O Globo
Dilma sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias

O Dia
Comissão aprova teste com ‘pílula do câncer’ em seres humanos

Extra
Projeto que oferece 700 vagas de emprego no Rio tem fila quilométrica

Folha de São Paulo
STF vai julgar recursos sobre impeachment de Dilma na quarta-feira da próxima semana

O Estado de São Paulo
Moro diz que não é preciso ‘domínio do fato’ ao condenar Odebrecht

Correio Braziliense
Luiz Estevão vai para a Papuda nesta quarta feira por “atraso na papelada”

Valor Econômico
Dólar fecha no menor patamar em 3 meses com notícias da Lava-Jato

Estado de Minas
Dilma assina portaria que prevê cirurgia reparadora para mulheres agredidas

Jornal do Commercio
Melhora a condição de financiamento de imóveis usados

Diário do Nordeste
Juiz aposentado é morto durante assalto em praça de Fortaleza

Zero Hora
Lula janta com Dilma e se reúne com Renan na quarta

Brasil Econômico
Volkswagen deve indenizar funcionário tachado de “vagabundo” e “sequelado”

A Tarde
Número de casos suspeitos de microcefalia na Bahia chega a 863

Correio da Bahia
Policial reage a assalto, mata suspeito e é baleado na Avenida Bonocô

Tribuna da Bahia
Transalvador flagra flanelinhas não habilitados dirigindo carros de “clientes”

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs nesta terça-feira (8) a um grupo de seis governadores, durante reunião em Brasília, um desconto nas parcelas da dívida dos estados com a União como forma de melhorar a situação das contas dos governos estaduais.

Participaram da reunião os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG), Ivo Sartori (PMDB-RS), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Renan Filho (PMDB-AL).

O abatimento estaria inserido na proposta de alongamento das dívidas estaduais por mais 20 anos. que já vinha sendo negociada nas últimas semanas, e poderia ser – os percentuais ainda não estão definidos – de 20% por dois anos ou de 40% por um ano, segundo relataram os governadores Alckmin e Colombo.

O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, explicou que os estados com dificuldades maiores de curto prazo poderão ter um percentual de redução das parcelas de suas dívidas, mas o valor e o tempo de abatimento ainda não foram fechados.

“O percentual em si está em discussão. Não se fechou ainda. Estamos em discussão com os estados. Veio um conjunto de governadores que terá mais interesse nessa redução e, em troca dessa redução adicional, deixarão de fazer operações de crédito pelo período que terão redução desse desconto adicional. Qualquer operação de crédito [não poderá ser feita]”, declarou Ladeira.

Ele explicou que isso não respresentará “perdão” dessa parcela da dívida. “Não há perdão. O que irá ocorrer é que o montante que for reduzido da prestação em 2016 e 2017, se for dois anos, será distribuído nas prestações seguintes, durante o período que for, mantendo as condições originais. Qualquer estado que quiser pode aderir”, acrescentou o secretário.

Segundo ele, os estados chamados nesta terça-feira para conversar são aqueles “que demonstraram interesse em discutir essa possibilidade adicional”.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou que o desconto na dívida dos estados é um pleito dos governadores.

Fonte: G1

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aconselhou nesta terça-feira mulheres grávidas a não viajar para áreas com surtos de Zika vírus por conta do possível risco de defeitos congênitos.

A organização informou que transmissão sexual é “relativamente comum” e que os serviços de saúde em áreas afetadas devem estar prontos para possíveis aumentos na incidência de síndromes neurológicas, como a microcefalia e má-formação congênita.

“Mulheres grávidas cujos parceiros sexuais moram ou viajam para áreas com surtos de Zika devem garantir práticas sexuais seguras ou se abster de sexo pela duração da gravidez”, informou a OMS em comunicado, baseado em conselhos do Comitê de Emergência de especialistas independentes.

Anteriormente a agência de saúde da Organização das Nações Unidas aconselhou mulheres a considerar o adiamento de viagens que não sejam essenciais para áreas com transmissão do vírus, que está se espalhando pelo Brasil e América Latina.

