Com objetivo de atualizar a modernizar o Plano Diretor do município, bem como discutir a Lei de Liberdade Econômica, a Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou nesta quinta-feira, 30, uma importante audiência pública. A discussão foi conduzida pelo vereador Léo Parente, o proponente, destacando que a legislação obriga a realização de audiência antes da revisão de Plano Diretor.
Participaram do debate os vereadores Baldin dos Anjos, Bruno Marreca, André de Zé Esmeraldo, Mariano Barros, Emmanuel Sampaio, Flávio Barros, Henrique Leal Sampaio e Professor Agaeudes. Contribuíram com a discussão, os secretários Michael Kenneth (Desenvolvimento Urbano e Obras) e Erivaldo Pereira (Planejamento e Meio Ambiente); o empresário Eduardo Rocha; o engenheiro civil Edésio Neto; e Edson Barbosa, representando os corretores de imóveis.
Na ocasião, o advogado Alan Carvalho apresentou a proposta da casa legislativa para revisão do Plano Diretor. Ele explicou que a câmara elaborou um estudo, com apoio de uma arquiteta, destacando a necessidade de atualização da lei que disciplina o ordenamento do solo. Também falou sobre a Lei de Liberdade Econômica, que estabelece normas sobre direitos urbanísticos, facilitando a atividade econômica.
Em seguida a fala foi facultada aos demais participantes, que abordaram assuntos pertinentes ao escopo da audiência, como licenças ambientais, construção de loteamentos, o ordenamento urbano, problemas com concessionárias de água e energia elétrica, infraestrutura urbana, entre outros temas.
O evento foi concluído com a definição de uma nova audiência pública, agendada para fevereiro, com expectativa de um maior número de participante. Antes, a câmara receberá uma maquete da revisão do Plano Diretor, em dezembro, e vai instituir uma Comissão Parlamentar para discutir a revisão do plano, que deve fomentar o desenvolvimento econômico do município.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
