Manchetes dos jornais de 21/01/2016

A Tarde
Inscrições para tirar carteira de habilitação gratuita vão até dia 25

Correio da Bahia
Pastora e prima são mortas com golpes de pedra em Conquista; mandante é outro pastor

Tribuna da Bahia
Homem é preso após assaltar três prédios no Rio Vermelho

O Globo
Sob pressão, BC decide manter taxa de juros estável em 14,25% ao ano

O Dia
Preso em Botafogo suspeito de desviar R$ 2,6 milhões do INSS

Extra
Presos pela morte de menina estão isolados dos demais detentos

Folha de São Paulo
Ação da Petrobras cai a R$ 4,43 e puxa Bolsa brasileira para baixo

O Estado de São Paulo
Presidente da Samarco é afastado do cargo após indiciamento pela PF

Correio Braziliense
Justiça autoriza depoimento de Dilma sobre ‘compra’ de medidas provisórias

Valor Econômico
Não tem uma “viva alma” mais honesta do que eu neste país, afirma Lula

Estado de Minas
Defesa Civil alerta: MG pode ter deslizamentos e inundações em 20 cidades

Jornal do Commercio
PSDB pede extinção do PT à Procuradoria-Geral Eleitoral

Diário do Nordeste
Câmeras registram reação do policial ao matar assaltante

Zero Hora
Brasil registra 363 novos casos suspeitos de microcefalia

Brasil Econômico
Governo cria força tarefa para cobrar empresas por acidentes de trabalho

Rui Falcão diz que pedido para cassar registro do PT é manobra do PSDB

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse hoje (20) que o pedido de cassação do registro do partido pelo PSDB à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) é uma tentativa de manobra por terem perdido a eleição presidencial. “Contra essas tentativas, temos de estar alertas e vigilantes”, declarou Falcão ao participar, em Porto Alegre, de mesa de debate no Fórum Social Temático.

O pedido é uma representação do PSDB para investigar a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da Área Internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.

Segundo reportagem do Jornal Valor Econômico de segunda-feira (18), antes do acerto da delação premiada, Cerveró afirmou que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para compra, em 2005, de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África.

No debate sobre o tema “Democracia e desenvolvimento em tempos de golpismo”, Falcão disse que nenhuma crise econômica ou combate à corrupção pode representar ataques à democracia. Segundo ele, o pedido de impeachment representa mais uma tentativa de golpe diante de várias manobras adotadas. O presidente do PT citou como exemplo as rejeições pelo Judiciário dos pedidos de habeas corpus.

Fonte: Agência Brasil

Astrônomos anunciam evidências de nono planeta no sistema solar

Dois cientistas americanos dizem que encontraram evidências da existência de um novo planeta no Sistema Solar. Os astrônomos do Instituto de Tecnologia da Califórnia afirmam que o planeta tem pelo menos o tamanho da Terra, é dez vez mais denso e levaria até 20 mil anos para dar uma volta completa ao redor do Sol.

O novo planeta não foi visto diretamente.  Os pesquisadores anunciaram a descoberta com base em cálculos matemáticos e nas variações gravitacionais.

Esses mesmos cientistas foram responsáveis por pesquisas que levaram ao rebaixamento de Plutão à categoria de planeta-anão, em 2006.

Fonte: Jornal Nacional

Justiça aceita denúncia sobre corrupção na Petrobras na era FHC

O juiz substituto da 3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras e confirmou que casos de corrupção na estatal começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A denúncia foi feita pelos procuradores em dezembro e agora se torna uma ação penal, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo. Os réus são os ex-funcionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, e os ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luís Eduardo Campos Barbosa.

O juiz Vitor Valpuesta entendeu que há indícios mínimos do cometimento dos crimes apontados, entre eles corrupção ativa, passiva e evasão de divisas. A decisão de abertura da ação foi tomada no dia 13 de janeiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina começaram por volta de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso, e seguiram até até 2012, passando pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O caso começou a ser investigado ainda antes da Operação Lava Jato virar assunto, e por isso corre na Justiça do Rio.