A ligação entre o Zika e bebês com microcefalia, assim como síndrome de Guillain-Barré, que pode causar paralisia, não foi comprovada cientificamente, mas estudos apontam para esta direção, informou a OMS.

“Claramente a infecção por Zika durante a gravidez irá produzir resultados bem ruins”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, durante entrevista coletiva. “É importante recomendarmos medidas de saúde pública fortes e não esperar até que tenhamos provas definitivas”.

Fonte: DCI

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira, para fazer um apelo ao diálogo e à unidade no Brasil e afirmou que a “sistemática crise política” enfrentada pelo país atualmente é um dos componentes que ajudam a atrasar a retomada do crescimento da economia brasileira.

Em discurso durante cerimônia de assinatura de portaria sobre a realização de cirurgias reparadoras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em mulheres vítimas de violência, a presidente lembrou a data e fez a avaliação de que já há sinais de melhora na economia, como a queda da inflação.

Ao condenar a violência contra as mulheres, Dilma disse que um quadro de paz é importante para todos, mas principalmente para os governos, em um momento de turbulência política, agravada pela suposta delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), e pela condução coercitiva para prestar depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

“Ter um quadro de paz é fundamental, principalmente para os governos. Governos precisam de paz, para que nós possamos ter condições de enfrentar a crise e de retomar o crescimento”, disse Dilma.

“Hoje o Brasil passa por uma fase em que fica claro que não é possível que a gente não veja que um dos componentes que atrasam a retomada do crescimento é a sistemática crise política em que o Brasil, de forma episódica, vem sendo submetido. Episódica por quê? Porque ela vai e vem, porque ela se acentua e depois recua.”

Em sua suposta delação, revelada na semana passada pela revista IstoÉ e ainda não homologada pela Justiça, Delcídio teria feito acusações contra Lula e Dilma. A presidente rejeitou as acusações e classificou a suposta delação de “vingança” de Delcídio, preso em novembro na operação Lava Jato e solto em fevereiro.

Além disso, a 24ª fase da operação, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, teve Lula como principal alvo, por conta de suspeitas de que ele teria sido beneficiado por vantagens indevidas dadas por empreiteiras investigadas na operação.

O ex-presidente, que nega quaisquer irregularidades, foi obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal na última sexta em uma ação criticada por Dilma, que manifestou “inconformismo” com a decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a condução coercitiva de Lula.

Em discurso nesta terça, Dilma também fez a avaliação de que a redução na alta dos preços sinaliza que a economia pode se recuperar e pediu unidade e compreensão ao país.

“Na verdade, nós estamos vendo já sinais de que a economia pode se recuperar. Um desses sinais é a redução da inflação, que beneficia todo mundo, e as mulheres em especial. Nós temos hoje um quadro, uma perspectiva, de ter uma inflação cada vez menor”, disse Dilma.

“Nesse momento e nesse dia, que é um dia sobretudo de luta contra o preconceito, de luta contra a intolerância, nada melhor do que um apelo ao diálogo, à compreensão e à unidade do nosso país.”

O apelo da presidente vem em um momento em que os partidos de oposição no Congresso Nacional aumentam a pressão pela continuidade da tramitação do pedido de abertura de processo de impeachmemt contra Dilma, após os episódios envolvendo Lula e Delcídio e a prisão na Lava Jato do publicitário João Santana, marqueteiro das duas campanhas de Dilma à Presidência, assim como da campanha de Lula em 2006.

Além do risco de abertura de processo de impeachment no Legislativo, Dilma é alvo de ações movidas pela oposição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação da chapa, dela e do vice-presidente Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014.

Fonte: Reuters

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, condenou nesta terça-feira o empreiteiro Marcelo Odebrecht, herdeiro do conglomerado que leva seu nome, a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o magistrado, em apenas um dos crimes de corrupção envolvendo o réu foram movimentados 46,7 milhões de reais em propina. Conhecido como o “príncipe das empreiteiras”, Odebrecht está preso há 263 dias.

