Juiz manda despejar MST de fazenda da Cutrale em SP

O juiz Mário Ramos dos Santos, da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista (SP), deu prazo de 24 horas para que os 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) desocupem a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi, sob pena de despejo forçado. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 por invasor caso a ordem não seja cumprida.

A liminar foi dada hoje à tarde, em ação de reintegração de posse movida pela fabricante de suco de laranja. Um oficial de Justiça, de posse do mandado, foi até a sede da fazenda, no interior paulista, para intimar as lideranças dos sem-terra.

A fazenda foi invadida ontem, como parte da jornada nacional de lutas do MST. Durante o dia, os invasores mantiveram a ocupação da propriedade e voltaram a barrar a entrada de 400 trabalhadores que fariam a colheita da laranja madura. Pelo menos 1,5 milhão de caixas da fruta correm o risco de apodrecer. O movimento alega que as terras são públicas e estão sendo reivindicadas pela União em processo que tramita desde 2006 na Justiça Federal de Ourinhos.

Num primeiro julgamento, foi concedida a posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas a medida foi cassada pelo tribunal superior. O Incra propôs uma nova medida, ainda não julgada. Em 2009, a fazenda já havia sido invadida pelo MST. Na ocasião, os sem-terra usaram tratores para destruir 12 mil pés de laranja.

Da Agência Estado

Funcionários da Compesa e Celpe de Salgueiro se revoltam contra pessoas que ligam para emissoras de rádio

Aparentemente irritado, um funcionário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) ligou para a Vida FM na manhã desta terça-feira (23) durante o programa de Damião Gomes e criticou as pessoas que telefonam para emissoras de rádio reclamando sobre os serviços da companhia, sem primeiro procurá-la para solicitar providências diretamente.

Minutos antes um ouvinte havia ligado para o programa reclamando de um vazamento em sua rua, que, segundo o cidadão, estava desperdiçando água há muito tempo.

O funcionário da Compesa de Salgueiro disse que antes de as pessoas ficarem criticando a companhia nas emissoras de rádio, elas deveriam procurar a empresa, abrir um protocolo de solicitação e se o serviço não for realizado podem recorrer para as rádios e reclamar da Compesa.

Celpe

Outro caso parecido aconteceu na manhã desta segunda-feira (22) no programa apresentado por Claudinei Santos na rádio Talismã FM. Tudo começou quando um ouvinte ligou denunciando os serviços da Celpe ao comunicador, que pediu para sua produção entrar em contato com os funcionários da empresa citada.

Segundo Claudinei, a produção do programa foi atendida por uma funcionária da Celpe em Salgueiro de maneira grosseira e agressiva. O apresentador disse no ar que a secretária ameaçou inclusive processar a emissora de rádio, dizendo que as pessoas devem procurar a Celpe e não ficar denunciando a companhia nas rádios.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Calçamento danificado prejudica fluxo de veículos no Girador do Prado

Se você é motorista, mora ou visita Salgueiro com frequência e não presta muita atenção pelas ruas que trafega, com certeza já caiu em um dos enormes buracos situados no Girador do Prado. O calçamento danificado tem tirado do sério muitos condutores de carros e motos que trafegam pela localidade. Motoqueiros mais desatentos podem até cair caso não vejam os buracos e colidam com os paralelepípedos. Uma queda de moto no calçamento causa danos físicos e materiais, além do dano moral de conviver em uma cidade entregue aos buracos.

No Girador do Prado a culpa não é da empresa que está realizando os serviços de saneamento básico na cidade, e sim da falta de zelo da administração municipal pelas ruas da cidade. As pedras do calçamento simplesmente se soltaram, deixando uma grande ruptura na principal via de acesso ao centro de Salgueiro para quem mora nos bairros Cohab, Primavera, Prado, Riachinho, Vila dos Funcionários, Vila Militar, Imperador e Castelinho. As fotografias falam por si e dispensam os depoimentos de moradores da área.

Por Chico Gomes

Direito & Justiça CVI

 Limites da busca e apreensão

No nosso ordenamento jurídico foi adotada, pelo poder Constituinte de 1988, a dignidade da pessoa humana como fundamento da República e do Estado Democrático de Direito, em que se reconheceu categoricamente que é o Estado que existe em função da pessoa humana, e não o contrário, já que o ser humano constitui finalidade única e principal, e não meio da atividade estatal.

