O governo publicou a portaria que declara fim à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do coronavírus, revogando a portaria de fevereiro de 2020. O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na última sexta-feira (22), assinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e entrará em virgor 30 dias após a data da publicação.

“O Ministério da Saúde orientará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”, diz trecho da portaria.

A decisão de fazer a portaria valer após 30 dias se dá para atender a um pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência pediu, na última sexta-feira (22), um prazo de 15 dias úteis para alterar os atos normativos aprovados pela agência e que serão mantidos após o fim do estado de emergência.

Fonte: R7

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, neste sábado (23), que investiga mais um caso suspeito de raiva humana em Minas Gerais. Ao todo, dois casos foram confirmados e dois são considerados suspeitos. Todos eles ocorreram em Bertópolis, no Vale do Mucuri.

A nova investigação se refere a uma criança, de 11 anos. Segundo a SES, notificação foi feita nesta quinta-feira (21). A garota “apresentou sintomas inespecíficos como febre e cefaleia, e devido ao parentesco com o segundo caso confirmado, foi notificada como suspeita”.

Ainda de acordo com a secretaria, ela foi encaminhada para o hospital, onde foram coletadas amostras laboratoriais. Na manhã de ontem, a paciente seguia internada, estável e em observação.

O outro caso investigado se refere a um menino, de 5 anos, que morreu no último dia 17. Apesar não ter apresentado sintomas clínicos de raiva, optou-se por investigar o óbito por causa da proximidade geográfica das ocorrências. Amostras foram coletadas e enviadas para exame laboratorial e aguarda-se o resultado.

Fonte: G1

Líderes do centrão dizem ver a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de perdoar a pena do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) como um ato jurídico incontestável e defendem que qualquer disputa sobre esse entendimento deve ser tratada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo Congresso.

A avaliação se dá em meio a ações apresentadas para tentar sustar, via projeto de decreto legislativo, os efeitos da graça concedida pelo presidente da República ao bolsonarista. Também foram protocoladas ações junto ao Supremo contra o perdão a Daniel Silveira.

Na quarta-feira (20), o STF condenou, por 10 votos a 1, o deputado federal por ataques feitos a integrantes da corte. Os ministros também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil.

Na noite de quinta (21), Bolsonaro concedeu perdão à pena do parlamentar, gerando nova fonte de atrito com o STF.

O centrão é formado principalmente por PL, PP e Republicanos e compõe a base do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Para líderes partidários do grupo, o Legislativo deve se abster de qualquer atuação no episódio que oponha Executivo e Judiciário.

Eles dizem que a concessão da graça é prerrogativa do presidente da República. Portanto, o perdão seria um “ato perfeito juridicamente” e constitucionalmente dentro das regras do jogo. Com isso, o Congresso não teria que se meter na controvérsia.

Fonte: Folha de S.Paulo

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu, neste sábado (23/4), uma reunião com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, para “pôr fim à guerra”.

“Acredito que quem começou a guerra poderá pôr fim nela”, disse Zelensky em uma coletiva de imprensa em uma estação de metrô no centro de Kiev.

O líder ucraniano reiterou que não tinha “medo” de se reunir com Putin, se isso permitisse alcançar um acordo de paz entre os dois países.

Porém, ao mesmo tempo em que pediu um encontro com Putin, Zelensky também advertiu à Rússia que encerrará todas as negociações de paz caso soldados ucranianos sejam mortos em Mariupol, no sudeste do país.

“Se nossos homens forem assassinados em Mariupol e se forem organizados supostos referendos na região de Kherson (sul), a Ucrânia vai se retirar de todo processo de negociação”, afirmou Zelensky em uma coletiva de imprensa em Kiev, capital ucraniana.

Fonte: Correio Braziliense

O Palmeiras enfim conquistou a sua primeira vitória no Campeonato Brasileiro de 2022. Na noite deste sábado, o Verdão venceu, com autoridade, o clássico contra o Corinthians por 3 a 0, na Arena Barueri, pela terceira rodada do torneio.

O Alviverde precisou de pouco tempo para construir o triunfo. Após iniciar o jogo pressionando, a equipe aproveitou um apagão da defesa adversária para marcar dois gols em menos de cinco minutos. Aos 14 da etapa inicial, Gustavo Gómez abriu o placar e, aos 18, Rony ampliou. Já aos 25 do segundo tempo, Dudu deu números finais ao Derby.

Com o resultado, o Palestra subiu para a quinta colocação do Brasileirão, com cinco pontos. O Timão, por sua vez, caiu para a vice-liderança, com seis.

Agora, o Corinthians volta a campo na terça-feira, às 21h30 (de Brasília), quando recebe o Boca Juniors, pela terceira rodada da fase de grupos da Libertadores. Já o Palmeiras visita o Emelec-EQU na quarta-feira, às 21 horas.

Fonte: Terra