Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que somente 13% dos recursos gastos pelo governo federal em ações da Defesa Civil foram investidos na prevenção de desastres naturais, como deslizamentos de terra, enchentes e seca, no período de 2006 a 2011. O gasto com prevenção foi de R$ 745 milhões, contra R$ 6,3 bilhões aplicados em ações para conter os estragos causados pelos desastres.

Em 2011, foram baixadas 1.245 portarias de situação de emergência e estado de calamidade pública para 987 municípios, conforme o levantamento. A maioria dessas portarias são dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, publicadas porque as cidades foram afetadas por enchentes ou pela estiagem severa.

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os problemas são reincidentes em boa parte das localidades afetas. “Quando o governo alega que não tem conhecimento do problema, ele está faltando com a verdade. Tudo está detalhado ao longo dos anos, não há como alegar que não sabe”, critica.

De 2009 a 2011, o governo federal desembolsou R$ 5,6 bilhões para prevenção e resposta aos desastres naturais, sendo R$ 1,2 bilhão no ano passado. No caso de ações para conter os estragos, o levantamento indica que, em 2011, a União aplicou mais recursos diretos no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. Em relação às transferências para os estados, quase metade foi para o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quanto aos repasses para os municípios, os mais beneficiados foram Santa Catarina, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em relação à prevenção de desastres, a CNM constatou maior concentração. “Quanto à aplicação direta da União, apenas os estados do Paraná e de São Paulo receberam 88,2% dos recursos. Considerando apenas transferências a estados, Pernambuco recebeu 73,6%, seguido por Bahia com 10,1%. Novamente quando avaliamos as transferências a municípios, Pernambuco e Bahia são os grandes beneficiados, concentrando conjuntamente mais de 40% dos recursos”, diz o levantamento.

Além do problema da concentração de recursos, Ziulkoski aponta que boa parte das verbas anunciadas pelo governo federal acabam não chegando ao município por entraves burocráticos. “Porque faltou uma vírgula em um projeto”, reclama. “O que mais deixa os prefeitos irritados é que, quando temos situações como as de agora, as autoridades sobrevoam o local de helicóptero, descem, marcam uma entrevista e a anunciam a liberação do recurso. Mas, quando você olha daqui a três anos, a execução do valor anunciado foi muito menor”, compara.

A reportagem procurou, por e-mail, o Ministério da Integração Nacional para comentar a análise da CNM, mas não obteve resposta até a publicação.

Fonte: Pernambuco.com

Técnicos da Fundarpe estarão em Afogados da Ingazeira na próxima segunda-feira, dia 16, para apontar caminhos para captação de recursos para promoção e fomento de nossa cultura. Uma oficina de capacitação acontece a partir das 14 horas, no auditório do Centro Tecnológico. As inscrições são livres, gratuitas e podem ser feitas na abertura do evento.

O Funcultura é a maior fonte de finaciamento para eventos e produtos culturais no Estado. O programa é amplo: literatura, música, dança, teatro…, mas para concorrer é preciso estar atento aos editais e elaborar bons projetos. Eis uma boa oportunidade para os agentes culturais da região. (Do Blog de Evandro Lira)

O presidente do Porto Digital, Francisco Saboya e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Sérgio Xavier, reuniram-se nesta terça (10/1) e firmaram parceria para implantar programa de desenvolvimento de soluções tecnológicas baseadas no conceito de “cidades inteligentes, inclusivas e sustentáveis”.

“Sustentabilidade exige inovação, ecoeficiência e gestão de alta complexidade, que só podem ser viabilizados com conhecimento, tecnologia, informação em tempo real e redes digitais. Cidade Ecointeligente é cidade com sistemas interconectados e com redes colaborativas que visem mudança de atitudes para elevar a qualidade de vida. Logística reversa e reciclagem de resíduos em larga escala; redução do desperdício de água; geração descentralizada e uso racional de energia; compartilhamento de veículos para reduzir congestionamentos; teletrabalho e teleatendimento para evitar deslocamentos; gerenciadores de serviços urbanos com inteligência artificial; proteção de reservas naturais; monitoramento de riscos e alertas para efeitos de mudanças climáticas; fiscalização eletrônica; georreferenciamento e mapeamento analítico do uso solo são exemplos que dependem de tecnologias de informação e que vão compor nosso plano de ação”, diz Sérgio Xavier.

