Casal é baleado com 15 tiros na zona rural de Ouricuri

assaltoNo início da noite desta segunda-feira (01) o casal, Floro Antunes da Silva, 63 anos, e Maria do Socorro da Conceição, conhecida como ‘Corrinha’, 47 anos, foi atingido por 15 tiros, na estrada do Povoado dos Lopes, zona rural de Ouricuri. As vítimas estavam trafegando pela estrada numa motocicleta quando foram abordadas por dois homens em outra moto, cor preta, que sacaram armas e dispararam várias vezes.

Maria do Socorro foi atingida por dez tiros, Floro Antunes por cinco. O casal foi socorrio em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. Para a polícia o crime foi motivado por vingança. Os policiais já possuem o nome do principal suspeito de ser mandante do crime.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Policial militar da Paraíba é preso em Serra Talhada

Uma equipe formada por policiais civis da Operação Reflorestar, lotados na 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, prendeu na madrugada desta terça-feira (02) em Serra Talhada o policial militar da Paraíba, Gleson Campos Pereira, acusado de espancar quatro pessoas, entre elas dois adolescentes, e por porte ilegal de arma de fogo. Segundo a Polícia Civil, o soldado paraibano é apontado como autor de tortura contra dois menores de idade, um homem identificado como José Guimarães, 20 anos, e da jovem Brenda Sheyla, de 18 anos.

As torturas foram praticadas nos bairros da Borborema e Alto da Conceição. Agressões ocorreram porque, de acordo com a polícia, os adolescentes foram acusados de terem furtado o aparelho toca CD de um amigo do PM. O furto foi gravado pelo circuito interno de uma pousada localizada às margens da BR-232, na referida cidade. Após ser autuado em flagrante na delegacia de Serra Talhada o Soldado Gleson foi levado para seu Estado por policiais militares da Paraíba, devendo ficar sob custódia na unidade em que atua.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Homossexual morre depois ser espancado em Petrolina

violenciaEdnaldo Carlos Sonobia, de 45 anos, foi morto na madrugada desta terça-feira (02) na Rua Riacho do Mel, bairro José e Maria, em Petrolina, depois de ser espancado por alguns homens em sua residência. Segundo informações colhidas pela polícia com testemunhas, Ednaldo, que era homossexual, chegou em casa acompanhado de aproximadamente oito homens. O grupo começou a ingerir bebidas alcoólicas, tendo início uma discussão que terminou em agressão.

De acordo com o blog do policial Diniz K-9, moradores da localidade presenciaram todo o espancamento da vítima, mas não puderam interferir porque alguns dos autores da violência estavam portando armas de fogo. Depois de praticarem o crime, os acusados fugiram do local, tomando destino desconhecido. Duas testemunhas do homicídio foram levadas para prestar depoimentos na Delegacia de Polícia Civil.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Parque de Vaquejadas de Umãs vai ser reaberto com grande festa

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Após 17 anos desativado o ‘Parque de Vaquejadas Edésio Pereira de Barros’, localizado em Umãs, distrito pertencente a Salgueiro, vai ser reaberto no mês de outubro com um grande evento. As informações foram enviadas para nossa redação pelo correspondente do blog em Umãs, Sávio Barros.

Os preparativos para realização de uma vaquejada inaugural no parque nos dias 1 e 2 de outubro estão sendo articulados por a comissão organizadora do evento.

Segundo Sávio, a organização da festa reuniu-se recentemente e definiu o cantor de Terra Nova, Raniere, como a primeira atração confirmada para o sábado, primeiro dia da festa. Os organizadores estão se empenhando para contratação das outras atrações.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereador Alvinho Patriota esclarece boatos na rádio Vida FM

Para esclarecer boatos de que estaria impedindo os trabalhos de pavimentação da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro, o vereador Alvinho Patriota (PV) concederá entrevista nesta quarta-feira (03) na rádio Vida FM. A prestação de esclarecimentos provavelmente acontecerá no programa ‘Show da Vida’ ou no ‘Programa Emanoel Oliveira’. Quem reside em Salgueiro e deseja ouvir pode sintonizar o rádio na freqüência 104.9 MHz ou acessar o site da rádio no endereço www.vidafmonline.com.