Quando se fala em direitos, como o da inviolabilidade de domicílio, esta proteção à casa do indivíduo só pode ser excluída nas conformidades expressas da Constituição Federal. Portanto, qualquer local que sirva de abrigo, residência ou moradia, ou local não aberto ao público em que se exerce profissão pode ser denominado de casa. Outro direito relacionado é o da preservação da intimidade e da vida privada. Sendo assim, o indivíduo não pode ter intromissão na sua vida indevidamente.

No discorrer da busca e apreensão, esta deve ser legalmente autorizada, preservando a intimidade e a privacidade do indivíduo. Mas tais direitos não são absolutos e sofrem limitações, pois o Estado tem o poder-dever de punir qualquer que entre em desconformidade com a legislação, até porque há um outro direito a ser tutelado, que é o de quem sofreu dano ao seu direito originalmente.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Uma pessoa morre e três ficam feridas em grave acidente na zona rural de Manari

Grave acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (22) vitimou fatalmente uma pessoa e deixou outras três gravemente feridas na zona rural de Manari, Sertão do Moxotó. Colisão frontal entre um carro de tração animal e uma caminhonete D-20 aconteceu no km-20 da PE-300.

Segundo informações da polícia, Eduardo Freitas de Oliveira, 18 anos, Cícero José de Oliveira, 65 anos, José Rafael Ribeiro, de idade não informada, além de um adolescente de 17 anos, estavam trafegando pela estrada em um carro de boi no momento que foram atingidos por uma D-20 desgovernada.

O condutor do veículo de placas BEL-4729, teria perdido o controle do automóvel e acabou se chocando contra o meio de transporte de tração animal. Com o forte impacto, José morreu na hora, já os outros ocupantes do carro de boi foram socorrido com diversos ferimentos para o hospital de Manari, sendo em seguida encaminhados para hospitais em Garanhuns e Arcoverde. Motorista da D-20 fugiu, abandonando o carro, sem oferecer socorro às vítimas.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Alunos da APAE participam de manhã recreativa na chácara Rancho Verde Vida

Vários alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgueiro (APAE Salgueiro) participaram na manhã desta terça-feira (23) de uma manhã recreativa organizada por Socorro Patriota, Vida FM e Blog de Alvinho Patriota na chácara Rancho Verde Vida, localizada na área urbana de Salgueiro. A ação foi realizada em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que este ano tem o tema ‘A pessoa com deficiência quebra a cultura da indiferença’.

No decorrer de toda manhã, crianças, adolescentes e adultos excepcionais se divertiram com brincadeiras no parque da chácara, banho de bica, além da distribuição de cachorro quente, pastéis e refrigerante. Os alunos da APAE também receberam CDs do programador da rádio Vida FM, Érik Silva, e tiraram diversas fotografias.

Para uma das professoras da APAE, Maria da Saúde Avelino de Oliveira, a ação representa ‘uma forma de socializar os estudantes especiais, que são seres humanos oprimidos e só saem de suas residências para se dirigir até a APAE’. Ela explica que a associação se preocupa em envolver os alunos em atividades externas durante todo o ano, principalmente na Semana da Criança e na Semana da Pessoa com Deficiência.

“Amanhã eles vão participar de uma competição de futsal em Mirandiba, no turno da noite eu acredito que a gente esteja indo para Recife com eles, participar de um movimento lá na Assembléia Legislativa e sempre que há movimentos da APAE em outras cidades a gente leva os alunos da associação de Salgueiro”, ressalta Maria, completando que o papel da APAE é exatamente socializar seus estudantes.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Comunicado

Ficamos sem atualizações nas últimas horas por causa da falta de internet na redação do blog de Alvinho Patriota. Fomos informados por representantes da OI Velox em Salgueiro que o serviço de internet da empresa caiu em todo o Estado de Pernambuco. Passamos a atualizar o blog nesse momento com a internet 3G da Vivo.

Divulgada programação oficial da Festa da Santa Cruz 2011

A Comunidade Católica da Paróquia da Santa Cruz já começou os preparativos para a Festa da Santa Cruz 2011, programada para acontecer de 4 a 14 de setembro na cidade de Salgueiro. Crescendo a cada edição, o evento esse ano tem o tema ‘Não arde o vosso coração quando Ele vos fala?’. A programação é formada por missas e shows musicais na área externa da igreja situada entre os bairros Imperador, Vila dos Funcionários e Vila Militar.

Apresentações dos grupos culturais Maracatu Nação Salgueirense, Filhos do Sol e Luz do Sol, são as novidades da Festa da Santa Cruz deste ano.

