O salgueirense Ayrllis Solano Gondim está na lista dos aprovados na 2ª Fase do Exame da Ordem Unificado, na área de Direito do Trabalho. O jovem obteve nota 9,70 na prova, que é considerada muito difícil. Após a aprovação, Ayrllis percorreu 9 km a pé até o Santuário do Morro da Conceição, em Recife, para agradecer por essa graça alcançada.

O resultado preliminar da 2ª Fase do XXI Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 22 de janeiro, foi divulgado esta semana. A lista com os nomes dos aprovados pode ser conferida neste link. O registro na OAB é requisito para o exercício da advocacia no Brasil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por Bruna Moêma

Esqueçamos que existem lados e pensemos como a parte faz o todo. Quando discorro um texto problematizando algo, devo estar munido de argumentos para defender meu posicionamento e devo concluir com uma possível solução. Aí, sim, é uma contribuição. Uma crítica construtiva. Alguém vê isso acontecendo?! Não. Não existe, nem nunca existiu. Sempre falará mais alto a paixão. Sempre a defesa estará para a figura política, jamais para o voto ou para o coletivo.

Existe há tempos uma dificuldade enorme em reconhecer o bem feito e corrigir aquilo que foi mal executado. E, assim, ficamos à mercê do jogo político e temos a mera ilusão de que estamos fazendo política ou que participamos ativamente do processo. Bestas. Bobos. Contribuem apenas para a perpetuação da política circense que se instalou em Salgueiro de tal forma que, apesar da minha recusa a acreditar, se enraizou.

Esse circo não recolhe sua lona porque os palhaços não se aposentam. Não sei se culpo a paixão ou o individualismo, mas vale lembrar que sempre a coletividade será superior ao individual, o bem comum ao particular, pois o homem não se faz sem a sociedade. Pensemos.

Por meio da Secretaria de Saúde, a Prefeitura de Itapetim realizou na manhã desta sexta-feira (17) o Dia D de Combate à Dengue e Febre Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O mutirão teve a presença do prefeito Adelmo Moura, da secretária de Saúde, Jussara Araújo, e do coordenador de Endemias, Naldo da Sucam.

Segundo Jussara, o Dia D contou com mutirão de limpeza, cartazes, carro de som e conscientização da população. Ela destaca que a participação da população é muito importante para o efetivo controle sobre a proliferação do Aedes aegypti.

Dengue e febre chikungunya são doenças provocadas pelo mosquito Aedes. Os enfermos apresentam sintomas como febre alta, dor muscular nas articulações, dor de cabeça, manchas avermelhadas no corpo e moleza.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Educação de Pernambuco iniciou a nomeação de 2.677 aprovados no concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino. Do total de convocados, são 2.333 professores para as disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação.

Também serão chamados 166 profissionais para as vagas de brailista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), ambos nos níveis médio e superior, e 178 para atuarem nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde; Segurança do Trabalho; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Hospitalidade e Lazer; Produção Cultural e Design.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados acima das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados. O governo vai nomear 1.606 novos professores para a Rede Estadual de Educação do interior. Atualmente Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis da Delegacia de Serra Talhada cumpriram nesta quinta-feira (16) um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada, Dr. Marcus César. A ação foi realizada na casa de Antonio Limeira da Silva e do filho dele, Júnior Limeira da Silva.

Na casa foram apreendidas 77 pedras pequenas e sete pedras de crack de tamanho maior. De acordo com a polícia, com as pedras maiores poderiam ser produzidas aproximadamente mais 70 pedras, totalizando 110 gramas de entorpecente.

Os dois homens foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.   

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As atividades na Casa do Sanfoneiro foram suspensas por alguns dias, devido algumas irregularidades encontradas pela nova gestão de Salgueiro no equipamento público. Esta semana uma comissão da Associação dos Sanfoneiros se reuniu com o prefeito, Clebel Cordeiro (PMDB), em seu gabinete, para pedir explicação sobre a suspensão na Casa do Sanfoneiro.

Na ocasião, o prefeito explica que a Casa do Sanfoneiro não foi fechada, mas apenas desativada por um período para a regularização contratual e disciplinamento para voltar a funcionar. Por se tratar de um equipamento público, o prefeito pediu a paciência dos artistas para realizar um processo licitatório voltado ao contrato de uso do espaço.

Ainda segundo o prefeito, a suspensão foi necessária porque o decreto de permissão de uso venceu em agosto de 2016 e a Casa do Sanfoneiro ficou funcionando irregularmente. O espaço passará por uma reestruturação administrativa para atender às exigências legais e voltará a funcionar depois do carnaval.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para “eliminar gradualmente” a multa adicional da contribuição social devida por empresas nos casos de demissão sem justa causa. A mensagem de envio foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/2).

A medida faz parte de um pacote anunciado pelo governo federal para estimular a economia. Em dezembro, foi anunciado que a multa de 10% de FGTS, devida a funcionários demitidos sem justa causa, seria extinta como parte desse conjunto de medidas.

O projeto altera a Lei Complementar 110/2001, que cria a multa adicional do FGTS e cria contribuições sociais. A multa, segundo o artigo 1º, equivale a 10% sobre tudo o que é devido, e deve ser depositado no Fundo de Garantia.

Fonte: Consultor Jurídico

Atendendo pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Juízo da Comarca de Petrolândia deferiu liminar ontem (16), proibindo a realização de quaisquer eventos festivos pela Prefeitura de Jatobá. A proibição fica em vigor enquanto perdurarem os atrasos nos pagamentos dos servidores municipais.

O MPPE ajuizou ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa, na terça-feira (14), requerendo, liminarmente, a proibição de realização da festa do distrito de Volta do Moxotó enquanto não forem pagos os salários atrasados.

