Nota do Ministério da Saúde sobre protestos de indígenas pelo Brasil

Alvo de uma série de protestos de indígenas Brasil afora, inclusive em Pernambuco, pela possibilidade de mudanças na política indigenista que incluiria até a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Saúde divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto.

De acordo com a pasta, no momento não existe medida provisória do governo que modifica a política indigenista do País e municipaliza os serviços de saúde. Assegura ainda que não haverá descontinuidade das ações básicas de saúde aos índios.

Confira a nota:

“O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.

É importante deixar claro que não existe, no momento, medida provisória do governo federal que modifica a política indigenista do país e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.

Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.”

Câmara de Petrolina reajusta salários de servidores efetivos

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, por unanimidade, reajuste de 7,50% nos salários dos servidores efetivos da casa. Os 11 funcionários ativos da Casa Plínio Amorim estavam com os vencimentos congelados desde o ano passado.

Apresentado na sessão ordinária dessa terça-feira, 26, o projeto de revisão salarial oriundo do Poder Legislativo recebeu pareceres favoráveis nas devidas comissões e foi colocado em pauta. Os 19 vereadores presentes concordaram com o aumento.

Segundo o presidente da câmara, Osório Siqueira (PSB), todos os vereadores participaram da elaboração do projeto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Padre Airton Freire, criador da Fundação Terra, é o entrevistado de hoje no programa Política em Foco

Um dos mais proeminentes padres do interior de Pernambuco, Airton Freire, criador da ONG Fundação Terra, é o entrevistado do Política em Foco desta quarta-feira, 27. O programa vai ao ar a partir das 13h pela rádio Salgueiro FM, sob a apresentação do comunicador Maurício Ribeiro.

Na oportunidade, Pe. Airton vai falar sobre a organização não governamental que estabeleceu na Rua do Lixo, em Arcoverde, no dia 8 de setembro de 1984.

A instituição foi criada com intuito de, literalmente, resgatar homens, mulheres e crianças do lixo. Atualmente está presente em Arcoverde, Recife e na Região Metropolitana de Fortaleza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Índios protestam em São José do Belmonte pelo fortalecimento da saúde indígena

Centenas de membros das etnias Atikum e Pankará do município de Carnaubeira da Penha protestam na manhã desta quarta-feira, 27, na BR-232, no trevo de acesso a São José do Belmonte. O grupo é contra medida provisória do Governo Federal que municipaliza a saúde indígena. A manifestação acontece de forma pacífica com a presença de policiais militares e rodoviários federais. Os índios estão permitindo somente a passagem de ambulâncias.

Ao Blog Alvinho Patriota, a cacique Dorinha afirmou que a proposta do governo Bolsonaro de municipalizar a saúde trará prejuízos aos povos nativos. “Nós não aceitamos a municipalização da saúde indígena, porque os municípios não podem arcar com os custos. Não estamos pedindo nenhum favor, é dever do Governo Federal prestar assistência aos povos indígenas”, enfatiza, criticando também a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.

Diferente de outras manifestações semelhantes, os índios não queimaram pneus e troncos de árvores para bloquear a rodovia. Eles fazem danças tradicionais ao som de músicas típicas das tribos. Profissionais da saúde indígena também participam do protesto, que reivindica o fortalecimento do SasiSUS (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena), continuidade da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e autonomia dos DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas). Os órgãos são vinculados ao Ministério da Saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Conselho Pernambucano de Medicina Veterinária oferece cursos gratuitos em Salgueiro

O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE) oferece na Unopar de Salgueiro nessa sexta-feira, 29, diversos cursos gratuitos para médicos veterinários, zootecnistas e estudantes da área. As palestras, que serão realizadas das 9h às 18h, focam no segmento de Responsabilidade Técnica (RT), um dos mais propícios mercados de trabalho na carreira atualmente.

De acordo com o CRMV-PE, dos 3.395 profissionais inscritos no conselho, apenas 417 são registrados como RTs. O número ainda não supre a demanda do mercado, pois muitas empresas são obrigadas por lei a ter um responsável técnico em seus quadros. A função é semelhante à de fiscais em qualquer atividade que atue com produtos de origem animal.

Nesse sentindo, a programação em Salgueiro será aberta pelo presidente do CRMV-PE, Marcelo Weinsten Teixeira, que ministrará uma palestra com o tema “Responsabilidade Técnica, Informes Gerais e Legislação”.

As outras palestras abordam os temas: “Responsabilidade Técnica em Eventos Equestres, Haras, Jóqueis-Clubes e Outras Entidades Hípicas”; “Responsabilidade Técnica nas Unidades de Beneficiamento de Carne e Produtos Lácteos” e “botulismo”, uma doença bacteriana rara.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Clodoaldo Magalhães apresenta Voto de Aplauso à gestora da Escola Dom Malan e de Pesar pela morte de Audeci Góes

Nessa terça-feira, 26, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) apresentou dois requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ligados ao município de Salgueiro.

