O Brasil registrou 108 mortes e 4.385 novas contaminações por Covid-19, nesta segunda-feira (6), segundo dados apresentados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Com a atualização dos números, o país já soma 615.744 óbitos e 22.147.476 casos da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.

A média móvel de casos dos últimos sete dias foi de 8.961. Já a média de móvel de mortes ficou em 195 óbitos.

STF dá 48 horas para governo decidir sobre passaporte vacinal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para a entrada de viajantes no Brasil.

O pedido atende uma ação, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, no dia 26 de novembro, pedindo que o Brasil adote medidas recomendadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: CNN

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber liberou, nesta segunda-feira (6), a retomada da execução orçamentária das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

Na decisão, Rosa Weber diz que devem ser observadas as regras do ato conjunto aprovado pelo Congresso Nacional na última semana para dar transparência às emendas.

O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguiam critérios usuais e beneficiam somente alguns parlamentares.

Em novembro, a ministra atendeu a um pedido de partidos da oposição e determinou a suspensão do pagamento dessas emendas. Na mesma decisão, pediu a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras. A decisão individual de Rosa Weber foi confirmada pelos colegas, por 8 votos a 2.

No pedido de desbloqueio feito ao STF – e citado por Rosa Weber no despacho –, os presidentes da Câmara e do Senado argumentam que a suspensão das emendas representava “potencial risco à continuidade dos serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas voltadas à saúde e educação”.

Fonte: G1