O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão nesta terça-feira (28), recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar sequência ao mandado de segurança que solicita o desbloqueio de bens do político, condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá.

Titular do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) de Pernambuco, a delegada Gleide Ângelo, ministrou na manhã desta terça-feira (28), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Salgueiro, uma palestra sobre violência contra a mulher. O evento foi organizado pela Coordenadoria da Mulher em parceria com a vereadora Paizinha Patriota (PV), visando a instalação de uma Delegacia de Mulher no município.  

Estiveram presentes, o prefeito Clebel Cordeiro, o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio, a coordenadora da Mulher, Andreza Nunes, a delegada Fabiana Camargo, vereadora Paizinha Patriota, a presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro, Fátima Mimim, além de secretários municipais, outros vereadores, representantes do Nuprev, Conselho Tutelar e outros órgãos.

Segundo a delegada, o objetivo é falar sobre a importância da denúncia para a prevenção de crimes contra as mulheres. “A gente está levando a Lei Maria da Penha para que as mulheres rompam esse ciclo da violência. Eu sempre digo: Feminicídio é uma morte anunciada. Quando a mulher é morta por violência doméstica ela já tem todo um histórico de violência. Então a gente veio falar com as mulheres para que elas rompam esse ciclo no começo. No primeiro grito, na primeira ameaça, ela procure a delegacia, faça um BO e se afaste do agressor”, disse.

A caravana do Departamento de Polícia da Mulher está percorrendo todo o Estado de Pernambuco levando orientações sobre os procedimentos da Lei Maria da Penha. Depois de passar por Salgueiro, a equipe liderada por Gleide seguirá para os municípios de Serra Talhada e Floresta. A delegada informou que os municípios interessados em receber a palestra só precisam enviar um ofício para DPMUL que serão atendidos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um adolescente de 14 anos foi apreendido pela Polícia Militar na noite dessa segunda-feira (27), acusado de roubar uma motocicleta utilizando um método inusitado. Segundo uma testemunha, um motociclista ia passando por volta das 23h pela Rua Antônia Raimunda Matias, que dá acesso ao bairro Santa Margarida, em Salgueiro, quando foi empurrado pelo menor e caiu. Em seguida, o criminoso pegou a moto e fugiu.

Após tomarem conhecimento do caso, policiais militares do 8° BPM fizeram buscas por toda a área e conseguiram localizar o acusado trafegando no veículo roubado. O menor foi perseguido e capturado pelos PMs. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foi submetido às providências cabíveis. A moto foi devolvida ao proprietário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aconteceu nessa segunda-feira (27) no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, realizado pela OAB Subseccional de Serra Talhada em conjunto com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A iniciativa tem apoio dos governos municipal e estadual.

Segundo a presidente da Comissão de Advogadas, Simone Ribeiro, o objetivo do projeto é gerar mudanças no comportamento machista, refletindo positivamente na conduta no âmbito doméstico, familiar e social. A pretensão é tornar o hábito da leitura um facilitador do processo de ensino e aprendizagem, bem como meio de melhorar os resultados de aproveitamento do rendimento escolar.

No evento estiveram presentes o tesoureiro da OAB Serra Talhada, Allan Michel Pereira Sá; a secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral; a coordenadora do CEAM, Maria Rosineide; e os gestores e professores de português do colégio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os servidores de Custódia estão se mobilizando para reclamar salários atrasados dos ativos e aposentados, nivelamento das remunerações dos professores com cargas horárias diferentes, falhas no processo de recondução de trabalhadores que estavam afastados por questões de saúdem, entre outras reivindicações. Um abaixo-assinado foi preparado pelo Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais para ser entregue ao Ministério Público, caso os problemas não sejam resolvidos.

O sindicato divulgou um comunicado afirmando que “até o presente momento, os servidores aposentados não receberam os salários de outubro” e que “a prefeitura instituiu uma nova junta médica para reavaliar os casos dos servidores afastados dos cargos por problemas de saúde e está reconduzindo muitos profissionais doentes para as funções de onde foram retirados.”

Ainda de acordo com a entidade que representa os servidores, mesmo o município tendo recebido mais de R$ 4 milhões em repasses dos governos estadual e federal, a situação dos pagamentos dos servidores ativos também permanece crítica. Além disso, cerca de 1.200 servidores do município não estão podendo ter acesso a empréstimos consignados porque a prefeitura está devendo aos bancos e estaria repassando as contribuições sindicais.

