O desembargador plantonista Yêdo Simões Oliveira indeferiu, neste domingo (21), pedido da defesa da socialite Marcelaine Santos Schumann para ter acesso aos autos do processo contra a suspeita. O advogado José Bezerra de Araújo solicitou ainda concessão de autorização para que o juízo plantonista de 1º grau possa despachar futuros pedidos em favor da Marcelaine. A socialite é apontada como mandante da tentativa de homicídio contra a estudante de direito Denise Silva, de 34 anos. Ela teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Amazonas. Segundo a polícia, a suspeita fugiu para os Estados Unidos no dia do crime e é considerada foragida.
O crime ocorreu no dia 12 de novembro. Na ocasião, Rafael Leal dos Santos, de 25 anos, atirou duas vezes contra o carro de Denise. Dois tiros atingiram a nuca da vítima. Na quarta-feira a Polícia Civil prendeu Rafael e outras duas pessoas suspeitas de participação no crime. O grupo disse à polícia que foi contratado por Marcelaine para matar ou aleijar Denise.
No pedido, o advogado de Marcelaine informa que o caso tramita em segredo de justiça e que, até o momento, ele não teve acesso aos autos. José de Araújo alega que a requerente fica no prejuízo do uso do seu Direito Constitucional de realizar sua defesa.
Araújo diz ainda que Marcelaine encontra-se em viagem de férias e que a suspeita, por intermédio de amigos, soube que há um pedido de prisão decretada contra ela. “Ninguém sabe ainda o que há nos autos. Tem a prisão dela decretada, mas não se sabe qual é o fundamento. A gente sabe o que se fala na mídia. A minha cliente não sabe nada sobre os autos ainda”, disse.
Na decisão, o desembargador Yedo Simões Oliveira afirma não ter competência para julgar os pedidos. O magistrado diz que plantonista de primeira instância não tem autorização para dar acesso a processo. Ele alega ainda que o advogado não tinha procuração assinada por sua cliente.
Quanto ao pedido de concessão de autorização de despachos, o desembargador diz que a autorização para os juízes plantonistas de primeira instância atuarem somente ocorre quando os pedidos envolvem expedição de alvará de soltura e salvo conduto.
Por telefone, José Bezerra de Araújo informou ao G1 que entrou com pedido de reconsideração de despacho, após o pedido ter sido negado. Ele disse ainda que teve acesso à procuração assinada por Marcelaine na tarde deste domingo. Segundo o advogado, após ter acesso aos autos, ele pedirá a revogação da prisão preventiva de Marcelaine.
Fonte: G1
