Justiça manda Paulista-PE retomar aulas presenciais, suspensas desde 2020, e determina multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento

A Justiça determinou que a prefeitura de Paulista, no Grande Recife, retome, em até 10 dias, as aulas presenciais na rede municipal, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. A decisão é liminar e foi expedida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, acolhendo vários pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em todo o estado, as escolas foram fechadas em 18 de março de 2020, mas não foram reabertas em Paulista, apesar da criação de um protocolo estadual para o retorno das aulas presenciais e da preocupação da Secretaria Estadual de Educação e Esportes com perdas de aprendizado e convivência devido às aulas remotas.

A decisão judicial saiu na quinta-feira (17) e é válida para todas as unidades municipais de educação básica, tanto para o ensino infantil quanto para o ensino fundamental. Segundo a Justiça, a única possibilidade de manter a suspensão das atividades presenciais é caso haja piora na pandemia da Covid-19 a ponto de outras atividades econômicas e sociais serem interrompidas.

Quando as aulas foram suspensas, o prefeito de Paulista era Júnior Matuto (PSB). Yves Ribeiro (MDB), atual chefe do Executivo, assumiu a gestão da cidade em 2021 e optou por manter as escolas da rede municipal sem atividades presenciais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu todos os pedidos feitos pelo MPPE. O juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior determinou que Paulista realize, até a data de reinício das aulas, as ampliações e adequações necessárias.

Isso inclui, por exemplo, reformas ou disponibilização de mais imóveis devidamente adequados à finalidade educacional para receber os alunos com a adoção de distanciamento mínimo para evitar a Covid-19.

Além disso, a prefeitura deve fazer uma avaliação diagnóstica e organizar programas de recuperação e reensino, “cumprindo, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem que considerem as habilidades e as competências necessárias a serem desenvolvidas pelos estudantes ao longo do período”.

Além disso, Paulista deve retomar a prestação do transporte escolar acessível aos estudantes da rede municipal.

Fonte: G1

Polêmica: roupa usada por Marília Mendonça em dia de acidente é reproduzida por lojas e revolta fãs

Marília Mendonça morreu em novembro de 2021 usando um conjunto xadrez em tricô nas cores em preto e branco, com detalhes em vermelho e amarelo. Agora, quatro meses depois, lojas online vendem roupas semelhantes com o nome da cantora, deixando os fãs revoltados.

A roupa usada por Marília Mendonça no dia do acidente, que foi devolvida à mãe da cantora sem sequer ter sido lavada, agora ganhou cópias em lojas de tricô em um aplicativo de vendas online. Na busca, internautas só precisam digitar “tricô Marília” para encontrar o conjunto, que é formato por uma regata em quadriculado, um casaco e uma saia midi na mesma estampa.

Os anúncios, que agora têm retirado o termo “Marília” dos nomes das peças, envolvem a venda das roupas em pacotes de dois ou três itens – o consumidor pode escolher entre adquirir apenas o casaco e a blusa, por exemplo, ou optar por comprar os três. Os preços variam bastante, chegando a R$ 150.

Vale lembrar que Marília Mendonça é lembrada com frequência pelos fãs. A rainha da sofrência já foi citada após Maiara usar um look específico em um show, e chegou a ser assunto para Zezé Di Camargo, que expôs sua admiração à sertaneja. Tudo antes da polêmica com a venda dos conjuntos de tricô.

Na web, fãs da cantora se revoltaram com as propagandas, que são veiculadas a consumidores brasileiros, embora o site de venda online seja uma espécie de “shopping” virtual mundial, onde é possível fazer compras de produtos da China, por exemplo.

Fonte: Pure People

Brasil tem terceira semana seguida com queda de casos de Covid-19

O Brasil registrou 108.725 casos e 851 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) neste sábado (19).

Com a atualização, o país fechou a semana epidemiológica (entre 13 e de 19 de fevereiro) com 741.844 casos. É a terceira semana seguida de queda, desde que o país enfrentou a semana de pico entre 23 e 29 de janeiro, quando registrou 1.305.447 casos.

Os números da semana atual representam uma queda de 43% em relação à semana recorde.

O número de mortes por Covid-19 também caiu em relação à semana anterior, que havia sido a pior de 2022. Nesta semana foram registrados 5.832 óbitos, contra 6.246 da semana anterior – uma queda de 13%.

A média móvel de casos caiu pelo décimo dia consecutivo, chegando a 105.978. Já a média móvel de mortes recuou pelo segundo dia, chegando a 833.

As médias móveis consideram as médias dos números registrados nos últimos sete dias e são utilizadas para corrigir eventuais distorções por subnotificações aos finais de semana.

Ao todo, desde o início da pandemia, o país acumula 28.137.587 casos de Covid-19 e 643.880 mortes pela doença.

Fonte: CNN

Otan vê sinais de que Rússia prepara um ‘ataque total’ à Ucrânia

“Todos os sinais indicam que a Rússia está planejando um ataque total à Ucrânia”, afirmou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, à televisão alemã ARD neste sábado (19).

Todos concordamos que o risco de um ataque é muito alto”, acrescentou Stoltenberg, que participou da Conferência de Segurança de Munique.

A Otan informou que estava transferindo seu pessoal de Kiev para Lviv, no oeste da Ucrânia, ou para Bruxelas, onde está sediada, como medida de “segurança”.

Vários países ocidentais já fizeram o mesmo, transferindo seus diplomatas de Kiev para Lviv, perto da fronteira polonesa.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na sexta-feira que estava “convencido” de que a Rússia invadiria a Ucrânia.

A Ucrânia não é membro da Otan e a Aliança não possui tropas naquele país, mas, desde o final da década de 1990, mantém dois escritórios na capital: um escritório de ligação e um centro de informação e documentação.

A função do escritório de ligação é manter o diálogo entre a Otan e o governo ucraniano, ao mesmo tempo em que promove a transformação democrática do setor de defesa e segurança da Ucrânia.

A do centro de informação e documentação é informar o público ucraniano sobre a Otan e apoiar as instituições ucranianas em suas comunicações.

Stoltenberg assegurou nas últimas semanas que a aliança não enviará nenhuma força à Ucrânia para defendê-la de qualquer agressão russa.

Mas os membros da Otan enviaram forças militares para países vizinhos que são membros da Aliança.

Além disso, Stoltenberg disse que os países membros reagiriam fortemente a qualquer ofensiva russa nesses territórios, sob o princípio da defesa coletiva.

Fonte: Estado de Minas