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Alepe respalda prorrogação do estado de calamidade em Salgueiro e outras 130 cidades pernambucanas

A prorrogação do estado de calamidade em Salgueiro por mais 90 dias, decretada pelo prefeito Marcones Sá no dia 30 de junho, foi respaldada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira, 7. Ao todo, os deputados reconheceram formalmente as solicitações de 131 prefeituras do Estado.

Com a aprovação da Alepe, a Prefeitura de Salgueiro pode aumentar as despesas com gastos de pessoal nesse período de calamidade sem riscos de penalização pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse aumento, no entanto, deve ser destinado ao combate à Covid-19. O decreto também permite compras por dispensa de licitação e outras ações menos burocráticas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota