Três lideranças dos povos indígenas Aruak, Baniwa e Apurinã enviaram ao presidente, Jair Bolsonaro (PSL), uma carta com tom crítico às decisões do governo em relação ao tratamento dado às tribos nativas do Brasil e abrindo um canal de diálogo para lidar com os conflitos.
“Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas”, diz um trecho do documento, acessado pela reportagem.
O texto foi assinado por Marcos Apurinã, liderança indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do
Rio Purus, Bonifácio Jose, liderança indígena Baniwa do Alto Rio Negro, e André Baniwa, liderança indígena Baniwa do Alto Rio Negro.
Enviado um dia depois da posse presidencial, na quarta-feira (2), a carta critica, principalmente, as mudanças feitas na reestruturação e reorganização administrativa do governo federal através da MP 870, que foi assinada no dia 1º de janeiro.
Nela, a gestão de Bolsonaro determina que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas. Além disso, a medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.
“As mudanças feitas através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios. Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista”, afirma.
Fonte: EXAME