A condenação de Marcelo Odebrecht é a sua primeira no escândalo do petrolão. O executivo responde a outros processos na Lava Jato e pode ter a pena majorada se for condenado nas outras ações a que responde. Nos bastidores, Odebrecht é pressionado para fechar um acordo de delação premiada. Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos – ou seja, acelera a progressão de regime.

Marcelo Odebrecht e os executivos Márcio Faria e Rogério Santos Araújo podem recorrer da sentença, mas devem permanecer presos durante a fase de apelos à justiça. Por conta das condenações, os três, além de Alexandrino Alencar, César Rocha e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque estão proibidos de exercer cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência pelo dobro da quantidade de anos a que foram condenados.

No processo em que foi condenado, Marcelo Odebrecht respondia por irregularidades e pagamento de propina em seis contratos de obras e serviços da Petrobras: no consórcio Conpar (Odebrecht, UTC Engenharia e OAS) que atuou em obras da Carteira de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no consórcio RNEST-Conest (Odebrecht e OAS) na refinaria Abreu e Lima (PE), no consórcio Pipe Rack no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no consórcio TUC Construções (Odebrecht, UTC PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda.) para obras das Unidades de Geração de Vapor e Energia no Comperj, no consórcio OCCH (Odebrecht, Camargo Correa e Hochtief do Brasil) para construção do prédio sede da Petrobras em Vitória e no contrato de fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht.

Segundo despacho do juiz Sergio Moro, a corrupção envolvendo o Grupo Odebrecht movimentou pagamentos de quase 109 milhões de reais, além de outros 35 milhões de dólares em dinheiro sujo. Apesar dos apelos do Ministério Público Federal, Moro não imputou a Marcelo Odebrecht a direção de todos os executivos que integravam o propinoduto instalado na Petrobras, mas considerou que o empreiteiro apresentou alegações falsas ao afirmar que não tinha controle das decisões tomadas pelas empresas do Grupo Odebrecht. “Ainda que como Presidente da Holding, Marcelo Bahia Odebrecht não atuasse nos negócios das empresas componentes, ele foi, até 2009, presidente da própria Construtora Norberto Odebrecht, ou seja, da empresa diretamente envolvida com os negócios com a Petrobras e, conforme visto, há prova documental do pagamento de propinas pela Odebrecht aos agentes da Petrobras entre 06/2007 a 08/2011, ou seja, boa parte dos fatos ocorreram durante sua gestão específica da construtora”. “Há diversos elementos probatórios nos autos que revelam que a declaração escrita de Marcelo Bahia Odebrecht, de que não se envolvia nos negócios das empresas do Grupo Odebrecht, é falsa, assim como é falsa a autonomia de cada área de negócio para gerir suas atividades, pelo menos no grau afirmado pelo acusado”.

“A afirmação de que Marcelo Bahia Odebrecht mantinha-se, olimpicamente, distante do negócios de cada unidade de negócios e que estas funcionavam em completa autonomia não é consistente com a prova documental dos autos”, resumiu o magistrado.

Ao longo das investigações, a Polícia Federal mapeou detalhadamente a movimentação financeira das diversas companhias que compõem o conglomerado do executivo Marcelo Odebrecht e concluiu que essas empresas movimentaram, entre 2006 e 2014, 277,78 milhões de reais. Os recursos passaram por pelo menos seis offshores utilizadas depois para abastecer o esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato. Parte desse dinheiro foi utilizada para irrigar os cofres de ex-dirigentes da Petrobras, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e o ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, de acordo com os investigadores.

Fonte: VEJA

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (8) que deve julgar na quarta-feira (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado.

A data foi definida após conversa telefônica entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski e ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de Cunha. Mais cedo, parlamentares da oposição se reuniram com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte no julgamento do recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment.

Antes do anúncio, o presidente da Câmara reiterou pedido para que a Corte reveja a decisão que definiu o rito de impeachment. Eduardo Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma.

Fonte: Agência Brasil