Cedemos o espaço para a divulgação de uma nota de esclarecimento da Prefeitura de Custódia sobre as denúncias feitas pelo sindicato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de receberem a caravana da Comissão Estadual de Cadastro, Informação e Comércio Justo e Solidário (CADSOL) no final de outubro, os municípios de Itaíba e Petrolândia constituirão fóruns de Economia Solidária em dezembro. Em Itaíba o evento acontecerá no dia 12, a partir das 14h, no Sindicato dos Agricultores. Já em Petrolândia, o Fórum será reativado no dia 13 na Câmara de Vereadores, às 9h.

Os principais objetivos do Fórum da Economia Solidária são discussões das leis referentes ao assunto, bem como a comercialização de produtos por parte dos grupos e associações. No município de Itaíba devem participar coletivos nas áreas de artesanato e agricultura familiar. Em Petrolândia, a maior parte dos empreendedores é da piscicultura, caprinocultura, artesanato e agricultura familiar.

O Fórum é formado por representantes da prefeitura municipal, empreendedores, entidades de fomento e assistência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Já estão liberados os cartões de inscrições dos candidatos a uma das 4.076 vagas oferecidas pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) por meio de Vestibular 2018.1. Eles podem ser acessados através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest).

Os inscritos devem conferir com muita atenção todos os dados inseridos no cartão, como data de nascimento, CPF, identidade, filiação, endereço, modalidade e situação de cotista. As alterações podem ser feitas pelo site até hoje.

Os feras devem imprimir o cartão e apresentar no dia da prova – 10 de dezembro – juntamente com um documento oficial de identificação com foto. Nessa quarta-feira (29) vai ser divulgada a concorrência dos cursos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comunidades rurais de Serra Talhada, Floresta e Santa Cruz da Baixa Verde estão recebendo oficinas de implantação de Sistemas de Reuso de Águas Cinzas. A iniciativa está sendo promovida pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) como parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia), desenvolvido em parceria com o Centro Sabiá.

De acordo com informações do CECOR, o sistema é composto por três etapas importantes: filtragem da gordura e impurezas da água, encanação e armazenamento. A água fica acumulada para reutilização nos quintais produtivos e pomares, além de poder ser usada nas atividades de limpeza da casa.

As águas cinzas ou águas residuais, são líquidos das pias de prato, do banho e dos tanques de lavar roupas. Essas águas contêm algumas impurezas (sabão, detergente, água sanitária, restos de comida e etc) e para que possam ser reaproveitadas em quintais produtivos ou serviços domésticos precisam passar por filtros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio de uma emenda do líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a Associação de Apicultores de Ouricuri recebeu no último sábado (24) uma máquina retroescavadeira que irá ajudar na infraestrutura da comunidade Agrovila Nova Esperança, onde fica a associação. A entrega foi feita em solenidade na Câmara de Vereadores.

Humberto disse que o equipamento foi adquirido por meio de uma emenda que ele destinou no valor de R$ 190 mil. A chave da máquina foi entregue ao presidente da Associação de Apicultores, Aldemir da Silva, o qual afirmou que o veículo vai ajudar bastante na melhoria da infraestrutura da agrovila.

Na ocasião, o senador também se reuniu com conselheiros tutelares da cidade e de outros municípios da região e falou sobre o compromisso de cada vez mais fortalecer os conselhos tutelares em Pernambuco. “Destinei este ano emenda para aquisição do kit para o conselho tutelar de Ouricuri, que será liberada ano que vem”, ressaltou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi iniciada nessa segunda-feira (27) a obra de restauração da entrada da cidade de Floresta, que possui 1,4 km de extensão. A intervenção foi tratada pelo secretário de Obras de Pernambuco, Sebastião Oliveira, em reunião com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, em Brasília, na última quarta-feira (22).

Segundo Sebastião Oliveira, a obra contará com recursos na ordem de R$ 1,259 milhão. O acesso à Floresta receberá asfalto novo e sinalizações horizontal e vertical. A cidade também será contemplada na entrada com uma nova rótula com a BR-116. Mais de 32 mil pessoas serão diretamente beneficiadas.