Um dos requerimentos é um Voto de Aplauso à gestora Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Dom Malan, Aurélia Carvalho, pela realização do “I Encontro Família e Escola 2019” no último dia 14.

O outro é um Voto de Pesar pela morte da secretária municipal de Educação, Audeci Góes, que faleceu em Recife no dia 7 deste mês.

As proposições foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial do Poder Legislativo, mas ainda há data definida para apreciação no plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Professores de Serra Talhada preparam parada de advertência para essa quinta-feira

Em estado de greve desde sexta-feira, 22, professores da rede municipal de Serra Talhada pretendem fazer uma parada de advertência de 24 horas nessa quinta-feira, 28. A categoria reivindica reajuste de 6% para todos os profissionais da educação, incluindo auxiliares de serviços gerais e administrativos.

O prefeito Luciano Duque propôs reajuste de 2% para auxiliares de serviços gerais e administrativos e 4,17% para os professores. Insatisfeita com a proposição, a classe ofereceu uma contraproposta pedindo 6% para todos.

As manifestações dos professores contam com apoio do vereador Sinézio Rodrigues, que integra a base aliada do prefeito. No início desta semana, em entrevista ao programa Farol de Notícias da Vila Bela FM, ele disse que os percentuais apresentados pelo gestor são vergonhosos.

Os projetos já foram enviados à Câmara de Vereadores e devem ser votados no dia 1ᵒ de abril. Muitos trabalhadores já se articulam para lotar o plenário e pedir que as propostas não sejam aprovadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Univasf inscreve em seleção simplificada para contratação de professores substitutos

Com objetivo de preencher 15 vagas de professor substituto, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Unvasf) inscreve para uma seleção simplificada até sexta-feira, 29. Os contratados serão distribuídos entre os campi Sede e Ciências Agrárias (CCA), em Petrolina; São Raimundo Nonato-PI; Paulo Afonso-BA; Juazeiro-BA e Senhor do Bonfim-BA.

Para se inscrever é preciso acessar o site de concursos da Univasf e preencher o formulário eletrônico. Os valores das taxas variam entre R$ 45,00 a R$ 80,00. Os candidatos serão avaliados por meio de prova didática e análise de títulos. A prova deve acontecer no dia 27 de abril.

O contrato terá duração de seis meses e a remuneração do professor substituto será correspondente ao valor estabelecido para o nível 1 da Classe A, no qual o contratado possua a qualificação exigida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sertânia promove “2ª Conferência Municipal do Idoso” nessa quinta-feira

Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, a Prefeitura de Sertânia realiza a “2ª Conferência Municipal do Idoso” nessa quinta-feira, 28. O objetivo é discutir e refletir sobre estratégias que melhorem a qualidade de vida das pessoas da terceira idade.

A conferência ocorrerá das 8h às 16h na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situada na Avenida Presidente Vargas. Idosos são convidados a comparecer e manifestar suas principais necessidades. Estão confirmadas presenças de representantes do governo e sociedade civil.

Na oportunidade serão debatidos assuntos relacionados à garantia dos direitos dos idosos, nas áreas de saúde, lazer, mobilidade, educação, entre outros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Avianca anuncia encerramento de todas as atividades na base operacional de Petrolina

A partir de abril a Avianca deixará de operar a rota Petrolina-Recife e encerrará todas as atividades na base operacional de Petrolina. No anúncio feito nessa terça-feira, 26, a empresa também comunicou o fim da rota Recife-Salvador e extinção também das bases de Galeão-RJ e Belém do Pará.

Segundo a Avianca, os passageiros que já adquiriram passagens para as rotas encerradas poderão requerer o reembolso. Após o pedido, o dinheiro será devolvido em até uma semana. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda prevê que os passageiros têm direito a acomodação gratuita em voos de outras companhias, que façam o mesmo roteiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Blog Alvinho Patriota 10 anos – Retrospectiva 15

Na retrospectiva desta quarta-feira, 27, recordamos uma das muitas matérias sobre superação que publicamos nessa década de história do blog. Em janeiro de 2016, publicamos que o ex-garçom Flávio Danilo havia assumido uma tapiocaria no Salgueiro Shopping, tornando-se empreendedor. A publicação foi muito compartilhada no Facebook e alcançou mais de 800 curtidas. Danilo ainda mantém o estabelecimento no concorrido centro de compras da cidade. Clique aqui para ler.