A primeira ação da parceria será a realização, em fevereiro, no Recife, do Seminário Internacional de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos, que contará com a presença de especialistas da indústria, da academia e de governos. “O objetivo é apresentar um panorama geral da situação mundial dos Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE), legislações, casos de destaque, além de discutir os desafios e oportunidades para a implantação de práticas sustentáveis de gestão”, disse Francisco Saboya.

Também participaram da reunião Roberto Leandro, Gerente de Articulação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Benedito Parente, Gerente de Planejamento e Gestão da Semas e Joana Sampaio, analista de inovação tecnológica do Porto Digital.

Fonte: InterCidadania-PE

O Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco, publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro de 2011 está com as inscrições abertas. A iniciativa contempla atividades artísticas e culturais das populações da região da Bacia do São Francisco, nas áreas de artes cênicas, artes e expressões populares, artes visuais, audiovisual, literatura, moda e música.

As propostas devem se feitas por jovens entre 17 e 29 anos, residentes na região alcançada ou beneficiar este público. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 97 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União, para pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos nas áreas citadas. Serão contemplados 1.050 projetos no valor de R$ 15 mil, em um total de R$ 15.750.000,00 em prêmios.

As inscrições serão realizadas mediante o envio pelo correio do material descrito nos subitens 3.3.1 ou 3.3.2 do item 3.3 do edital, para o endereço (Representação da Funarte –Rua Januária, 68 – Floresta – Belo Horizonte – MG CEP:30110-055), como correspondência registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data da postagem), em envelope identificado, contendo as informações solicitadas no Formulário de Inscrição.

O Programa – integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e está direcionado à realização de atividades culturais de baixo custo. A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco. O Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco realiza um diálogo com o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Este inclui a Funarte/MinC, o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)/Ministério da Integração Nacional.

Abrangência – Para efeitos de delimitação da área identificada como Bacia do Rio São Francisco, será utilizada, para fins do edital,  a lista com 504 municípios elaborada pelo Ministério da Integração Nacional, que abrange sete estados: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A população da área é de aproximadamente 15 milhões de habitantes.

A ação representa uma continuidade dos Microprojetos realizados anteriormente pelo Mais Cultura, na região do Semiárido e Amazônia Legal. O total de investimentos nos Microprojetos Rio São Francisco é de R$ 16,8 milhões. Entre suas principais metas estão o apoio a projetos artísticos e culturais de baixo orçamento, fixando a mão de obra local; a sustentabilidade econômica das populações, através de produtos culturais; e a descentralização da política de fomento para a produção artística e sociocultural e o estímulo à cidadania cultural.

Confira o Edital: http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/11/Edital_Mais-Cultura-Microprojetos-Rio-Sao-Francisco.pdf

Por Enfoque Comunicação

A Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial do município de Bodocó, através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) abre 120 vagas para quem deseja fazer curso de informática.

O curso será ministrado pelo Centro de Inclusão Digital de Bodocó – Telecentro, que foi implantado para atender aos usuários do Programa Bolsa Família e a população bodocoense, capacitando-os através de cursos de informática básica e avançada e ferramentas da Internet.

O sistema de inclusão digital no município oferece oportunidades para quem deseja aprimorar seus conhecimentos em informática para ingressar no mercado de trabalho. O Telecentro assiste trimestralmente mais de 120 usuários divididos por turmas que funcionam em três turnos.

As matrículas estão abertas até a sexta-feira (13), e são realizadas das 8h às 17h no CRAS (Rua Agamenon Magalhães, Centro). Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 12 anos.

As aulas acontecem nas segundas, quartas e sextas-feiras. No final do curso, os alunos recebem certificado. Nas terças e quintas, das 8h às 21h, o Telecentro é aberto para receber a comunidade para pesquisas e navegação na Internet.

A qualificação profissional é uma das metas da gestão do prefeito Brivaldo Alves. “Esta é mais uma oportunidade que direcionamos para que os bodocoenses possam desenvolver seus conhecimentos em informática para que assim possam ingressar no mercado de trabalho, tendo aptidões na área de informática, que hoje em dia tornou-se indispensável,” afirmou.

Por Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bodocó

Os cabos eleitorais, assessores e outros ligados ao prefeito Neguinho de Zé Arlindo já começaram a campanha eleitoral fora de épica no município de Cedro.

Até mesmo no carro de propriedade do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cedro tem o adesivo + 4 e É ARROCHO, com letras amarelas, a cor do partido do atual gestor.

