A alta de 0,23% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em setembro foi o menor resultado desde agosto de 2014, quando a inflação foi de 0,14%. Quando considerados apenas os meses de setembro, a taxa foi a menos acentuada desde 2009, quando o IPCA-15 ficou em 0,19%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 de setembro do ano passado tinha sido de 0,39%. Como resultado, a taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 8,95% em agosto para 8,78% em setembro.

O resultado acumulado em setembro foi o mais baixo desde maio de 2015, quando a taxa em 12 meses estava em 8,24%.

Alimentação e Bebidas

Segundo o IBGE, o grupo Alimentação e Bebidas foi o principal responsável pela desaceleração do IPCA-15, ao passar de uma alta de preços de 0,78% em agosto para uma queda 0,01% em setembro. No mesmo período, o IPCA-15 reduziu o ritmo de alta de 0,45% para 0,23%.

Os produtos alimentícios que contribuíram para conter a taxa foram batata-inglesa (-14,49%), cebola (-12,30%), feijão-carioca (-6,05%), hortaliças (-6,03%) e leite longa vida (-4,14%). Na direção oposta, o item frutas subiu 4,01%, o maior impacto positivo sobre o IPCA-15 do mês, o equivalente a uma contribuição de 0,04 ponto porcentual para a inflação.

Em setembro, cinco das 11 localidades pesquisadas pelo IBGE registraram redução nos preços dos alimentos: Goiânia (-0,70%), Salvador (-0,65%), Belém (-0,25%), Belo Horizonte (-0,25%) e Brasília (-0,05%).

Fonte: Agência Estado

O governo federal já registrou o ingresso nos cofres públicos de R$ 6,2 bilhões por meio do programa que permite a regularização de recursos mantidos por brasileiros no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal. A informação está no relatório de receitas e despesas do Orçamento de 2016, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento.

O prazo para repatriar bens não-declarados se encerra no final de outubro. O governo avalia que, até lá, novos recursos podem ingressar nos cofres públicos. O Executivo federal, entretanto, não faz uma estimativa oficial de quanto pode arrecadar com o programa.

A chegada dos R$ 6,2 bilhões reforça o caixa do governo que, com esse dinheiro extra, não vai precisar fazer cortes em seu orçamento para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de um déficit (despesas superiores às receitas) de R$ 170,5 bilhões.

No relatório de receitas e despesas, o governo informa que o ingresso dos R$ 6,2 bilhões “mais do que compensa outros itens de receita, que apresentaram queda nas suas previsões anuais, tais como dividendos e operações com ativos.”

Ainda no documento, o governo informa que, com essa receita extra, seria possível a ampliação de despesas em R$ 1,2 bilhão neste ano. Entretanto, o governo optou por incorporar esses recuros à “reserva financeira voltada à absorção de riscos fiscais”.

Com essa decisão, o déficit fiscal deste ano pode até ficar abaixo dos R$ 170,5 bilhões da meta, aprovada pelo Congresso.

Fonte: G1

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.

A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.

Arte e Educação Física

O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.

As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.

Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.

Fonte: Agência Brasil

O candidato a prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) subiu 9 pontos porcentuais e chegou a 25% das intenções de voto, de acordo com pesquisa do Instituto DataFolha divulgada nesta quinta-feira, 22. O candidato e deputado Celso Russomanno (PRB) caiu 4 pontos porcentuais e agora está com 22%. A candidata e senadora Marta Suplicy (PMDB) oscilou 1 ponto para baixo e aparece com 20%. De acordo com o instituto, Doria, Russomanno e Marta estão empatados tecnicamente, uma vez que a margem de erro é de 3 pontos porcentuais. Os números foram divulgados pelos portais UOL e G1.

O prefeito Fernando Haddad (PT), candidato à reeleição, oscilou 1 ponto para cima e está com 10%. A deputada Luíza Erundina (PSOL) tem 5% das intenções de voto. Major Olimpio (SD) tem 2% e Levy Fidelix (PRTB) está com 1%. Os concorrentes João Bico (PSDC) e Ricardo Young (Rede Sustentabilidade) aparecem com 0%, segundo o DataFolha. Altino (PSTU) e Henrique Áreas (PCO) não pontuaram. Os votos em branco e nulos somam 11% e 4% dos eleitores entrevistados disseram não saber em quem votar .

Em comparação com a pesquisa anterior do mesmo instituto, Erundina oscilou 2 pontos negativamente. Na sondagem anterior, Russomanno tinha 26%; seguido por Marta (21%), Doria (16%), Haddad (9%), Erundina (7%), Olímpio (2%), Fidelix e Bico (1%), Young, Altino e Áreas, 0%.

Fonte: Agência Estado

A operação desta quinta-feira (22) foi batizada de Arquivo X, numa referência à letra presente nos nomes das empresas de Eike Batista.

A nova fase da Lava Jato investiga se houve pagamento de propina para que o consórcio formado pela Mendes Júnior e OSX fosse escolhido para a construção de duas plataformas de petróleo para o pré-sal.

“Esse consórcio ganhou concorrência na Petrobras sem nenhuma capacitação para essas construções em obras relativas às plataformas P-67 e P-70. Nós temos aí claro a ocorrência de corrupção para que essas obras fossem abjudicadas para esse consórcio”, disse o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima.

Os investigadores afirmam que a contratação teve três vertentes de corrupção. Uma envolvendo o ex-funcionário da Petrobras João Henriques, que seria ligado ao PMDB e já foi condenado na Lava Jato. 

A outra seria de pagamentos para o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado André Vargas, também já condenados. Os procuradores alertaram que a evidência sobre a participação de Vargas é menor.

E a terceira, ligada ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

A investigação chegou a Guido Mantega depois de um depoimento espontâneo prestado pelo empresário Eike Batista em maio. Eike contou aos procuradores sobre uma reunião, em 2012, com o então ministro, em Brasília.

“E aí foi me feito o pedido de contribuir para contas da campanha, porque a campanha já tinha terminado, para acertar as contas no valor total de
R$ 5 milhões. Eu não sei se foi em um dia ou na semana seguinte, a Mônica procurou a empresa, não diretamente a mim, porque eu não conheço ela, nunca sentei com ela, nem com o senhor João Santana”, disse Eike na ápoca.

Mônica é Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. O casal foi responsável pelas últimas três campanhas presidenciais do PT e já admitiu ter recebido pagamento ilegal para quitação de dívidas de campanha a pedido do Partido dos Trabalhadores.

No depoimento de maio, Eike disse que o pagamento foi feito em uma conta do casal no exterior. Na época, o valor foi convertido em US$ 2,350 milhões.

“É bom se observar que Mônica Santana era da equipe da campanha de 2010 da ex-presidente Dilma. Então, portanto, há de se supor que esta quitação de valores de dívidas de campanha se referia a esta campanha presidencial. Entretanto, nós vamos ainda aprofundar estas investigações”, disse o procurador.

Para os procuradores, houve uma coincidência entre a data da reunião entre Eike e Mantega e o pagamento da primeira parcela ao consórcio. Eles também reforçam a importância do cargo de Guido Mantega.

“A reunião aconteceu dia 1º de novembro de 2012, a liberação de recursos aconteceu dia 29 de novembro de 2012. Guido Mantega, reitero, além de ministro da Fazenda, era presidente do Conselho de Administração da Petrobras”, explicou Carlos Fernando.

Fonte: Jornal Nacional