‘Motivo real’ de impeachment de Dilma foi falta de apoio, não pedaladas, diz Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso escreveu, em um artigo para a edição de estreia da revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que o “motivo real” para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi falta de apoio político, não as pedaladas fiscais. As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha.

“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, disse o ministro.

No texto ainda inédito, Barroso diz que crê não “haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.

Barroso faz referência à sequência do mandato assumida pelo então vice-presidente, Michel Temer (MDB). “O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, disse.

Fonte: IstoÉ

Orocó estende vacinação contra a Covid-19 para todas as crianças de 5 a 11 anos, independente de comorbidade

A campanha de vacinação contra a Covid-19 foi ampliada para todas as crianças de 5 a 11 anos em Orocó. Antes, estava limitada aos portadores de comorbidades e outras condições de risco, como síndrome de down e autismo. Agora todas podem receber a primeira dose.

“O imunizante está sendo aplicado em todas as salas de vacinação do município, em horário de atendimento em cada setor. Lembrando que se faz necessário a apresentação do cartão SUS, ou CPF da criança”, comunicou a prefeitura.

Crianças de 5 a 11 anos começaram a ser vacinadas no Brasil em janeiro, após o Ministério da Saúde incluí-las Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro suspende licença ambiental à cooperativa de garimpeiros por descumprimento de exigências

Uma licença ambiental concedida pela Prefeitura de Salgueiro à Cooperativa dos Garimpeiros do Sertão Central (COOGASCEN) foi suspensa oficialmente nessa quarta-feira, 2. O governo municipal publicou o Decreto n° 069/2022, suspendendo a licença por descumprimento das exigências fixadas no ato inicial de concessão.

O poder público recebeu denúncia de degradação do meio ambiente no bairro Monte Alegre e um parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou o não cumprimento das condicionantes exigidas por ocasião do licenciamento ambiental.

A exploração do garimpo para extração de minérios ficará embargada até a conclusão de um processo administrativo ambiental, com base na Lei Federal n° 9.784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Compesa e Prefeitura de Cabrobó fazem obra de expansão de rede de esgoto

Em parceria com a prefeitura, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) contemplou alguns bairros de Cabrobó com a implantação de rede de esgotamento sanitário. Foram atendidas as ruas Izaú Vieira, João Ferreira de Sá e Eziel Cavalcanti.

A Compesa ficou responsável pela aquisição do material e execução da obra, enquanto a prefeitura fez as escavações e o reaterro das áreas que receberam as intervenções. Outras localidades da cidade serão contempladas através dessa cooperação..

“Nosso foco é levar mais saúde e qualidade de vida para os moradores de Cabrobó. Começamos esse trabalho em 2021 e vamos fortalecer este ano junto com a prefeitura”, disse o gerente regional da Compesa, Kássio Kramer.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ação dos EUA na Síria mata líder do Estado Islâmico e mais de 10 civis

O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (3) que forças especiais do país mataram o líder do grupo fundamentalista Estado Islâmico, Abu Ibrahim al-Hashimi al-Qurayshi.

“Ontem à noite, sob minha direção, as forças militares dos EUA no noroeste da Síria realizaram com sucesso uma operação de contraterrorismo para proteger o povo americano e nossos aliados e tornar o mundo um lugar mais seguro”, disse Biden, segundo comunicado divulgado pela Casa Branca.

“Nós o tiramos do campo de batalha”, disse o democrata usando um eufemismo para se referir à morte de al-Qurayshi e atribuindo o resultado da operação “à habilidade e à bravura” das Forças Armadas dos EUA. “Todos os americanos voltaram em segurança da operação. Que Deus proteja nossas tropas.”

Um funcionário do governo dos EUA disse à agência de notícias Reuters que o líder do Estado Islâmico, ainda no início da operação americana, teria acionado uma bomba e morrido na explosão junto com alguns membros de sua família, incluindo mulheres e crianças.

Para os EUA, uma missão de sucesso contra o terrorismo. Para autoridades e equipes de resgate da Síria, um ataque que deixou ao menos 13 mortos, entre os quais quatro mulheres e seis crianças, na região de Atmeh, perto da fronteira com a Turquia.

