de Água (ANA) e o Ibama devem ser notificados para integrar a relação processual.
Depois de acionar os dois órgãos, a Câmara analisará o posicionamento de cada um na próxima reunião, agendada para o dia 16 de abril. Os membros estudam a possibilidade de agendar uma audiência na tentativa de conciliação entre a Canoa de Tolda e a empresa fluvial Estrela Guia (demandantes) e a Chesf (demandada), ainda nesse semestre. A denúncia dos representantes do Baixo São Francisco recebeu a adesão de instituições como as Associações de Barqueiros de Penedo, de Neópolis e de Santana do São Francisco, como também da Colônia de Pescadores Z12, de Penedo.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
