O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”.
A denúncia foi feita por grupo de advogados e militantes que fazem parte do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e da Comissão Arns – entidades que reúnem juristas e acadêmicos com o objetivo de mostrar violações aos direitos humanos. A Arns, inclusive, é presidida pelo ex-ministro José Carlos Dias.
Em nota, as entidades destacaram que “chefes de Estado e de governo têm, perante o direito internacional, o dever de coibir crimes e proteger populações vulneráveis”.
Além dos ataques aos indígenas, o grupo alega que Bolsonaro se omitiu diante dos recentes crimes ambientais na Amazônia.
“Os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais”, afirmou à DW a jurista Eloísa Machado, que iniciou a articulação da denúncia.
Fonte: UOL