É comem ver nos carros que circulam na cidade o adesivo + 4 configurando propaganda subliminar pedindo mais 4 anos de governo para o prefeito Josenildo Leite Soares (PSB).

Em resposta alguns militantes da oposição colocaram em seus carros o  adesivo é D +. O Ministério Público tem de estar de olho em Cedro.

Informações: Zito Santos

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai intensificar a cobrança de prefeitos cassados para que paguem as despesas de novas eleições no município. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, assinarão um acordo nesta quinta-feira para reforçar ações de recuperação do dinheiro gasto com eleições suplementares que precisam ser feitas quando o registro de candidatura do eleito é negado ou o prefeito é cassado.

Nas últimas eleições municipais, em 2008, os cofres públicos arcaram com 430 milhões de reais para novas eleições, ou seja, um custo de 3,39 reais por eleitor brasileiro. Foram realizadas 176 eleições suplementares e outras quatro estão marcadas até março deste ano. Diante desse quadro, a Justiça pretende cobrar dos políticos que perderam o mandato os valores que tiveram que ser gastos a mais pela União.

Indenização – A Justiça Eleitoral informará à AGU o custo de cada eleição suplementar e fornecerá cópia do processo que levou à anulação da eleição. Com a documentação em mãos, os advogados da União irão responsabilizar judicialmente os políticos cassados. “O contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral”, afirmou Adams.

A AGU também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores que tiveram que votar mais uma vez. O acordo entre os órgãos vai durar cinco anos em todo o país.

Legislação – De acordo com o Código Eleitoral, é preciso realizar novas eleições quando o candidato eleito – e que teve mandato cassado – recebeu mais da metade dos votos válidos. Caso contrário, o segundo colocado assume a vaga.

Fonte: Veja

A Via Láctea tem pelo menos 100 bilhões de planetas, revelou um censo planetário realizado por uma equipe de astrônomos e divulgado nesta quarta-feira durante a reunião anual da Sociedade Astronômica Americana.

Os resultados se baseiam em observações realizadas durante seis anos em colaboração com o programa Planet (Probing Lensing Anomalies NETwork), uma rede de telescópios que registram medidas fotométricas das estrelas.

Os cientistas chegaram a este número graças à técnica de microlentes gravitacionais, que pode ser utilizada para detectar a presença de objetos maciços, como buracos negros e planetas extra-solares.

A equipe estudou 100 milhões de estrelas entre 3 mil e 25 mil anos-luz da Terra e combinou seus resultados com estudos anteriores para criar uma amostra estatística de estrelas e planetas que as orbitam.

O cruzamento de dados revela que cada estrela da nossa galáxia contém, em média, um planeta, o que demonstra que, ao contrário do que se pensava até alguns anos atrás, não é tão raro que uma estrela tenha seu próprio sistema planetário, como o Sol.

Utilizando a técnica da microlente os astrônomos podem determinar a massa de um planeta, embora este método não revele nenhuma pista sobre sua composição.

Os pesquisadores concluíram que são predominantes os planetas menores, do tamanho de Mercúrio, Vênus, Terra e Marte, o que abre a possibilidade de encontrar novos candidatos a abrigar vida.

Fonte: Agência EFE

Um apostador de São Leopoldo (RS) acertou as seis dezenas do concurso 1.353 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (11), em Paraíba do Sul (RJ) e levou sozinho R$ 8.311.160,99. Os números que saíram foram: 03 – 11 – 13 – 27 – 32 – 47.

Segundo a Caixa, 161 pessoas acertaram a quina e ganharão R$ 10.586,03 cada uma. Outros 10.308 apostadores acertaram a quadra e levarão R$ 236,20 cada um.

A estimativa de prêmio para o próximo sorteio da Mega-Sena, que será realizado no próximo sábado (14), é de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do próximo concurso em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2.

Fonte: UOL

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), não conseguiu ver aprovado o veto nº 345/2011, de sua autoria, ao projeto que fixa receitas e despesas ao Orçamento Municipal para o exercício de 2012. Mas passou longe da Casa Plínio Amorim, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11) que tratou do assunto, qualquer sentimento de derrota por parte de Lóssio.

Um dos principais articuladores do prefeito, o secretário de Governo, Kléber Araújo, chegou cedo mais uma vez à Câmara no intuito de convencer os vereadores de oposição a aprovar o veto.

Segundo ele, as emendas ao projeto do Orçamento para este ano – que totalizam R$ 6 milhões – comprometiam seriamente os avanços na execução do programa “Nova Semente”, devido a um prévio planejamento feito pela prefeitura.

