Gonzaga Patriota está mobilizando parlamentares do Nordeste para que votem contra a Medida Provisória 1052, editada pelo Governo Federal com o objetivo de incentivar parcerias público-privadas (PPPs), em detrimento da arrecadação dos bancos que gerem os Fundos Constitucionais de Financiamento, a exemplo do Banco do Nordeste (BNB).

Deputados do Nordeste e das outras regiões afetadas, Norte e Centro-Oeste, criticam a proposta, uma vez que o governo modificará as taxas e encargos devidos aos bancos administradores dos Fundos Constitucionais – do Nordeste (BNB), da Amazônia (Basa) e do Brasil (BB). Na prática, esses bancos terão menos recursos para investimentos no desenvolvimento regional.

“Essa Medida Provisória é um desserviço ao Nordeste. Ainda tem gente que diz que o Governo Bolsonaro tem algum compromisso com a nossa região. Esvaziar o BNB, significa um duro golpe no desenvolvimento regional. Um banco público que é fundamental no financiamento do setor produtivo, dos pequenos e médios negócios, do microcrédito, não pode ser extinto”, protesta Gonzaga.

O deputado ainda ressalta que os bancos regionais cumprem um importante papel estratégico como instrumentos de política econômica e social, diferente dos bancos privados, cujo único foco é no aumento dos lucros a qualquer custo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desde o dia 21 de abril o Governo de Pernambuco está recuperando os 41,7 quilômetros da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, passando pela cidade de Flores, até a divisa com a Paraíba.

Estão sendo investidos R$ 26 milhões nos serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco).

A obra, que beneficiará 40 mil moradores da região, faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, cuja principal finalidade é recuperar/melhorar a malha viária em todas as regiões do Estado até 2022.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tendo em vista o reforço das medidas de combate ao novo coronavírus no Sertão do Pajeú, determinado recentemente pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, cancelou a Feira de Animais desse domingo, 6.

O governo municipal explica que a decisão foi tomada em virtude das novas medidas restritivas impostas pelo governo estadual à região até 13 de junho. Apenas serviços essenciais, como farmácias, postos de combustíveis, supermercados e padarias podem funcionar nos finais de semana.

A Secretaria Estadual de Saúde argumenta que enrijeceu as medidas preventivas nas regiões de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde considerando o aumento da demanda por leitos de UTI nessas regiões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Salgueiro confirmou nessa sexta-feira, 4, mais 35 novos casos da Covid-19, totalizando 6.152 confirmações desde março de 2020, quando os primeiros casos suspeitos começaram a surgir na região. Felizmente não houve novas mortes nas últimas 24 horas.

Em contrapartida, o município também registrou 96 pacientes recuperados da infecção nas últimas 24 horas. Outros 181 ainda estão se recuperando, seja em isolamento domiciliar ou internados. Dezenove casos suspeitos estão em investigação no momento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Antonio de Pádua não é mais secretário de Defesa Social de Pernambuco. Na noite dessa sexta-feira, 4, ele divulgou uma nota informando que entregou o cargo ao governador Paulo Câmara, após uma ação da Polícia Militar para dispersar manifestação contra o governo Bolsonaro no último fim de semana, no Centro de Recife. Na ocasião, dois homens foram atingidos por balas de borracha nos olhos e perderam parte da visão. Ambos não participavam do protesto. Veja a nota do agora ex-secretário enviada à nossa redação:

Nota Antonio de Pádua

 

Os fatos ocorridos no último sábado foram graves e precisam ser investigados de forma ampla e irrestrita. Minha formação profissional e humanística repudia, de forma veemente, a maneira como aquela ação foi executada. Seis dias depois do episódio, com um novo comandante à frente da PM, com todos os procedimentos investigatórios instaurados e após prestar contas à Assembleia Legislativa, à OAB e ao Ministério Público, entreguei meu cargo ao governador Paulo Câmara, com a certeza do dever cumprido e mantendo nosso compromisso com a transparência e o devido processo legal.

 

Agradeço a toda a equipe da SDS e dos órgãos operativos que compõem a secretaria, aos colegas do governo e, principalmente, ao governador pelo apoio no trabalho desenvolvido ao longo desses quatro anos. Na gestão mais duradoura na trajetória desta secretaria, pude colaborar, sob as diretrizes do Pacto pela Vida, com a expansão e qualificação de unidades e serviços de segurança, a ampliação dos recursos humanos e, principalmente, com a redução da violência em Pernambuco, que chegou em maio ao 5º mês consecutivo de retração dos crimes contra a vida.

 

Meu ciclo à frente da SDS está completo. Jamais deixei de assumir minhas responsabilidades, enquanto coordenador das forças de segurança, mas também, como gestor e servidor público, tenho a plena consciência de que as instituições são mais importantes que as pessoas. E devem seguir, cada vez mais fortes e sintonizadas com os anseios de todos.  Finalizo meus trabalhos neste cargo com a tranquilidade do dever cumprido e com a certeza de que a política pública de segurança do Estado seguirá vitoriosa, sendo uma prioridade da gestão. Mais uma vez, obrigado a todos pela inestimável colaboração que tive.