Pelo palco principal do evento passará mais de 16 atrações diferentes, entre elas Danilo Pernambucano, Irmãos Cariri, Forró Chama Gado, Bastinho, Hélio Lima e Banda Detalhes, Jameckson e Banda, Filhos de Deus, Claudimere Gondim e o grupo salgueirense conhecido em todo o Brasil, Limão com Mel, que realiza show no dia 13 de setembro. Todos os dias haverá Santa Missa a partir das 19h.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Exposal 2011 vai acontecer de 12 a 15 de novembro

Considerada a maior feira de negócios, arte e cultura do interior de Pernambuco, a Exposal chega a sua 6ª edição com o papel de divulgar as empresas participantes em um cenário de constante desenvolvimento.

Este ano o evento acontece mais uma vez na antiga Estação Ferroviária de Salgueiro entre os dias 12 e 15 de novembro contando com exposição de serviços e negócios, palestras, apresentações culturais de grupos de danças e artistas regionais, desfiles de moda e os tradicionais shows musicais com atrações conhecidas do público de Salgueiro.

A programação musical foi divulgada pelos organizadores da exposição na semana passada e tem nomes como Banda Magníficos, Garota Safada, Irmãos Cariri (antigo Os Três do Cariri), Danilo Pernambucano e Forró do Muído. Os preparativos para a realização do evento já foram iniciados pela OK Promo em parceria com a prefeitura e Sebrae.

 Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereador Alvinho Patriota pede que Prefeitura de Salgueiro fiscalize empresa São Jorge

São frequentes as reclamações de moradores de Salgueiro sobre as irregularidades cometidas pela empresa São Jorge em todo o município. Excesso de velocidade, estacionamento em locais proibidos e desrespeito dos motoristas no trânsito da cidade, são alguns dos reclames mais comuns. Atraída pelas obras federais que estão em desenvolvimento na região, a empresa chegou a Salgueiro no ano passado para atuar no transporte de trabalhadores da Norberto Odebrecht para os canteiros da Transnordestina.

Em entrevista à emissora de rádio Salgueiro FM na manhã desta terça-feira (23), pouco tempo depois do acidente que vitimou o mecânico Brás Alves de Carvalho, o vereador Alvinho Patriota (PV) pediu à Prefeitura de Salgueiro que fiscalize a empresa São Jorge para evitar irregularidades. Ele citou reclamações dos moradores da Rua Jardim Itália e da Avenida Central sobre os transtornos causados pelos ônibus, dizendo que a empresa deveria ter alvará para estacionamento.

“Quando a gente diz que a prefeitura tem sua responsabilidade, não é querendo jogar pedras, mas a prefeitura tem se preocupado muito em propagandas, que Salgueiro está na rota do desenvolvimento, mas os trilhos do desenvolvimento vão passar por cima das nossas vidas? E por que a prefeitura não exigiu o alvará dessa empresa? Quando nós precisamos de qualquer serviço a gente paga ISS, mas essa empresa não tem sequer alvará de estacionamento. Será que essa empresa está pagando seu ISS?”, questionou.

A reclamação de Alvinho foi fortalecida pelo morador da Avenida Central, Vadinho do Grupo Amigos Solidários, que telefonou para a emissora e disparou várias críticas contra a empresa São Jorge. “Os transtornos que essa empresa vem causando aqui no bairro Imperador é muito grande (sic). Já bateram em carros dos vizinhos aqui, passam direto (…). Os motoristas, a maioria é irresponsável, eles não olham quem está atrás dos veículos, se tem criança, e nada. Eles só trafegam em alta velocidade. Essa empresa tem que sair desse bairro o mais rápido possível”, pediu, acrescentando que os ônibus devem ficar nos canteiros de obras.

Por Chico Gomes

Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude é realizada no próximo dia 26

Município de Salgueiro promove na próxima sexta-feira (26) a ‘3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude’ com o tema ‘Juventude, Desenvolvimento e Efetivação dos Direitos’. O evento está sendo organizado pela prefeitura por meio da Coordenadoria da Juventude com objetivo de debater políticas públicas e integrar os jovens no contexto social.

Até sexta-feira serão realizadas pré-conferências preparatórias no Distrito de Pau Ferro, e nas escolas públicas da cidade de Salgueiro, EREMSAL, Dr. Severino Alves de Sá e na unidade de ensino particular, Pais e Mestres.

Segundo a coordenadora da Juventude, Paava Carvalho, na conferência vai ser elaborado o Plano Municipal de Juventude contendo todas as propostas dos participantes. Atividades esportivas e culturais, como grupos de dança, música e os jovens do Bike Trial, também fazem parte da programação do encontro. No final de evento acontecerá a eleição dos delegados que representarão Salgueiro na Conferência Estadual de Juventude.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Mecânico morre ao ser atropelado por ônibus na cidade de Salgueiro

Um mecânico morreu ao ser atropelado na manhã desta terça-feira (23) na Avenida Central, em Salgueiro, por um dos ônibus da empresa que trabalhava. O acidente aconteceu em frente à garagem da empresa São Jorge, que presta serviços nas obras federais que estão sendo realizadas em Salgueiro.