Mas o vereador Alvorlande Cruz (PRTB) discordou. Primeiro porque as emendas são destinadas a melhorias em vários setores estruturais da cidade. Além disso, Alvorlande ressaltou que se Lóssio precisar de mais recursos para o Nova Semente – embora tenha direito a 20% dos R$ 454 milhões aprovados pela Casa para remanejar da forma que quiser – poderia enviar um projeto suplementar à Casa.

Foi exatamente isso que aconteceu. Nove dos 14 vereadores estavam presentes à sessão e votaram contra o veto. Somente com esse número de legisladores, que alcança a maioria absoluta na Casa, o veto poderia ser derrotado. Mas graças a um acordo entre as duas bancadas, capitaneado pelo líder do Governo, Dr.Pérsio Antunes, o prefeito ainda sorriu no final.

Pelo acordo, assinado em ata e divulgado pela imprensa , Dr.Pérsio conseguiu que os demais colegas se comprometessem a aprovar, na volta dos trabalhos legislativos, um aditivo suplementar a qualquer momento, que seria destinado a investimentos no programa de implementação de creches em Petrolina.

Questionada pelos repórteres ao final da sessão, a presidente da Mesa Diretora, Maria Elena (PSB) rebateu as críticas de que a Câmara Municipal estivesse sendo, mais uma vez, subserviente ao Executivo por conta do acordo para derrubar o veto do prefeito.

Fonte: Carlos Britto

“Policiais Civis da Delegacia de Serra Talhada em conjunto com agentes da 21ª Delegacia Seccional, apreenderam na terça-feira (10/01/2012),  os óculos que pertenciam ao cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o “Lampião”. O objeto foi subtraído do interior da Fundação Casa da Cultura naquela cidade no dia 11/12/2011, de valor inestimável para cultura popular.

Foi apreendido em poder de Manoel Mecias da Silva Santos, 20 anos de idade,  indivíduo que chegou a procurar a Casa da Cultura de Serra Talhada  exigindo uma recompensa para que o objeto fosse devolvido, ocasião em que foi detido pelos policiais civis. As investigações prosseguirão com o condão de esclarecer se o imputado agiu sozinho ou se existem mais pessoas envolvidas no caso”.

Fonte: Polícia Civil de Serra Talhada

No município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, a Prefeitura decretou situação de emergência. Em muitas cisternas, resta pouca água, prejudicando os agricultores. Sem pasto, os animais também são afetados com a falta d’água.

A cisterna da agricultora Gilvanete Santana está com a metade da capacidade de armazenamento. Ela foi abastecida com 8 mil litros d’água na semana passada, que é um alívio para quem sofre com a estiagem. “Passamos situação pior aqui. No mês de dezembro não veio água. A gente foi atrás para comprar”, afirmou Santana.

“A ajuda que tem chegado é basicamente por meio de carros-pipa do Governo Federal por meio do Exército brasileiro e do Governo Estadual através da Secretaria de Agricultura. Entretanto, só carro-pipa não resolve em definitivo”, disse o prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas.

Com os animais, não é diferente e, para não deixar o gado morrer, muitos agricultores vão atrás do mandacaru. A planta queimada jogada na terra atrai os animais e é forte alimento, que ajuda os agricultores.

Fonte: G1 PE

Além da participação no processo eleitoral, o PSOL vai promover um debate sobre política de saúde, através da Escola de Formação.O palestrante, convidado do dia, já confirmado presença, é o médico DR. Arí, que é integrante da Consulta Popular em Pernambuco e membro do Comitê de Combate ao Agrotóxico no Vale do São Francisco.

A reunião terá início às 9h do dia 15, na Biblioteca Municipal de Petrolina.

Rosalvo Antonio, membro da comissão executiva do PSOL em Petrolina, reforça o convite a todos os militantes do partido a ser fazer presente na assembléia.

“Vamos travar um debate democrático e encaminharmos as decisões da assembléia em torno das eleições 2012, que deve contar com a participação de filiados e simpatizantes, além de começarmos definir as diretrizes do nosso programa de governo em conformidade com a realidade local e as diretrizes nacional do PSOL.”

Rosalvo concluiu dizendo que o partido está preparado para disputar as eleições para vereador e para prefeito, enfatizando o socialismo com a democracia e liberdade é um novo modo de vida que deve ser evidenciado e defendido pelos candidatos do PSOL.

Da Assessoria de Comunicação