Em nota enviada para a nossa redação neste domingo (30), o presidente da União Brasileira de Municípios (UBM), Leonardo Santana, disse que tem se mostrado pessimista em relação à economia do país. Segundo ele, há um alarmante número de empresas fechando e a economia está cada vez mais fria. Isso ocasionará na diminuição da arrecadação de impostos que integram o Fundo de Participação de Estados e Municípios, o FPE e o FPM.
A UBAM luta junto o Governo para que as contribuições arrecadadas no país integrem os repasses para os municípios, só assim podem ser atenuados esses efeitos nocivos da crise. “É preciso que o governo da União, em caráter de urgência, edite uma Medida Provisória que possibilite o repasse das contribuições e antecipe um repasse emergencial para as prefeituras, pelo menos de 2% do FPM, objetivando um dar fôlego financeiro aos municípios”, alerta.
A entidade alerta que, somente nos quatro primeiros meses de 2016, os municípios brasileiros já perderam R$ 1,4 bilhão em repasses do FPM, agravando ainda mais a situação de caos financeiro nas pequenas prefeituras do Brasil, que sobrevivem de transferências constitucionais, dependendo unicamente dessa fonte de recursos para a administração geral, pagamento dos servidores, repasse do duodécimo às câmaras e para garantir os serviços essenciais à população.
De acordo com Leonardo, já se somam oito anos de oscilação dos repasses, registrando sempre diminuição, tornando-se impossível se fazer uma previsão orçamentária, já que os prefeitos não sabem quanto vão receber nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, devido o déficit cada vez mais frequente.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