No dia 27 de janeiro, o promotor de Justiça Rodrigo Abatayguara expediu recomendação à prefeita Maria Goreti, por causa de várias notícias levadas ao Ministério Público denunciando o não pagamento de salários dos servidores municipais de Jatobá.

Mesmo reconhecendo a insuficiência de recursos para quitar suas dívidas mais essenciais, a prefeitura enviou oficio ao MPPE informando a realização da Festa do Padroeiro do Distrito da Volta do Moxotó, hoje (17) e amanhã (18), a um custo de quase R$ 30 mil, sem a comprovação dos processos licitatórios. Se o evento for realizado, a prefeita arcará com multa no valor de R$ 50 mil.

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Uma comissão formada por mutuários do Residencial Santo Antônio, obra do programa Minha Casa, Minha Vida em Salgueiro, se reuniram nesta quinta-feira (16) com representantes da Caixa Econômica Federal, do DNIT e da prefeitura. Foi pautada a entrega das residências localizadas nas imediações do sítio Barriguda.

Situadas às margens da BR-116, na saída para o Ceará, as casas deveriam ter sido entregues no fim do ano passado, mas ainda existem algumas pendências. Segundo o superintendente regional da Caixa, Paulo, a obra deve ser finalizada em abril. A construtora Constantini deve continuar os serviços.

Já estão sendo iniciados os serviços de construção do acesso ao residencial e a questão do saneamento falta apenas a liberação do DNIT para ser feita a tubulação por baixo da BR-116. A Constantini está disposta a concluir os trabalhos.

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O Senado aprovou esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta as vaquejadas, desde que não submeta os animais a maus tratos. Acatada em primeiro e segundo turnos, a PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportistas que utilizem animais, consideradas manifestações culturais”. A classe produtora rural de Pernambuco, ligada à Federação da Agricultura do Estado (FAEPE), comemorou a medida.

O presidente da entidade, Pio Guerra, é um dos defensores da vaquejada. “A vaquejada é muito importante para a região, quer seja no âmbito econômico, ou na nossa mais legítima forma de expressão cultural. Porém, essa atividade já vem implementando medidas aperfeiçoadoras que precisam ser regulamentadas adequadamente e divulgadas, para que a sociedade se desfaça da imagem distorcida do passado”, avaliou.

A regulamentação foi aprovada com o apoio da Bancada da Nordeste, onde a vaquejada tem mais força. Agora a proposta segue para avaliação na Câmara dos Deputados, antes de entrar em vigor.

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Na manhã desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a Redação Final do projeto de lei que promove o reajuste do soldo dos policiais e bombeiros militares do Estado. O Projeto de Lei Complementar n° 1166/2017 foi sancionado no turno da tarde pelo governador Paulo Câmara.

A proposta foi aprovada com duas emendas. Uma de autoria do Governo do Estado, que incluiu pensionistas no projeto e eliminou a palavra ‘estágio probatório’, possibilitando a progressão automática. A outra é do deputado Romário Dias, relator do projeto, que suprimiu o artigo que permitia ao Governo modificar a lei por decretos com normas complementares.

Conforme o projeto aprovado, os militares terão correções no salário em maio deste ano e em abril e dezembro de 2018, com reajustes que variam de 21% a 40%. Com isso, no fim do próximo ano Pernambuco passa a ser o primeiro estado brasileiro a dar prioridade à equiparação salarial entre policiais militares e civis.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco atingiu a marca de 31 ações ajuizadas somente neste ano contra empresas do polo gesseiro, após mover mais duas ações civis públicas na última sexta-feira (10). As ACPs são resultado da força tarefa nacional realizada em outubro do ano passado e visam garantir a regularização do meio ambiente de trabalho. As indenizações por dano moral coletivo, requeridas pelo MPT, somam mais de R$ 2 milhões.

O procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que coordenou a força-tarefa, destaca duas ações ajuizadas imediatamente ao fim da operação, em que o MPT precisou atuar de forma urgente, dada a gravidade das infrações trabalhistas. A justiça do Trabalho chegou a interditar as empresas por risco de desabamento e determinou a paralisação.

Ulisses ressalta que o polo gesseiro é responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país e as irregularidades encontradas na região não caracterizam o setor como problemático. “Há anos o MPT vem desenvolvendo estratégias para combater as infrações na região, articulando a assinatura de termos de ajuste de conduta (TAC), termos de conciliação e partindo para o ajuizamento de ações após negativa dos envolvidos em firmar acordo para regularizar a situação do meio ambiente de trabalho”, enfatiza a assessoria do órgão.

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Na próxima semana, mais precisamente na terça, quarta e quinta-feira que antecedem o Carnaval, será realizada uma oficina gratuita de frevo em Sertânia-PE. Pessoas de todas as idades podem participar das aulas e os interessados devem se inscrever no Departamento de Cultura, na antiga estação ferroviária.

Já estão sendo promovidos aulões abertos ao público na Praça de Eventos Olavo Siqueira, mesmo local onde serão realizados os shows durante a folia de Momo. As ações são desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. 

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Em cinco meses devem ser iniciados os trabalhos de construção do Hospital Regional de Serra Talhada, que vai atender diversos municípios do Sertão do Pajeú. O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, conseguiu o terreno para a edificação do hospital junto ao empresário Germano, da Duarte Construções. O terreno cedido tem 2,5 hectares, mas a unidade hospitalar ocupará um espaço de 120m x 210m.

Deputado federal licenciado, Sebastião disse que alocou R$ 1,5 milhão para a obra por meio de emenda parlamentar. O responsável pela execução dos serviços é Renato Thiebaut, que atualmente está à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado. Oliveira vai comandar a terraplanagem do terreno e a aprovação do sistema viário de acesso ao hospital junto ao DNIT, tendo que a unidade ficará às margens da BR-232.

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