Comentando comentários

Gerônimo Souza – Acho que a vontade de uma minoria de “comerciantes” que não sabem zelar pelo bem público não pode se sobrepor à vontade da grande maioria dos usários dos prédios e locais públicos de nossa cidade que estão gostando dessa medida acertada.Minha esposa não conseguia mais entrar naquele mercado público,pois,em dias de feira o desrespeito dos bebuns e “outras coisas” que ali se encontravam,tornava impraticável a realização,por pesoas de bom senso(nossas esposas,mães e família em geral)realizarem suas compras naquele local. Alvinho,lute com os demais vereadores e o prefeito por uma reforma física no mercado público municipal,tá precisando faz tempo,pois a reforma moral já começou.Obrigado pelo espaço! (comentário feito à matéria “O problema das barracas em locais públicos continua…”)

O apoio à revitalização das áreas públicas já vem de longe. Exemplo: lutei juntamente com outros vereadores para impedir a continuidade de construções sobre o canal, chegando inclusive a requerer intervenção do Ministério Público, culminando com a demolição do que fora construído sem licença ou pelo menos irregularmente. Outra medida que procurei tomar foi propor projeto que se transformou em lei, desde 1997, até agora não posta em prática, para relocar essas barracas que tanto enfeiam a nossa cidade, sem, contudo, causar prejuízo às pessoas. Por fim, informo ao dileto amigo que no final do ano passado autorizamos, através da Lei n. 1.677/2008, que o Município procedesse reforma do mercado público, no valor de 224 mil reais, dinheiro da Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco. Com a palavra o prefeito sobre a licitação e efetivação dessa obra.

Maria de Fátima – Não concordo com o vereador Alvinho nem com esse “chicão”.A medida veio em boa hora,aliás já deveria ter vindo há muito tempo.A maioria das pessoas com quem converso apóia a medida.Acho que a prefeitura está fazendo a parte dela:prédio público não é lugar pra vender drogas.O prefeito foi corajoso e tem apoio popular nessa medida. (comentário feito à matéria “O problema das barracas em locais públicos continua…”)

Agradeço a sua participação, assim como a dos demais. O meu ponto de vista é que a medida não veio em boa hora, mas, muito tarde, já deveria ter sido adotada há bastante tempo. Em nenhum momento discordei integralmente do decreto do Sr. Prefeito, embora entenda que parte dele é inconstitucional, fato que comentarei a seguir. O que sugeri é que fosse dado um prazo para que houvesse uma campanha educativa e as pessoas pudessem vender os seus estoques e se adaptassem à venda de outros produtos, em vez de bebidas alcoólicas, ou mesmo, medida de assistência a essas pessoas que de fato representam uma minoria, mas que merecem todo o respeito, sobretudo do poder público. No que tange a inconstitucionalidade do decreto, entendo que está na proibição de comercialização de bebidas alcoólicas. Ora, sabemos que existem, por exemplo, supermercados e mercearias em áreas públicas, devidamente autorizados por alvará expedido pela prefeitura. Nesses locais, não pode haver o consumo, mas, tão somente a compra pelo consumidor, como ocorre em qualquer outro estabelecimento. Aliás, a lei que proíbe bebidas alcoólicas nas rodovias federais (11.705/2008), destaca esse ponto, ou seja, a vedação atinge apenas o consumo no local e não a venda da mercadoria. Por fim, registro que essa discussão é bastante salutar porque serve de incentivo às autoridades para prosseguirem com medidas disciplinadoras na nossa cidade, principalmente porque existem áreas horríveis em Salgueiro, a exemplo da lateral do Armazém Nordeste; final da avenida Antônio Angelim; “shopping center” próximo ao terminal rodoviário e tantas outras. Mas é preciso que se adote medidas, como diz a lei, que possam amenizar prejuízos aos ocupantes, pois, afinal, estão trabalhando licitamente.