Antes do pronunciamento de Biden, o Pentágono informou, por meio de comunicado, que a ofensiva foi uma “bem-sucedida missão antiterrorista no noroeste da Síria”. O Pentágono não mencionava, porém, o alvo da operação. Já os civis mortos não foram citados nem pelo Departamento de Defesa nem pelo presidente.

A região do incidente abriga vários grupos jihadistas ligados à Al Qaeda e é considerada o último grande bastião dos rebeldes que lutam contra o ditador Bashar al-Assad —a guerra civil na Síria já dura mais de dez anos. No noroeste do país também estão escondidos líderes do Estado Islâmico, segundo relatórios de inteligência dos EUA.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dom Magnus celebra Santa Missa de Conclusão do Pastoreio no próximo dia 12

A Diocese de Salgueiro agendou para o dia 12 de fevereiro a Santa Missa de Conclusão do Pastoreio do bispo Dom Magnus Henrique. Todo o clero deve participar da celebração, que acontecerá no terreno da futura catedral, a partir das 19h. Será a despedida do primeiro bispo da diocese, responsável pelo fortalecimento do catolicismo em Salgueiro e região ao longo dos 11 anos que esteve à frente da unidade territorial.

No dia 12 de janeiro, Dom Magnus foi nomeado pelo Papa Francisco para assumir a Diocese do Crato, que ficou sem bispo após Dom Gilberto Pastana ser transferido para a Arquidiocese de São Luís do Maranhão. A posse de Magnus no Ceará ocorrerá no dia 19 de fevereiro, a partir das 16h, numa grande solenidade festiva, reunindo fiéis católicos de toda a região do Cariri.

Salgueiro ficará sem bispo por alguns meses, até que o papa assine a nomeação do segundo bispo da área.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Casos da Covid-19 se estabilizam em patamar alto no município de Salgueiro

Depois de um aumento espantoso no início de janeiro, chegando a quase 500 em 24 horas na segunda quinzena do mês, tudo indica que os diagnósticos da Covid-19 se estabilizaram em Salgueiro, mas essa estabilização aconteceu em patamar alto. Nos últimos dias o município tem registrado média de 200 a 300 casos diários da infecção.

Nessa quarta-feira, 2, a maior cidade do Sertão Central confirmou 285 novos casos e pelo terceiro dia consecutivo teve mais recuperados do que diagnosticados com a doença. Ao todo, 360 pessoas foram consideradas clinicamente curadas da infecção.

Desde que a pandemia começou, há quase dois anos, Salgueiro confirmou 12.111 casos da Covid-19. Destes, 10.454 pacientes se recuperaram, 128 morreram e 1.529 ainda estão com o vírus ativo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Escolas particulares de Salgueiro começam ano letivo 2022 com aulas presenciais

Nas mais tradicionais escolas particulares de Salgueiro, a exemplo da Professor Paulo Freire (EPPF), Pais e Mestres, Progressiva e Ceraque, os estudantes já retornaram às salas de aula para o ano letivo 2022. As escolas da rede privada receberam autorização do Governo de Pernambuco para retomada do ensino presencial em 2021, mesclando com aulas remotas. Em 2022, deve ser priorizado o formato presencial.

A primeira a iniciar as aulas foi a EPPF, que abriu o ano letivo no dia 27 de janeiro com as turmas do Ensino Médio e na última terça-feira, 1° de fevereiro, com as do Ensino Infantil. Na Progressiva e Ceraque, o Ensino Infantil também começou na terça-feira. Já na Pais e Mestres, as aulas presenciais do Ensino Infantil e Fundamental começam no dia 7 de fevereiro. Outras escolas privadas, também já iniciaram ou estão prestes a iniciar o ano letivo.

Rede pública

Nas escolas da Rede Estadual de Ensino as aulas do ano letivo 2022 tiveram início nesta quinta-feira, 3, com expectativa de que todos os alunos voltem para as unidades escolares. As escolas municipais retomam as aulas presenciais no início de março.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é morto a tiros na ponte que liga Petrolina-PE a Juazeiro-BA

Um homem suspeito da prática de assaltos foi morto a tiros na noite dessa quarta-feira, 2, na ponte Presidente Dutra, entre Petrolina-PE e Juazeiro-BA. Populares disseram que ele havia acabado de praticar um crime nas adjacências e foi perseguido.