Fonte: Jornal do Brasil

Presidente e diretor da Samarco se afastam das funções na mineradora

MARIANAIndiciados pela Polícia Federal por crime ambiental decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o diretor de operações, Kleber Terra, tiveram seus pedidos de afastamento dos cargos pelo conselho de administração da mineradora nesta quarta-feira (20).

“Após concluídas as primeiras etapas de atendimento emergencial ao acidente, os executivos acreditam que o licenciamento temporário é importante para que possam se dedicar às suas defesas”, informa a nota da Samarco.

Além de Terra e Vescovi, outros quatro executivos foram indiciados pela PF no processo que apura crimes ambientais a partir do rompimento do dia 5 de novembro do ano passado. Além da Samarco, também foram indiciadas a Vale, uma das controladoras da mineradora, e a Vogbr, empresa que deu aval de estabilidade e segurança de Fundão meses antes da tragédia que é considerada o maior desastre ambiental do Brasil e que deixou 17 pessoas mortas e duas desaparecidas.

Nesta terça-feira (19), o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proferiu decisão em que estende em 15 dias o prazo para o depósito da primeira parcela da indenização a ser paga pela Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). O prazo final para o pagamento, previsto na ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no final de novembro, vencia nesta quarta-feira (20).

Em 18 de dezembro, a Justiça havia determinado que o primeiro depósito de R$ 2 bilhões devia acontecer em um prazo de 30 dias. A decisão era uma resposta a um dos pedidos feitos pela AGU na ação em que pede pelo menos R$ 20 bilhões para reparação dos estragos socioambientais decorrentes da tragédia. Segundo a AGU, o objetivo é usar os recursos em ações de contenção dos impactos, para revitalizar a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas afetadas pelo desastre.

Fonte: Jornal do Brasil

Copom mantém juros em 14,25% após carta polêmica

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 14,25%.

É a quarta vez seguida que os juros são mantidos neste patamar, o maior desde agosto de 2006.

Votaram pela manutenção da Selic Tombini, Aldo Luiz Mendes, Altamir Lopes, Anthero de Moraes Meirelles, Luiz Edson Feltrim e Otávio Ribeiro Damaso. Votaram pela elevação em meio ponto percentual, para 14,75%, os membros Sidnei Corrêa Marques e Tony Volpon.

A decisão surpreendeu uma parte dos analistas, que esperavam uma alta de 0,25ou de 0,50 ponto percentual. Fazia tempo que não havia tanta discordância nas previsões.

A situação ficou mais complexa depois da nota divulgada ontem de manhã pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, gesto bastante incomum na véspera de uma decisão.

Tombini disse que as novas previsões do FMI (Fundo Monetário Internacional) de recessão de 3,5% em 2016 e crescimento zero em 2017 eram “significativas” e que todas as informações disponíveis até a data seriam levadas em conta pelo Copom.

Analistas avaliaram que depois de declarações na direção de mais aperto monetário, o BC cedeu a pressões e buscava com a carta uma forma de justificar uma alta menor ou a manutenção da taxa (que acabou se concretizando).

O comunicado cita como justificativas para a manutenção “o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando a elevação das incertezas domésticas e, principalmente, externas”.

A ata será divulgada na próxima quinta-feira, 28 de janeiro, e a próxima reunião está marcada para os dias 01 e 02 de março.

O IBGE divulgou recentemente que a inflação no Brasil fechou 2015 em 10,67%, maior nível desde 2002. A previsão do último Boletim Focus é que o ano de 2016 termine com inflação em 7% e Selic em 15,25%, um ponto percentual acima do patamar atual.

Quando o Copom aumenta os juros, encarece o crédito e estimula a poupança, o que faz com que a demanda seja contida e faça menos pressão sobre a atividade e os preços. Cortar os juros causa o efeito contrário.

Fonte: EXAME