Para MPF, comemoração do golpe de 1964 merece ‘repúdio’ e pode configurar improbidade

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal divulgou uma nota nesta terça-feira (26) na qual afirmou que a comemoração do golpe militar de 1964 merece “repúdio social e político” e pode configurar improbidade administrativa.

A nota da procuradoria foi divulgada um dia após o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, informar que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” sobre os 55 anos do golpe, em 31 de março.

Capitão reformado do Exército, Bolsonaro já afirmou reiteradas vezes que na opinião dele não houve ditadura, mas, sim, um regime com autoridade no país. Já disse, também, que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador, é um”herói”.

“Festejar a ditadura é […] festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas”, diz a nota do MPF.

“Aliás, utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa”, acrescentam os procuradores.

Fonte: G1

Em meio à crise na articulação do governo, líderes de 13 partidos querem alterar itens da reforma da Previdência

Líderes que representam a maioria dos deputados decidiram, nesta terça-feira (26), que vão fazer mudanças na proposta de reforma da Previdência. Ao consultar as bancadas, que somam 291 dos 513 parlamentares, lideranças da Câmara se posicionaram contra as alterações no benefício pago a idoso carente (BPC) e nas regras de aposentadoria rural. 

O grupo também é contra os dispositivos que permitiriam futuras mudanças na Previdência por rito mais simples. Trechos da proposta retiram da Constituição regras para as aposentadorias.

Como alterações da Constituição demandam mais votos no Congresso, seria possível reformar a Previdência sem precisar seguir o rito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis”, diz a nota assinada pelos líderes dos partidos MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania, Podemos, PROS e Patriota. Inicialmente, o movimento contou com líderes de 11 partidos, mais dois aderiram ao ato depois.

Com 291 deputados e os votos da oposição, os pontos da PEC criticados pelas bancadas devem ser excluídos pela Câmara. Segundo eles, a desconstitucionalização das regras do sistema previdenciário poderia gerar insegurança jurídica.

O anúncio foi feito pelo líder da maioria na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que não sabe quantos votos a PEC da reforma da Previdência poderia ter com as alterações defendidas pelo grupo.

Fonte: Gaúcha Zero Hora

Maia: ‘O que me preocupa é ver o que vai acontecer com o Brasil sem a reforma’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) minimizou o cancelamento da ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e reforçou que o ministro tem a confiança do parlamento. Além disso, voltou a declarar seu apoio pela aprovação da reforma da Previdência. “O que me preocupa é ver o que vai acontecer com o Brasil sem a reforma. Precisamos olhar para frente”, disse. Depois dos últimos atritos com o governo de Jair Bolsonaro, Maia também reforçou que irá trabalhar pela reforma, mas “dentro do seu quadrado”.

“Eu não tenho condição de ficar na CCJ debatendo reforma. Meu limite é ir até a CCJ com ele (Guedes) e mostrar meu apoio a ele e à proposta. E é isso que vou fazer. Dentro do meu quadrado, todo meu apoio à tramitação e aprovação da previdência”, disse.

Apesar do cancelamento da ida do ministro à CCJ, Maia manteve sua postura de demonstrar apoio a Guedes. “O ministro Guedes tem toda confiança do parlamento, todo apoio dos partidos que tem dialogado e participado de reuniões com ele”, disse. “Acho que ele pensou que não teria apoio do plenário da CCJ e achou melhor não vir. Eu disse a ele: ‘ministro, o senhor já deu demonstrações de que respeita o parlamento brasileiro, se a sua decisão for essa, eu como presidente da Câmara, vou respeitar e conversar com os líderes partidários para que a gente encontre uma data para que se possa continuar debatendo”, afirmou Maia.

Maia afirmou que o presidente da CCJ, Felipe Francischini, poderia indicar já um relator e frisou que seria uma boa ideia ser alguém do próprio PSL. “Ele vai ter mais apoio e melhores condições de dialogar com o ministro e com o líder do governo para construir um diálogo, uma maioria na Câmara dos Deputados”, comentou.

Fonte: Estadão Conteúdo

Petrolina: Polícia cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão durante a operação “Fênix 2”

Na manhã desta terça-feira, 26, a Polícia Civil cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão durante a operação “Fênix 2” no município de Petrolina. A ação visa o desmonte de uma organização criminosa acusada da prática de homicídio, tráfico e associação para o tráfico de drogas.

As investigações que deram origem à operação começaram em setembro de 2018, coordenadas pela 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios, subordinada à 26ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Petrolina.

Aproximadamente 150 policiais civis participaram da ação, entre agentes, escrivães e delegados. Foram apreendidos 23,1 kg de cocaína; 552 gramas de maconha; 4,4 kg de crack; cinco balanças de precisão; uma pistola artesanal; uma prensa hidráulica e uma munição calibre 38.

Da redação do Blog Alvinho Patriota