“Na próxima sexta-feira, estarei em Floresta acompanhado do diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro, para assinar a Ordem de Serviço e acompanhar de perto a execução da obra”, disse o secretário de Transportes de Pernambuco.

Da redação do  Blog Alvinho Patriota

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira, 27, em São Paulo, que “se o próprio Judiciário se auto-escolhesse para o Supremo Tribunal Federal ele não teria legitimidade para poder moderar e dizer a última palavra em termos constitucionais quando houvesse conflito entre Executivo e Legislativo”. O ministro participou de um painel de discussão na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Alexandre tomou posse na Corte máxima em março deste ano, por indicação do presidente Michel Temer (PMDB), de quem havia sido ministro da Justiça, com aprovação do Senado.

Na Conferência, o ministro declarou que cabe ao Supremo fazer a moderação e a separação entre “conteúdo e continente”. Segundo Alexandre, a função “é uma responsabilidade muito grande”.

“Nós não podemos, em nenhum momento de crise, seja crise econômica, seja crise política, seja crise ética, que nós lamentavelmente estamos vivendo no País, nós não podemos confundir o continente com o conteúdo. Ou seja, os representantes de determinados poderes que, eventualmente, e lamentavelmente são muitos atualmente, que praticam crimes com o poder de Estado”, declarou.

“Nós não podemos confundir eventuais parlamentares que estejam sendo processados com a importância para a democracia que tem o Poder Legislativo. O Poder Legislativo é essencial para a democracia. A quem compete, e isso é uma responsabilidade muito grande, a quem compete fazer essa moderação e essa separação entre conteúdo e continente é o Supremo Tribunal Federal.”

Alexandre apontou que a indicação para o Supremo não é “nossa”. “É criação norte-americana, e o Brasil desde o início da República adota o mesmo sistema. O poder que faz a moderação entre os outros dois poderes os seus representantes são escolhidos pelos outros dois poderes. Escolhido pelo presidente, mas com a aprovação do Senado”, registrou.

Fonte: Estado de Minas

O Conselho de Ética Pública da Presidência da República (CEP) decidiu abrir três processos para investigar conduta ética de 11 autoridades após reunião nesta segunda-feira (27/11). Dez ministros em exercício estão na mira do organismo sendo que nove desses integrantes do primeiro escalão do presidente Michel Temer serão investigados por um único procedimento que vai averiguar indícios de irregularidades no uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de serviços com objetivos eleitorais em suas respectivas bases. São eles: Helder Barbalho (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Comunicações), Leonardo Picciani (Esportes), Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Mdic), Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

Após a penúltima reunião ordinária do Conselho, o presidente do CEP, Mauro Menezes, disse que os processos foram abertos por meio de denúncias e por reportagens divulgadas pela imprensa. O Conselho também abriu um processo ético contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos, que teria recebido diárias relativas a viagens em períodos em que ela não trabalhou.  Outra autoridade que será investigada pelo CEP é o presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Laerte Rimoli, devido à uma denúncia anônima de “suspostas postagens de cunho racista” feita por Rimoli nas redes sociais.

“Os ofícios com as notificações estão sendo enviados às autoridades e todas terão 10 dias úteis para se defenderem das acusações no processo”, disse Menezes. Em caso de condenação, a principal penalidade é a exoneração do cargo.

Fonte: Correio Braziliense

Empenhado em garantir a aprovação de alguma etapa da reforma da Previdência ainda este ano, o presidente Michel Temer pediu aos ministros-parlamentares que não deixem o País nas primeiras semanas.

Temer quer que todos ajudem na mobilização para viabilizar a votação do texto da Previdência, considerada por ele fundamental para ajudar o País a crescer e a reduzir o déficit orçamentário.

O presidente decidiu mandar o recado aos ministros, ao se dar conta, na sexta-feira passada, antes de seguir para ser internado para fazer o cateterismo em São Paulo, que oito ministros estariam fora do País neste período, o que poderia atrapalhar seus planos de aprovar a reforma.

Caso seja necessário, como já aconteceu em outras votações, Temer poderá exonerar esses ministros parlamentares para retomarem suas cadeiras no Congresso e votar pela aprovação do texto da reforma da Previdência. O Planalto confirma a orientação do presidente para os ministros evitarem viagens ao exterior até a segunda semana de dezembro.

