Uma das tarefas que aguarda a presidente reeleita Dilma Rousseff ainda em 2015 é a definição de uma fórmula para o reajuste anual do salário mínimo a partir de 2016. Desde 2007, o aumento corresponde à inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa equação foi oficializada numa lei em 2011, mas a validade termina no ano que vem, quando uma nova proposta deverá ser enviada pelo Executivo ao Congresso.
A atual fórmula, no entanto, divide os economistas. Enquanto alguns avaliam que ela trouxe ganhos sociais e aquecimento do mercado interno, outros consideram que o impacto sobre as contas do governo diminui os recursos para outras áreas e, junto com outros fatores, pode até mesmo ameaçar o controle da inflação.
A política de reajuste foi implantada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em acordo com centrais sindicais para dar aumento real à renda dos trabalhadores, com índices sempre maiores que a inflação. Isso vem sendo feito desde 2003, quando o mínimo passou de R$ 200 para R$ 240. Desde então, descontada a inflação, houve aumento real de 72,3%, até os atuais R$ 724. Para o ano que vem, o salário deve ficar em R$ 788.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ligado ao movimento sindical, mostra que o atual salário mínimo é suficiente para comprar 2,2 cestas básicas, medida que tem crescido ano a ano desde 1995.
Só neste ano, a entidade estima que os R$ 46 adicionais ao valor do ano passado (que era de R$ 678) injetará R$ 28,4 bilhões de renda na economia, no bolso de 48,2 milhões de pessoas cujo rendimento é equivalente ou referenciado no salário mínimo. Esse contingente, em sua maioria trabalhadores, servidores públicos ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve pagar R$ 13,9 bilhões em tributos para o governo.
Um dos coordenadores do Dieese, o economista Airton Santos afirma que a relevância do reajuste é mais visível no interior do país que nas grandes cidades, onde um número bem menor de pessoas ganha o mínimo. Ele explica que a relevância para a economia do país se dá pelo que chama de “efeitos dinâmicos”.
“Quem recebe o salário mínimo não poupa, usa toda sua renda para consumo ou até mais, quando consegue crédito. Então, esse reajuste volta imediatamente para a economia e volta para o setor de produtos e serviços que essa classe consome. Esses setores que produzem bens populares também são beneficiados”, diz Santos.
Para ele, grande parte do crescimento que o Brasil alcançou nos últimos anos deve-se ao reajuste do salário mínimo e a outras políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família. “Isso volta para a economia. Esse crescimento não depende muito do comércio externo, que anda em depressão, mas do mercado interno”, argumenta.
Se injeta mais dinheiro no mercado, o aumento do mínimo também gera mais gastos para o poder público. Na esfera federal, isso ocorre porque crescem na mesma proporção benefícios da Previdência no valor do salário mínimo, abono salarial (pago uma vez ao ano para quem ganha até dois salários mínimos), seguro-desemprego (pago até cinco vezes para quem foi demitido), benefícios da Assistência Social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC, para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda).
As previsões oficiais do governo indicam que, neste ano, o aumento vai gerar uma despesa extra de R$ 14,1 bilhões; no ano que vem, serão gastos R$ 22,3 bilhões adicionais. O crescimento se deve a um reajuste maior e à ampliação no número de beneficiários. Se forem somados os salários pagos pelos governos estaduais e municipais, a conta do aumento chega a R$ 25 bilhões.
Cálculos do economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e crítico da atual fórmula, indicam que o gasto total atrelado ao salário mínimo, somado ao pagamento do Bolsa Família, chega a R$ 245 bilhões, o que equivale a 27% do gasto total do governo em um ano, de R$ 914 bilhões. O gasto com o mínimo também representa 4,6% do PIB.
Mas, considerando que o governo também paga servidores públicos ativos e inativos, além das demais pensões da Previdência, a conta do que ele chama “grande folha de pagamento” consome 72,5% dos recursos federais.
“Por isso, o Orçamento é muito rígido. O drama é que a grande folha de pagamento se amplia com crescimento do PIB e o maior número de pessoas. Com isso, a fatia dos outros gastos – com saúde, educação, segurança, transporte, investimentos, manutenção, etc – vai ficando menor”, avalia.
Fonte: G1
Essa cesta básica em questão deve ser só arroz, feijão e farinha. por que nunca ouvi alguém falar que comprou um boa feira nos mercados de Salgueiro e/ou Pernambuco.
Senhores economistas me desculpem mas tentem comprar essa cesta básica na terra dos pobres e me digam depois como se saíram.