Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação deste PL vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro. “Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população para o combate à pandemia de Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, e que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país, como atendiam os médicos do Programa Mais Médicos”, explica Gonzaga Patriota.

2 comentários sobre “Comissão de Educação aprova projeto de Gonzaga que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, mediante a revalidação temporária e emergencial dos diplomas

  1. Paulo Nobre sardeiro

    Parabéns deputado, pelo reconhecimento desses profissionais de saúde, que não medi dificuldade em trabalhar em qualquer parte do Brasil. A necessidade é enorme de aproveitar os médicos formados no exterior, para cuidar e realizar o tratamento preventivo a todos os brasileiros que estam muito fragilizados com essa pandemia.

  2. Izilda Antonia de Sá

    O estimado e nobre Deputado Federal Gonzaga Patriota, sempre com sua visão ampla e direcionada para as soluções dos problemas urgentes da nossa sociedade. Absorver estes profissionais médicos, na área crítica da saúde brasileira. Parabéns!