O plenário da Câmara conclui nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que cria o Vale-cultura. Mais cedo, nesta quarta, os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta. Na votação de destaques foram incluídos no programa até aposentados da Previdência Social. Os deputados já tinham incluído ainda no texto-base a possibilidade da distribuição do Vale-cultura para servidores públicos federais e estagiários. Para virar lei, o projeto terá ainda que ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
O projeto foi lançado em julho pelo presidente Lula, em São Paulo. De acordo com a proposta, trabalhadores terão direito a um benefício no valor de R$ 50,00 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro, shows, museus e na compra de livros, CDs e DVDs, entre outros bens culturais. O Vale-cultura será distribuído, preferencialmente, em meio magnético e não pode ser convertido em dinheiro.
O programa também prevê que as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% no Imposto de Renda. A adesão das empresas não é obrigatória. O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país.
Pelo projeto do governo, as empresas que aderirem ao programa terão de dar o benefício para todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. No caso de funcionários com deficiência, o benefício é para quem ganha até sete salários mínimos. Eles poderão ter de dar contrapartida de até 10% do valor total do Vale-cultura. Quem ganha acima dos limites poderá ser beneficiado se a empresa não tiver atingido o teto de dedução do IR. Neste caso, a contrapartida do trabalhador pode ir de 20% a 90% do valor do Vale-cultura.
Os deputados decidiram ampliar o programa. A relatora, deputada Manuela D’Ávilla (PC do B-RS), incluiu entre os beneficiários os servidores públicos federais e os estagiários das empresas privadas que aderirem ao programa. Com isso, o número de beneficiários poderá chegar a 14 milhões de pessoas, segundo a relatora.
Na votação de destaques, a oposição conseguiu incluir no texto a ampliação do benefício para aposentados e pensionistas que recebem até cinco salários mínimos. Este Vale-cultura seria menor, de R$ 30,00, e pago integralmente pelo tesouro. Segundo o autor do destaque, Fernando Coruja (PPS-SC), a inclusão pode beneficiar 16 milhões de pessoas.
Dados do Ministério da Cultura indicam que apenas 14% dos brasileiros vão regularmente ao cinema, 96% não frequentam museus, 93% nunca viram uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.
Fonte: G1