Segundo informações do blog de Carlos Brito, o homem, ainda não identificado, estava acompanhado de outros dois indivíduos, que conseguiram fugir. Ele também tentou escapar de bicicleta, mas foi alcançado por alguém e baleado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Defesa de ex-prefeito de Serrita emite nota sobre condenação por improbidade administrativa

O advogado Rafael Fonseca, que defende o ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio e o ex-tesoureiro municipal Antônio Celso Cecílio, emitiu nota a respeito da condenação de ambos pela Justiça Federal por improbidade administrativa. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), os dois foram condenados a ressarcir os cofres públicos e suspensão dos direitos políticos por 8 anos. Confira a nota da defesa:

“Apesar de não termos sido notificados oficialmente da decisão noticiada, proferida em desfavor do Ex-Prefeito Carlos Cecílio e do Ex-Secretario Celso, recebemos com serenidade a informação de tal, já que esta ação civil tramitava paralelamente com uma ação penal cujo objeto era o mesmo teor.

Frise-se que na ação penal a qual se trata da mesma acusação do processo noticiado, Carlos Cecílio e Antônio Celso, foram TOTALMENTE ABSOLVIDOS, conforme pode se comprovar no Processo 0800123-73.2018.4.05.8304:

‘-Diante do exposto, IMPROCEDENTES as pretensões punitivas estatais para: a) ABSOLVER os réus das imputações contidas no fato 1, ocorrido em 18/3/2009, com fundamento nos art. 386, I, do CPP; e extinguir a punibilidade dos réus, relativamente ao fato ocorrido em 3/4/2009, nos termos do art. 109, IV, c/c art. 107, IV, do Código Penal.’

Após notificados iremos esclarecer os fatos e mais uma vez provar a idoneidade dos nossos clientes.”

Prefeitura de Belém do São Francisco prorroga até março suspensão de shows, eventos culturais e bailes

A Prefeitura de Belém do São Francisco prorrogou até o dia 6 de março o decreto publicado no dia 24 de janeiro, que suspendeu shows musicais, eventos culturais e bailes. Inicialmente o documento tinha prazo de validade até o dia 7 de fevereiro.

Apesar de estender as restrições, entendendo que o momento ainda exige cautela, o prefeito Gustavo Caribé manteve o funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares até as 23h, todos os dias da semana. Nesses locais continua proibida música ao vivo.

Os comércios atingidos pela restrição de horário podem funcionar sem limite de funcionamento pelo método de entrega em domicílio (delivery).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ano letivo da Rede Municipal de Arcoverde começa de forma remota nesta quinta-feira

Arcoverde dá início ao ano letivo 2022 nesta quinta-feira, 3, em formato remoto. No dia 14 de fevereiro os estudantes voltam para as salas de aula, passando para o ensino presencial. Desde o começo do ano a prefeitura vinha reformando escolas e promovendo melhorias nas estruturas de outras para receber a comunidade estudantil.

“Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida nestas semanas do ano letivo, agregando o formato remoto já utilizado em períodos anteriores, em virtude da pandemia”, informou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ex-prefeito de Serrita é condenado a ressarcir cofres públicos e perde direitos políticos por oito anos por irregularidades na gestão do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) informou nessa quarta-feira, 2, que conseguiu a condenação do ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio e do ex-secretário do Tesouro Municipal Antônio Celso Cecílio, por improbidade na gestão de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A Justiça Federal acatou parcialmente pedidos do MPF na ação, condenando os dois ao ressarcimento de prejuízo causado aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa civil no valor do dano. Além disso, o ex-prefeito também ficou proibido de contratar com o poder público durante oito anos. Segundo o MPF, ele não conseguiu comprovar a aplicação de mais de R$ 480 mil repassados pela União por meio do Fundeb.

“A atuação do MPF decorreu de relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades, referentes a recursos transferidos para o Fundeb nos anos de 2009 e 2010. Foi constatada ausência de aplicação dos recursos no desenvolvimento e manutenção da educação básica, bem como utilização da verba em outras áreas não relacionadas”, explicou o órgão fiscalizador em seu site oficial.

