Na tarde dessa quinta-feira (22), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as prefeituras de Serra Talhada, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Custódia, Mirandiba e Calumbi, assinaram o “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”. Proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a mobilização já conta mais de 39 municípios em todo o Estado de Pernambuco e propõem que todas as autoridades se unam na luta pela diminuição da violência. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
No decorrer da solenidade foram apresentadas sugestões que deverão contribuir para diminuição da violência, que faz parte do cotidiano da região. Uma das sugestões foi o cadastramento de bares e restaurantes, legalizando estes estabelecimentos apontados como pontos de desentendimentos e ocorrências violentas. Também foi abordada uma lei estadual, que tem como meta retirar imediatamente todos os ambulantes existentes no perímetro de segurança escolar. Eles devem ficar, no mínimo, a 100 metros de distância de escolas, sejam públicas ou privadas.
Durante a apresentação das propostas, o promotor de Justiça e coordenador do projeto, Dr. Paulo Augusto, mostrou a fragilidade dos conselhos tutelares, em sua maioria, totalmente desprovidos de equipamentos que possam contribuir para um serviço de qualidade, como também a criação e adequação das guardas municipais e o devido treinamento aos policiais, para que possam distinguir traficantes de usuários.
Segundo o Ministério Público, as ações dos municípios no sentido de equipar e regulamentar, através de leis, o ordenamento comercial colaboram com o combate a violência. O MPPE lembrou a todos os prefeitos presentes que existem incentivos financeiros para os municípios que elaborarem projetos de sucesso no combate à violência, como o chamado ICMS da Paz.
Ao término do evento, os prefeitos de Serra Talhada, São José do Belmonte, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Custódia, Mirandiba e Calumbi assinaram o Pacto dos Municípios pela Segurança, que garante entre outros artigos, a criação de um Conselho de Segurança em cada cidade e a certificação deles a cada meta atingida.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