Segundo informações de testemunhas, Brás Alves de Carvalho, 35 anos, chefe de mecânica da referida empresa, estava debaixo de um dos ônibus, realizando um conserto, quando o motorista deu partida no veículo e não percebeu a presença do funcionário embaixo do automóvel.

De acordo com populares, pessoas que passavam pelo local no momento do fato ainda tentaram alertar o motorista sobre a presença do mecânico debaixo do ônibus, mas ele não ouviu os gritos. O mecânico teve o crânio esmagado e morreu na hora.

Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros isolaram a área e aguardam a chegada de peritos do Instituto de Criminalística (IC) para remoção do corpo até o Hospital Regional de Salgueiro e em seguida encaminhá-lo para o IML de Petrolina. Brás residia atualmente no bairro Castelinho, trabalhou por 14 anos na SBL Brahma e tem uma filha de apenas 13 anos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

CONIRD 2011 é lançado oficialmente na abertura do SemiáridoShow

O secretário Executivo da Agricultura Familiar, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Aldo Santos, lançou nesta segunda-feira (22) durante a abertura do 4° SemiáridoShow na sede da Embrapa Semiárido, a programação oficial do XXI Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (XXI CONIRD), que acontece no Sest/Senat de Petrolina entre os dias 20 e 25 de novembro.

Realizado pela Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e Governo de Pernambuco através da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), o XXI CONIRD abordará o tema ‘As oportunidades de Empreendedorismo na Agricultura Irrigada’. Segundo Aldo, a edição deste na será composta por 12 oficinas, quatro conferências, três seminários e dois Dias de Campo.

Aldo adiantou que serão debatidos no encontro temas como o mercado interno e externo – cenários e tendências; eficiência do uso da água para irrigação; novas alternativas de exploração agrícola/pecuária; além da gestão e sustentabilidade econômica, social e ambiental da agricultura irrigada. Santos, que representou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, informou que a conferência de abertura do XXI CONIRD será realizada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

 Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Triunfo publica normas para abertura de concurso público

Foram publicadas nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial de Pernambuco as normas para realização de concurso público nos níveis de ensino Fundamental, Médio e Superior, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Triunfo. O período de inscrições, de acordo com a publicação, será aberto a partir do dia 5 de setembro. A organizadora do certame, Metta Concursos e Consultoria, está finalizando a elaboração do edital que pode ser lançado na sexta-feira (26). O concurso tem a finalidade do preenchimento de diversas vagas na administração municipal, mais formação de cadastro reserva.

De acordo com as normas disponibilizadas no Diário Oficial o concurso é voltado para provimento de vagas nos cargos de agente administrativo, agente de controle de endemias, agente de arrecadação, auxiliar de enfermagem do Programa de Saúde da Família (PSF), cozinheiras, coveiros, merendeiras, serventes, médico, técnico de informática, monitor do PETI, profissional de educação física para a Academia das Cidades, engenheiro civil, farmacêutico, agente de trânsito, técnico em contabilidade, fisioterapeuta, fiscal de obras e licença, guarda municipal, entre outras profissões.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Casa do estudante presta homenagem para o deputado Rodrigo Novaes

A Casa do Estudante de Pernambuco (CEP) vai prestar homenagem para o deputado estadual natural de Floresta, Rodrigo Novaes, durante as comemorações pelo 80° aniversário da instituição. Nas festividades comemorativas marcadas para as 19h desta quarta-feira (24) no Auditório Capiba, os estudantes vão afixar uma placa de Honra ao Mérito para o parlamentar da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Por sua vez, Rodrigo retribuiu a homenagem ao propor uma sessão programada para o dia 26 de setembro em consideração ao aniversário de fundação da instituição.

CEP

Fundada no coração de Recife no ano de 1931 a Casa do Estudante de Pernambuco oferece uma proposta inovadora para o acolhimento de jovens universitários. No local são prezados valores como qualidade de vida, conforto e segurança dos associados. A casa possui ambientes individualizados para estudos e preserva os bons costumes familiares regulando os horários de chegada dos estudantes. Por ficar situada no centro de Recife a entidade fico próximo das principais instituições de ensino públicas e privadas da capital e a apenas 100 metros da Biblioteca Pública do Estado.

 Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes