A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 253 votos a favor, 144 contra e 1 abstenção, o texto-base do projeto de lei que reduz as desonerações das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia. Os deputados ainda precisam analisar, em sessão prevista para começar às 9h, emendas que visam resguardar alguns setores do aumento de tributos.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto, alterou de última hora o texto para incluir veículos para transporte de mais de 10 passageiros (ônibus e vans), artefatos de materiais têxteis, calçados e chapéus entre os itens que terão alíquota mais baixa que a prevista no texto original do governo.
Conforme o relatório aprovado pelo plenário, quem fabrica esses produtos pagará uma alíquota de 1,5% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Atualmente, a alíquota paga é de 1%. O texto original do governo previa elevar o percentual para 2,5%.
O deputado do PMDB decidiu ainda manter as desonerações sobre a folha de pagamento de alguns alimentos, entre os quais suínos, aves, peixes e pães. Pelo relatório anterior, os produtores pagariam alíquota de 1,5%. O novo parecer fixa o percentual em 1%, o mesmo pago atualmente. O projeto do governo elevava a contribuição previdenciária para 2,5%.
Fonte: G1