Compreendemos que a coisa não está sendo fácil para ninguém. Contudo, a palavra chave chama-se PRUDÊNCIA. Não é fácil porque a incerteza do dia de amanhã é a única realidade. Vamos aguentar, não estamos a sós, Deus está conosco orientando as autoridades a acertarem, ACREDITEMOS! Fiquemos em casa isolados fisicamente do vírus, mas dos IRMÃOS, unidos em oração e on-line. Deus nos ajude!

A Secretaria de Educação de Salgueiro publicou uma nota de esclarecimento na noite dessa sexta-feira, 4, a respeito da denúncia feita pelos vereadores Léo Parente e Henrique Sampaio sobre kits de merenda estocados na Escola Municipal Cleuzemir Pereira do Nascimento, no bairro Primavera. Confira:

“A Secretaria de Educação vem a público informar que os kits de merenda que estão estocados na Escola Municipal Cleuzemi Pereira são remanescentes da primeira entrega.

 

A solução rasa e simplista proposta pelos vereadores que visitaram a referida Escola é ILEGAL, pois a Instrução Normativa sobre a merenda escolar durante a pandemia da Covid-19 PROÍBE a distribuição dos kits para famílias que não sejam as dos estudantes matriculados na rede municipal de educação.

 

Há menos de mil kits remanescentes, um quantitativo referente a menos de 13% do total necessário para atender aos 7.922 alunos da rede municipal de educação. Por este motivo, só será possível a reinserção destes alimentos na dinâmica de distribuição quando estiverem prontos os demais kits, de modo a garantir que em cada entrega todos os estudantes possam ser beneficiados no mesmo período, como prevê a instrução normativa.”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (4) a importação das vacinas Sputnik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia, contra a Covid-19. A decisão foi anunciada por Alex Machado Campos, diretor do órgão.

“Destaco que fica autorizada a importação excepcional e temporária do seguinte quantitativo, correspondente a doses para imunização de 1% da população nacional, dentro do cronograma enviado pelo Ministério da Saúde: 4 milhões de doses”, disse.

O pedido de importação da vacina russa contra Covid-19 Sputnik V apresentado por governadores e o pedido semelhante feito pelo governo federal para importação da vacina indiana Covaxin foram feitos à Anvisa na última semana.

Sputnik V

A Sputnik V é uma das vacinas contra a Covid-19, desenvolvida pelo laboratório russo Instituto Gamaleya e pelo Fundo de Investimentos Diretos da Rússia. O Ministério da Saúde assinou um contrato para aquisição de 10 milhões de doses. Governadores também estão de olho na vacina, com pedidos que somam 66 milhões de doses.

A primeira decisão da Anvisa sobre a importação emergencial da Sputnik V aconteceu no final de abril, quando a agência negou o pedido do Maranhão e outros Estados sob a alegação de que não havia documentos que comprovassem a segurança da vacina, especialmente frente a dados que mostravam a possível presença de adenovírus replicante no imunizante.

Há cerca de 15 dias, os governadores do Consórcio Nordeste encaminharam à Anvisa um relatório técnico pela aprovação da Sputnik V feito pelo Ministério da Saúde da Rússia, cumprindo uma das exigências da agência para autorização excepcional.

No entanto, a documentação ainda foi considerada incompleta e novos materiais ainda estão sendo encaminhados e, de acordo com a fonte, alguns documentos chegaram na segunda-feira e foram, incluídos para análise.

De acordo com a legislação aprovada pelo Congresso, a decisão da Anvisa deveria ter sido apresentada até a última terça-feira (2), mas a agência ganhou mais cinco dias úteis depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em ação impetrada pelo governo do Maranhão, deu um novo prazo para responder à ação.

Covaxin

Já a vacina indiana Covaxin vem enfrentando dificuldades para ser liberada no país. A Anvisa já analisou um pedido de autorização de importação de 20 milhões de doses da vacina. A solicitação foi feita em 24 de março pelo Ministério da Saúde. Na época, a Anvisa explicou que “verificou a ausência de documentos requeridos pela resolução, os quais foram solicitados ao Ministério da Saúde na mesma data do recebimento do pleito pela Agência”.

Depois, no dia 31 de março, como já foi citado, a diretoria da agência rejeitou por unanimidade o pedido de importação de doses da Covaxin alegando falta de documentos necessários e ausência de dados sobre a segurança do imunizante. “O importador não apresentou todos os documentos exigidos pela lei”, disse o relator do pedido, Alex Machado Campos, ao apresentar seu voto durante a reunião da diretoria colegiada da Anvisa, composta por cinco membros.

Além disso, a Anvisa negou certificado de boas práticas de fabricação da Bharat Biotech após inspeção na fábrica da empresa na Índia, alegando não-conformidades como a falta de um método de controle específico para medir a potência da vacina, a não validação do método que comprova a completa inativação do vírus e a não adoção de todas as precauções necessárias para garantir a esterilidade do produto.

Mais recentemente, na segunda semana de maio, a Anvisa aprovou um ensaio clínico em terras brasileiras da Covaxin, após uma solicitação feita pela Precisa. Foi o sétimo estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa. A agência já autorizou estudos das vacinas Oxford/AstraZeneca, CoronaVac, Pfizer, Janssen, Medicago/GSK e Clover.

Nesta sexta, a proposta de importação foi reavaliada e aprovada. O governo federal tem um acordo para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin.

Fonte: Infomoney