A Câmara dos Deputados inicia nesta semana o segundo semestre legislativo com a votação do segundo turno da reforma da Previdência.

Na primeira semana de trabalhos na Casa, na volta do recesso informal, os deputados vão retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) em pelo menos oito sessões, de terça (6) a quinta-feira (8).

Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi aprovada em primeiro turno em 10 de julho, por 379 votos a 131. A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças em relação ao texto enviado pela comissão especial.

A votação de propostas de emenda à Constituição em dois turnos é uma exigência da própria Constituição.

Na votação em segundo turno, os deputados devem seguir a mesma dinâmica da votação em primeiro turno.

Fonte: G1

O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) teve R$ 157 mil reembolsados pela Câmara dos Deputados em função de despesas com tratamento odontológico contra crises de bruxismo.

A informação é do jornal O Estado de S.Paulo, segundo o qual Feliciano argumentou que necessitava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca. Ao jornal, o parlamentar disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo, daí a importância, alegou, do tratamento.

“Não desejo [as dores] para ninguém”, disse. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”, definiu.

O pedido de reembolso havia sido apresentado pelo deputado à área de perícia da Câmara em abril passado, mas acabou rejeitado pela equipe técnica, que viu incompatibilidade entre os valores apresentados e os preestabelecidos pela Casa, bem como problemas na descrição de parte dos procedimentos. O parlamentar recorreu da decisão, com base em laudo de seu dentista, e a Mesa Diretora, composta por sete parlamentares, aprovou o gasto.

Cada um dos 513 deputados federais tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal, de modo que tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser reembolsadas. A Câmara passou a autorizar em 2013 quase que automaticamente despesas de até R$ 50 mil; acima desse valor, é preciso a aprovação da Mesa Diretora. Não há um limite de gastos, nesse caso.

Segundo o jornal, em 2018 a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso médico aos parlamentares.

Atualmente no terceiro mandato, Feliciano disse não haver crime em ter reembolsados com dinheiro público R$ 157 mil de despesas odontológicas – mais de 157 vezes o valor, por exemplo, de um salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Fonte: Yahoo

As autoridades dos Estados Unidos estão investigando o possível vínculo do suspeito do massacre de El Paso com um manifesto divulgado na internet que critica “a invasão hispânica do Texas”, informou neste domingo (4) o jornal local El Paso Times. “Atualmente temos um manifesto deste indivíduo que indica um possível crime de ódio”, afirmou nesta madrugada o chefe de polícia da cidade, Greg Allen.

O documento, publicado pouco antes do massacre, que deixou 20 mortos e 26 feridos, fala de “uma invasão hispânica do Texas” e adverte para a substituição “de pessoas de raça branca por estrangeiros”, segundo a imprensa local.

A legisladora democrata Veronica Escobar, que representa o distrito de El Paso no Congresso, afirmou que, enquanto se tenta estabelecer a conexão com o suspeito, já está provado que o manifesto contém sentimentos contra a imigração. “A narrativa do manifesto está alimentada pelo ódio. E está alimentada pelo racismo, a intolerância e a divisão”, acrescentou.

Os investigadores ainda estão interrogando o suspeito, identificado pela imprensa local como Patrick Crusius, um jovem branco de 21 anos, que teria dirigido mais de 10 horas desde sua cidade de residência, Allen, no extremo oposto do Texas. Por enquanto, as autoridades oficiais não confirmaram mais que a detenção de “um homem branco de 21 anos”.

Fonte: Jovem Pan

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez sobre a demissão do diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão. Ao sair do Palácio do Planalto, na manhã deste domingo 04, o pesselista afirmou não haver mais clima para a permanência de Galvão no Instituto.

“Eu não peço. Certas coisas, eu mando. Por isso que sou presidente. Após as declarações dele a meu respeito, pessoais, não tinha clima para continuar mais. Não tinha clima”, disse Bolsonaro.

O presidente informou que o nome substituto de Galvão será decidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Na última sexta-feira, Galvão anunciou que seria exonerado do cargo após desavenças com o presidente. O diretor se reuniu com Marcos Pontes para esclarecer algumas polêmicas “Minha fala sobre o presidente gerou constrangimento, então, eu serei exonerado”, disse Galvão.

A polêmica entre Galvão e Bolsonaro se deu após o Instituto ter divulgado uma pesquisa sobre o aumento no desmatamento da Amazônia. O presidente afirmou que o Inpe estava agindo a serviço de alguma ONG. “Você pode divulgar os dados, mas tem que passar pelas autoridades até para não ser surpreendido. Até por mim, eu não posso ser surpreendido por uma informação tão importante como essa daí”, afirmou Bolsonaro.

Após a fala de Bolsonaro, Galvão rebateu: “Ao fazer acusações sobre os dados do Inpe, na verdade ele faz em duas partes. Na primeira, ele me acusa de estar a serviço de uma ONG internacional. Ele já disse que os dados do Inpe não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação de fazer análise de dados“.

Fonte: CartaCapital