Na última quinta-feira, 28 de julho, o vereador Alvinho publicou matéria em seu blog cobrando a afixação de uma placa no local dos serviços de pavimentação de algumas ruas do bairro Copo de Cristal. Nas placas devem conter, conforme lei sancionada pelo próprio Poder Executivo, todos os dados referentes aos trabalhos públicos, tais como: valor total da obra, origem dos recursos e informações técnicas sobre o calçamento. Outro fator mencionado pelo parlamentar em seu artigo foi a altura do meio fio do calçamento, incompatível com o nível das residências, o que irá dificultar a vida de quem possui automóveis na localidade.

Em comentário enviado para o blog de Alvinho Patriota nesta terça-feira (02), o morador do bairro Copo de Cristal, identificado como Carlos Antônio, denunciou que ‘pessoas da administração municipal de Salgueiro estariam andado pela área dizendo que vão parar os serviços, porque o vereador Alvinho Patriota vai entrar na justiça para embargar a obra’. Se a denúncia for confirmada, a atitude constitui difamação, podendo o parlamentar com cinco mandatos consecutivos no município, tomar uma providência necessária ao caso.

Por Chico Gomes – Agência Salgueiro de Notícias – Blog de Alvinho Patriota

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Comentário feito na seção Fale Comigo deste blog:

Celso Antônio
agosto 2nd, 2011 às 09:39 · Responder · Modifica
Bom dia Dr. Alvinho. Gostaria que o senhor esclarecesse um pouco mais a questão do calçamento do Copo de Cristal. Quero informar que como morador, entendi sua colocação, e é muito importante que a gente tome conhecimento dos dados, para que não haja superfaturamento das obras, como sempre ocorre no nosso país. Acontece que estão passando para os moradores é que o senhor está empatando o andamento do calçamento. A gente tenta explicar mais muitos não entendem. O pessoal da prefeitura tem andado por aqui e dizem que vão parar porque o vereador Alvinho Patriota entrou na justiça para parar a construção. Por favor Dr. faça mais uma matéria sobre isso, para que não reste mais dúvidas e especulações com seu nome.

Polícia chegou a perseguir assassinos do vereador Mazinho

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O assassinato do vereador de Itacuruba, Gilmar Freire da Silva, noticiado em primeira mão na rede mundial de computadores pelo ‘blog de Alvinho Patriota’, repercutiu em todo o Estado de Pernambuco nesta terça-feira.

Segundo informações da polícia, Gilmar, que era conhecido na cidade como Mazinho, estava conversando com um amigo em frente à prefeitura quando quatro homens se aproximaram em um Volkswagen Gol, cor prata, de placa não identificada, e atiraram várias vezes. A maior parte dos tiros atingiu a cabeça do ex-presidente da Câmara Municipal de Itacuruba, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Policiais militares que estavam nas imediações da rua onde o vereador foi baleado, ouviram os tiros e chegaram a perseguir os autores do homicídio, mas o grupo conseguiu fugir pelo Rio São Francisco em um barco que já estava os esperando para facilitar a fuga. A polícia ainda desconhece a autoria e o motivo do crime.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Desmatamento da Amazônia cresce 16,8% em junho

No mês de junho foram desmatados 313 quilômetros quadrados na Amazônia Legal. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Comparados aos dados do mês de maio deste ano, quando o desmatamento atingiu 268 quilômetros quadrados, houve aumento de 16,8%.

Em relação ao mesmo período de 2010, o aumento foi de 28%. No mês passado, o Inpe revelou um crescimento excessivamente elevado na comparação com o ano passado (144%). No entanto, por causa da cobertura variável de nuvens, o Inpe não recomenda esse tipo de comparação.

O sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) mostrou que o Pará foi o estado que mais desmatou no mês avaliado. O Mato Grosso, principal produtor de grãos do país, veio logo atrás, com 81,54 quilômetros quadrados de perda florestal em junho. A seguir, Rondônia teve derrubada de 64,15 quilômetros quadrados.

O Inpe informou que, em junho deste ano, 21% da área da Amazônia Legal (região formada por Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) estava coberta por nuvens, o que impossibilitou a análise dos satélites.

Fonte: Rede Brasil Atual

Governo vai desonerar folha de pagamento em alguns setores

Uma das medidas do Plano Brasil Maior, que será anunciado hoje pelo governo, prevê a desoneração da folha de pagamento para os setores que empregam grande volume de mão de obra, como os de confecção, calçados, móveis e programas de computadores.

As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.

As linhas gerais do plano que traz medidas para incentivar a indústria e será lançado pela presidente Dilma Rousseff, foram divulgados na internet pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.

Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

Fonte: Agência Brasil

Liminar suspende mais uma vez licitação do Mercado Público

mercado

Por conta de uma Emenda, de autoria do Vereador Alvinho Patriota, ao Projeto de Lei nº 010/2010 , aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Salgueiro, mas que não constou do bojo da lei, a Juíza da 1ª Vara da Comarca, Drª Ana Cecília Toscano Vieira Pinto concedeu liminar nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelos Vereadores Antônio Pires de Sá, Paulo Afonso Valença Sampaio e Gualberto Sampaio Muniz – Processo nº 0000870-43.2011.8.17.1220.

Segunda liminar

Considerando um novo processo licitatório, com a mesma finalidade: ‘destinação dos boxes e demais espaços do Centro de Abastecimento, sem obediência à referida Emenda’, um novo Mandado de Segurança foi impetrado pelos mesmos parlamentares – Processo 0001726-07.2011.8.17.1220, e concedida nova liminar de suspensão do certame, culminando, como no anterior, multa diária em caso de descumprimento pelo impetrado, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Clique aqui e leia a Liminar na íntegra.

Quatro homens são presos após assaltarem técnico agrícola em Belém de São Francisco

A polícia prendeu na manhã desta segunda-feira (01) quatro homens que haviam assaltado momentos antes o técnico agrícola, Agildo Luiz de Souza, 28 anos, no município de Belém de São Francisco. Os acusados estavam em um Fiat Uno, cor verde, de placas MXT-9810, abordaram a vítima, roubaram uma cesta básica no valor de R$ 40,00 e dois aparelhos celulares.

Agildo disse à polícia que um dos assaltantes estava armado com uma faca e que o bando fugiu sentido Floresta.

Logo que tomou conhecimento do assalto a Polícia Militar de Pernambuco montou uma blitz no Trevo de Itacuruba, onde os criminosos foram detidos. Foram presos Rivaldo Marcio de Sá Souza, 21 anos, Gilvanildo dos Santos Laurindo, 23, Hítalo Gustavo Nogueira da Silva, 31 anos, e Eraldo Luiz da Silva, de 23 anos. O quarteto foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Belém de São Francisco.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Urgente: Soterramento em obra de saneamento deixa homens feridos

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Um soterramento ocorrido agora a pouco em uma obra de saneamento às margens da BR-116, em Salgueiro, deixou dois homens feridos. O acidente de trabalho com funcionários da empresa Bacol, que presta serviços para a Compesa, aconteceu por volta das 10h desta terça-feira (02) nas imediações do Posto da Polícia Rodoviária Federal.