Mesmo em recuperação, de acordo com interlocutores, nas conversas que manteve, inclusive no fim de semana quando estava internado, Temer reforçou a necessidade da presença dos ministros parlamentares em plenário para assegurar os 308 votos, embora, extraoficialmente, possa autorizar um ou outro, dependendo do caso.

Entre os ministros que estão com viagem prevista para esse período e que obtiveram autorização de Temer para deixar o País, está Moreira Franco, da Secretaria-Geral, que já embarcou nesta segunda-feira para Portugal e Alemanha, onde participa de evento para investidores.

De acordo com a assessoria de Moreira, a viagem dele é exatamente para reforçar o que o presidente Temer tem cobrado dos ministros, que é trabalhar em prol da aprovação da Previdência, já que todas as reuniões são com investidores e a mensagem que ele vai levar é justamente do trabalho que o governo está fazendo para garantir a votação da reforma o quanto antes.

Moreira estará de volta na sexta-feira, dia 1.º de dezembro. Além de Moreira, estavam também previstos para viajar os ministros das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, da Defesa, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, entre outros. Temer liberou Etchegoyen também para viajar, já que não faz parte do núcleo político do governo.

Fonte: EXAME

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato se reuniram nesta segunda-feira (27), no Rio, e disseram que 2018, ano de eleição, vai ser a batalha final da operação.

O encontro marcou a integração entre as forças-tarefas de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. As três equipes vão atuar juntas em 2018.

“No ano que vem, serão deflagradas algumas operações em conjunto pelas forças-tarefas. Será um ano de muito trabalho e, enfim, nós estamos aqui como uma forma de demonstrar a nossa unidade, do Ministério Público Federal”, disse o procurador da República do Rio de Janeiro Eduardo El Hage.

Os procuradores defenderam os acordos de colaboração, as delações premiadas, como instrumento importante de investigação e disseram que esses acordos precisam ser respeitados.

“Nós precisamos entender que quando nós estamos diante de um caso de macrocorrupção e corrupção do próprio sistema político, cabe ao Ministério Público o papel preponderante de negociar estes acordos. E nós precisamos agora fazer com que não haja por parte do estado um comportamento de má fé em relação aos próprios colaboradores”, declarou o procurador da República do Paraná Carlos Fernando dos Santos Lima.

Os procuradores divulgaram um documento, a carta do Rio de Janeiro, em que revelam alguns números da Lava Jato: 416 pessoas foram acusadas por crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus estão condenados a mais de 2.130 anos e mais de R$ 11 bilhões estão sendo recuperados.

Os procuradores disseram que o futuro da Lava Jato na luta contra a corrupção e a impunidade histórica no país depende do apoio da sociedade. E isso passa pela eleição de 2018.

Fonte: Jornal Nacional

Depois de quase um mês de disputa entre duas candidaturas para a presidência do partido, o PSDB chegou a um acordo em torno do governador Geraldo Alckmin (SP).

Nesta segunda-feira (27), o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador Marconi Perillo (GO) retiraram seus nomes da disputa, em favor do tucano paulista.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o acordo entre os três seria selado em um jantar no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A costura dá poder e fortalece o nome de Alckmin como pré-candidato ao Planalto em 2018 pelo PSDB.

Alckmin já vinha indicando que aceitaria ser candidato ao comando da sigla se Tasso e Perillo saíssem da disputa. O primeiro sinal veio de Tasso, com quem o governador paulista conversou na última quinta (23).

No domingo, Perillo esteve em São Paulo a convite do ministro Gilberto Kassab (Comunicações), presidente nacional do PSD, para um jantar com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Foi então chamado por Alckmin para uma conversa no Palácio dos Bandeirantes.

O governador de Goiás disse que consultaria o seu grupo de apoio, mas que seria natural apoiar o pleito do governador paulista. “Seria incoerente da minha parte, seria ilógico se, depois de pregar a unidade o tempo inteiro, não tivesse disposição de colaborar na busca do consenso”, disse Perillo à Folha.

De olho nas eleições, Alckmin quer chegar a 2018 com um partido unido, mas teme que a decisão dos candidatos em seu favor resulte em unidade apenas “da boca para fora”.

Fonte: Folhapress