Segundo a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, Serrita é titular de mais de uma conta do Fundeb, em desacordo com o que é exigido por lei, o que dificulta o trabalho de auditoria dos órgãos de controle externo. Mesmo assim, foram identificados saques através de cheque nominal à Tesouraria Municipal, sem a identificação do beneficiário final, ou por transferência eletrônica para outras contas da prefeitura que não constam na documentação apresentada pelos investigados.

“Foi constatado uso da verba do Fundeb para pagamento de pessoal não lotado na Secretaria Municipal de Educação e que não exercia atividades vinculadas à área, bem como de servidores cedidos a órgãos estaduais, inclusive em período no qual o município necessitava de profissionais da Educação”, acrescenta o MPF.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Brasil é escolhido para negociar tratado sobre pandemia na OMS

Brasil foi escolhido para formar parte do órgão restrito de países com a missão de negociar um tratado internacional sobre pandemias. A iniciativa, que irá mobilizar as chancelarias por anos, é considerada como o projeto diplomático mais importante na construção de um sistema mundial pós-covid-19.

Se sob a gestão de Ernesto Araújo no Itamaraty o Brasil sequer fez parte do evento que lançou o projeto de um tratado, em 2021, o governo brasileiro agora busca um lugar de protagonismo no processo de negociação.

A escolha do Brasil ocorreu por consenso nas Américas, enquanto candidaturas de Chile e Canadá foram preteridas. Se a atual gestão de Jair Bolsonaro pesa contra o Brasil no fórum internacional, a perspectiva internacional de que seu governo está chegando ao fim e a experiência do Itamaraty em construir pontes entre diferentes grupos de países acabaram convencendo a região a dar seu apoio ao Brasil.

A ideia da OMS é que o mundo não pode simplesmente virar a página da pandemia, sem antes estabelecer um tratado que permita criar regras entre países. A meta é que, em uma eventual nova crise sanitária, os mesmos erros identificados em 2020 e 2021 sejam evitados, inclusive sobre a transparência de governos diante de surtos, a transferência de tecnologia e amostras de vírus.

“Se o mundo conta com tantos tratados internacionais sobre outros riscos, ele precisa ter um acordo sobre a pandemia”, defendeu Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. O objetivo do novo acordo é estabelecer regras no mundo sobre como lidar com futuras crises sanitárias, com obrigações e direitos de países.

O tratado pandêmico terá de ser aprovado por todos os governos. Mas um grupo foi designado para que, nos próximos anos, comece a desenhar o que seria o novo instrumento internacional.

Além do Brasil, o órgão negociador contará com Egito, Japão, Holanda, África do Sul e Tailândia.

Fonte: UOL

Brasil registra 946 mortes por Covid em 24 horas; média móvel é a maior desde agosto

O Brasil registrou nesta quarta-feira (2) 946 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 629.078 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 653 — a maior registrada desde 31 de agosto do ano passado (quando estava em 671). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +178%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

Nenhum estado apresenta tendência de queda nas mortes por Covid; todos estão em alta ou estabilidade. É a primeira vez em que isso ocorre desde 12 de janeiro de 2021, há mais de um ano.

Alguns estados voltaram a reportar problemas com o sistema do Ministério da Saúde que centraliza os dados dos municípios. A secretaria de São Paulo, por exemplo, informou que fechou um balanço parcial por conta disso, o que justifica o número de casos conhecidos em 24 horas ( pouco mais de 1 mil) bem abaixo do esperado (a média móvel está acima de 10 mil por dia). Em Pernambuco foi reportado o mesmo problema, e no Ceará a questão impediu a divulgação de novos dados antes das 20h desta quarta, segundo a secretaria estadual.

Em nota enviada à TV Globo, o Ministério da Saúde informou que foi identificada uma instabilidade na ferramenta de extração de dados de Síndrome Gripal Leve nesta quarta-feira, mas que o sistema já foi estabilizado.

O país também registrou 188.552 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 25.813.685 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 179.962. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +63%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Fonte: G1