A viatura de resgate do Corpo de Bombeiros do Grupamento Salgueiro se deslocou para o local, socorrendo as vítimas para o Hospital Regional Inácio de Sá. Policiais militares do 8° BPM também prestaram auxílio no socorro dos dois homens soterrados. Resolvemos preservar a identidade dos trabalhadores.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Jovem sofre tentativa de homicídio em Serra Talhada

tiro1Um jovem de 18 anos foi socorrido na madrugada desta terça-feira (02) para o Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, após ser atingido por tiro na cidade de Serra Talhada. Segundo informações da Polícia Militar, Everaldo Drumond da Silva, 18 anos, passou por cirurgia e se encontra fora de perigo.

O rapaz disse para a polícia que foi ferido na perna em uma tentativa de assalto em Serra Talhada. Entretanto os policiais militares levantaram informações preliminares que indicam o crime como um acerto de contas naquela cidade, provavelmente proveniente do tráfico de drogas.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Vereador é assassinado em frente à Câmara Municipal de Itacuruba

O vereador Gilmar Freire da Silva, mais conhecido como ‘Mazinho’, foi assassinado agora a pouco em frente à Câmara Municipal de Itacuruba, a 124 km de Salgueiro. Segundo informações extra-oficiais do programa ‘Espaço Cidadão’ da rádio Talismã FM, quatro homens se aproximaram do parlamentar em um automóvel e efetuaram diversos tiros, a maioria na cabeça, o que caracteriza o crime como execução.

Ainda de acordo com informações preliminares, Mazinho vinha sendo ameaçado e havia solicitado recentemente proteção da polícia. O homicídio ocorreu na parte frontal da Casa Legislativa Manoel do Vale, localizada na Avenida Aníbal Cantarelli, n° 100, no centro da cidade. Logo mais traremos mais informações sobre o assassinato. Gilmar é ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itacuruba. Maiores informações em instantes. (Atualizada 10h14min)

Por Chico Gomes

Direito & Justiça CIII

gennedy1Direitos do consumidor inadimplente

 

Segundo a Serasa, a inadimplência dos consumidores brasileiros aumentou consideravelmente nos últimos anos. O que muitos não sabem é que, apesar da dívida, eles têm direitos que precisam ser respeitados, mesmo estando com o nome “sujo”.

Instituições como Serasa e SPC precisam comunicar o suposto devedor antes de incluí-lo em uma lista de devedores. Está claro no Código de Defesa do Consumidor que a pessoa precisa ser notificada previamente, antes de ser negativada, e neste comunicado devem constar as informações identificadoras do crédito, como origem, dados do credor, entre outras, além da concessão de prazo mínimo de cinco dias para que proceda à regularização da situação.

O consumidor também tem algumas formas de positivar o nome junto ao SPC e Serasa. Se a pessoa pagar dívida, seu nome deve ser retirado imediatamente. Se optar por parcelar a pendência, a dívida antiga está extinta, ou seja, deixa de existir, não podendo mais permanecer cadastros negativos no SPC ou SERASA.

O artigo 43, do Código de Defesa do Consumidor, também prevê o prazo máximo de 05 anos para que o nome de alguém possa ficar cadastrado nestes órgãos, ou seja, a dívida prescreve e não haverá mais registro de débito junto ao SPC ou Serasa.

No momento da renegociação das dívidas, não podem ser exigidos do consumidor juros superiores a 12% ao ano ou cobrada multa superior a 2%, com exceção das instituições financeiras que não ficam limitadas a estas taxas.

A primeira providência é a tentativa de solução amigável da questão. Deve o consumidor procurar o credor, expor com educação e cordialidade a situação e pedir a exclusão da pendência, ou, ainda, encaminhar-lhe notificação extrajudicial, expondo que não contraiu a dívida e/ou pedindo o cancelamento da inserção.

Se não obtiver êxito através da via administrativa, pode o consumidor ingressar com ação na Justiça Comum ou no Juizado Especial Cível (Pequenas Causas), objetivando a exclusão de seu nome dos cadastros de mau pagadores, além de ressarcimento pelos prejuízos materiais experimentados, bem como reparação pelos danos morais.  

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.